Não, de novo não!

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por Leonardo Sakamoto

O grupo móvel de fiscalização do governo federal encontrou, nesta semana, 280 pessoas em condições degradantes de trabalho na colheita de cana da Usina de Santa Cruz, em Campos (RJ). Segundo a assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), também foram resgatadas cinco crianças. De acordo com o coordenador da fiscalização, Rodrigo de Carvalho, “nenhum dos trabalhadores tinha carteira assinada e as condições desrespeitavam totalmente as leis trabalhistas e os direitos humanos”. Como a empresa se recusou a pagar as verbas rescisórias, o Ministério Público do Trabalho impetrou uma ação para cobrar o pagamento dos valores aos trabalhadores.

A usina pertence à Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool/Grupo José Pessoa, já conhecido pela fiscalização do MTE e pelo Ministério Público do Trabalho.

Em 13 de novembro de 2007, o governo federal resgatou 1011 trabalhadores, a maior parte deles indígenas, em condições degradantes de serviço na fazenda e usina de cana-de-açúcar Debrasa, unidade da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), pertencente ao grupo, em Brasilândia (MS).

Entre os dias 03 e 14 de junho de 2008, 55 trabalhadores foram resgatados no município de Icém (SP) na Usina Agrisul. A usina faz parte da CBAA. O Ministério do Trabalho e Emprego constatou servidão por dívida. Diligência autorizada pela Justiça encontrou documentos pessoais de trabalhadores que atuavam na Agrisul retidos numa mercearia da região. De acordo com o governo, o grupo resgatado foi vítima de aliciamento ilegal por empresas terceirizadas. Foram transportados de forma clandestina do Vale do Jequitinhonha, no norte de Minas Gerais, para as proximidades da usina. No início da empreitada, conforme relatos obtidos pela fiscalização, foram submetidos a condições degradantes: dormiram no chão e passaram fome.

Por isso, ele foi excluído do rol de signatários do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no ano passado. O Pacto Nacional tem como missão envolver e dar subsídios para que o setor empresarial e a sociedade civil atuem no combate a esse crime contra os direitos humanos. Hoje, ele congrega mais de 160 empresas e associações, cujo faturamento equivale a mais de 20% do PIB.

Depois de tudo, em agosto do ano passado, o Comitê Popular de Erradicação do Trabalho Escravo do Norte Fluminense ainda denunciou que cerca de 240 empregados da usina Santa Cruz haviam paralizado suas atividades ontem para protestar por direitos trabalhistas devidos pelo empresa.

Uma atenta liderança social campesina me pede para lembrar que está parada, por força da bancada ruralista e falta de empenho de grande parte dos senhores deputados, aquela proposta que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo for encontrado.

Fonte: Blog do Sakamoto

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