Dia difícil para quem ajuda a devastar a Amazônia
por Leonardo Sakamoto
De acordo com o Greenpeace, investigações sobre a indústria da pecuária brasileira revelaram que marcas famosas como Nike, Adidas, BMW, Gucci, Timberland, Honda, Wal-Mart e Carrefour impulsionam, involuntariamente, o desmatamento da Amazônia. Segundo a ONG ambientalista, a pecuária brasileira é hoje o maior vetor de desmatamento no mundo e a principal fonte de emissões de gases do efeito-estufa do Brasil. O estudo revela também que, nessa missão de devastação, a pecuária conta com um sócio inusitado, que tem entre suas atribuições zelar pela conservação da floresta amazônica: o Estado brasileiro.
No governo Lula, o Estado, através do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), transformou-se em sócio e investidor de frigoríficos que, segundo a investigação do Greenpeace, compram sua matéria-prima de fazendas que desmatam ilegalmente, põem seus bois para pastar em áreas protegidas e terras públicas e utilizam mão de obra escrava.
Para fazer download do relatório do Greenpeace, clique aqui.
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O Ministério Público Federal do Pará também divulgou hoje que, com base em um rastreamento de cadeias produtivas realizado em parceria com o Ibama, iniciou duas dezenas de processos judiciais contra fazendas e frigoríficos, pedindo o pagamento de R$ 2,1 bilhões em indenizações pelos danos ambientais. Segundo o MPF, cerca de 70 empresas que compraram os subprodutos dos frigoríficos receberam, por enquanto, notificações, em que são informadas oficialmente da compra de insumos obtidos com desmatamento ilegal na Amazônia. A partir da notificação, devem parar a aquisição desse tipo de produto, ou passarão à condição de co-responsáveis pelos danos ambientais.
“Sabemos que a principal fonte impulsionadora do desmatamento na Amazônia é a criação de pastos. Por isso, queremos a aplicação da lei para que todas as empresas que participam dessa cadeia econômica de devastação paguem pelos danos ambientais”, disse o procurador da República Daniel César Avelino, responsável pelos processos, em nota divulgada à imprensa. Entre as empresas notificadas estão varejistas como Carrefour, Wal-Mart, Bompreço (que pertence ao Wal-Mart) e Pão de Açúcar. Entre os frigoríficos processados aparece um dos maiores do país, o Bertin, que comprou gado de fazendas multadas pelo Ibama e de uma que fica dentro de uma reserva indígena. Entre as fazendas irregulares, nove pertencem a Agropecuária Santa Bárbara, ligada ao banqueiro Daniel Dantas.
As indenizações podem chegar a valores altos, de acordo com o Ministério Público Federal. No caso da Espírito Santo, os proprietários e os frigoríficos podem ter que pagar mais de R$ 142 milhões, além de ter seus rebanhos confiscados. A maior indenização refere-se ao caso da fazenda Rio Vermelho, da família Quagliato (uma das maiores pecuaristas do Brasil), em Sapucaia, Sul do Pará, que pode ter que desembolsar mais de R$ 375 milhões.
Para baixar a lista das empresas notificadas que compraram produtos dos frigoríficos, clique aqui.
Para baixar a lista das fazendas e frigoríficos que estão sendo alvos de processos, clique aqui.
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Em outubro do ano passado, a Repórter Brasil e a Papel Social lançaram o estudo Conexões Sustentáveis - Quem se beneficia com a destruição da floresta, mostrando como mercadorias produzidas através de desmatamento ilegal, crimes ambientais, trabalho escravo e ataques a comunidades tradicionais chegavam à cidade de São Paulo e eram exportadas. O estudo mostra como grandes empresas, como frigoríficos, tradings, siderúrgicas, montadoras de carros, supermercados, madeireiras, construtoras lucram direta ou indiretamente com esse processo.
Grilagem de terras, corte ilegal de madeira, avanço de pastagens, monocultura agrícola e mineração predatória são os principais combustíveis da devastação da Amazônia. Em nome de um suposto progresso econômico e da geração de empregos, a floresta vem abaixo, quase sempre sem levar em conta as questões ambientais e a responsabilidade social. O manejo sustentável é uma exceção e o exemplo clássico é a madeira: ao menos 80% das árvores são derrubadas de forma predatória.
Povos indígenas, comunidades tradicionais e pequenos agricultores estão no topo da lista dos que saem perdendo. No entanto, essa relação é ainda mais longa, uma vez que não só o Brasil, mas o planeta inteiro é afetado pela exploração inconseqüente dos recursos naturais, já que a floresta em pé é decisiva para a manutenção da qualidade de vida de milhões de pessoas. Entre outras funções vitais, ela regula o regime de chuvas e a temperatura média de uma extensa área do país.
A destruição da Amazônia tem uma forte relação com a economia de mercado. Na ponta da cadeia produtiva, diversos atores se beneficiam. Madeireiras, frigoríficos e agroindústrias estão diretamente ligadas ao problema, pois compram de fornecedores que estão na linha de frente do desmatamento. Posteriormente, distribuem produtos industrializados para uma ampla rede de compradores. O resultado final chega à casa de todos. Supermercados vendem carne produzida por frigoríficos que, por sua vez, compraram gado de fazendeiros que cometeram crimes ambientais e trabalhistas. Prédios são construídos com madeira oriunda de produtores que já foram flagrados destruindo a floresta.
Multinacionais que vendem produtos de madeira certificada, e que se dizem preocupadas com o aquecimento global, podem adquirir matéria-prima de uma madeireira multada nove vezes nos últimos quatro anos por desrespeitar a legislação ambiental? Supermercados podem comercializar carne comprada de um frigorífico que abate gado oriundo de produtores flagrados por desmatamento ilícito e trabalho escravo? Restaurantes podem vender hambúrgueres de produtores do bioma amazônico quando seus documentos de responsabilidade social avisam o consumidor de que isso não acontece? O poder público pode realizar obras de infra-estrutura com madeira comprada de uma empresa que se relaciona com madeireiras que atuam em áreas embargadas e são acusadas de crimes ambientais?
Tais perguntas precisam de respostas imediatas. A responsabilidade social empresarial deve ser exercida em sua plenitude e não apenas em ações de marketing social ou de filantropia. O consumidor precisa urgentemente ser educado e se educar para não comprar, sob nenhuma condição, produtos que tenham crimes ambientais e trabalhistas em sua cadeia de produção. O poder judiciário deve se agilizar e fazer o que for necessário para evitar que um processo por destruição ambiental ou por trabalho escravo se arraste por anos. Os agentes financiadores, públicos e privados, não podem mais injetar recursos em processos predatórios, seja através de compras públicas ou de financiamento à produção. O governo precisa tornar eficiente sua capacidade de fiscalização, educação e repressão às ações criminosas. E, principalmente, criar instrumentos de rastreamento de carne, soja, madeira para garantir que sociedade civil e setor empresarial possam desempenhar melhor sua parte.
O ato da compra é um ato político poderoso. Através dele damos um voto de confiança para a forma pela qual determinada mercadoria é produzida. Um exercício democrático que não é exercido apenas a cada quatro anos, mas no nosso dia-a-dia. E que pode ditar o destino da maior floresta tropical do mundo e de sua gente. Ou seja, também cabe a cada um de nós, decidir o futuro da Amazônia.
Para fazer download do relatório da Repórter Brasil e da Papel Social, clique aqui.
Fonte: Blog do Sakamoto
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