domingo, 12 de abril de 2009

A nota da ABIN

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Abin reage ao relatório da PF sobre Satiagraha

Do Diário do Nordeste

Na nota, a Abin considera ´inapropriado o emprego de adjetivação negativa à cooperação ocorrida entre os órgãos


Brasília. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) reagiu, em nota oficial, ao relatório final do inquérito que resultou no indiciamento do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz por quebra de sigilo funcional e violação da Lei de Interceptações. Responsável pela investigação, o corregedor da PF, delegado Amaro Vieira, aponta Protógenes como ´patrocinador da participação ilegítima da Abin´ na Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas.

Na nota, a Abin considera ´inapropriado o emprego de adjetivação negativa à cooperação ocorrida entre os órgãos no âmbito do Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência)´ e lembra que nenhum servidor da agência foi indiciado no inquérito conduzido por Amaro. A agência ´reitera a legalidade da cooperação entre órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência´.

No relatório final do inquérito, o corregedor classifica a participação de agentes da Abin na investigação comandada por Protógenes como ´intervenção espúria´ e diz que houve ´desvio de finalidade´ na atuação dos servidores da agência de inteligência.

Afirma também que funcionários da Abin, ´sem autorização judicial e sem qualquer formalização, foram introduzidos ocultamente nos trabalhos da Operação Satiagraha´. Os agentes, segundo Amaro, tiveram livre acesso da dados sigilosos de escutas telefônicas realizadas pela PF.

A Abin protesta contra o fato de o relatório citar os nomes de vários agentes da instituição que trabalharam com Protógenes nas investigações da Satiagraha e diz que a iniciativa, além de ferir a lei, põe em risco os profissionais e suas famílias. ´Cumpre lembrar que a revelação da identidade de integrantes de um serviço de Inteligência pode importar grave prejuízo ao exercício de atividades operacionais, além de, não raras vezes, resultar em ameaça à vida e à integridade física dos servidores e respectivas famílias´, diz trecho da nota.

A agência chama de ´ilações´ as acusações de que seus servidores estavam envolvidos no vazamento de informações da operação e diz que o corregedor não conseguiu ´obter um sólido conjunto probatório material´. No segundo depoimento à CPI dos Grampos da Câmara, na quarta-feira passada, Protógenes disse que, no inquérito, ´o delegado Amaro excedeu suas atribuições´ e, no futuro, ´terá que haver uma explicação para a sociedade brasileira´. Também protestou contra o vazamento de informações do processo: ´Costumo dizer que quem produz prova para bandido, bandido é.´

Protógenes disse aos deputados que a cooperação entre agentes da Abin em operações da Polícia Federal é comum, mas foi contestado pela Polícia Federal, por meio da assessoria de imprensa.

A corporação disse que quando os dois órgãos atuam em conjunto não significa ´participação de servidores fazendo monitoramento e interceptação telefônica´. ´O que existe é apenas troca de informações e, da forma como ocorreu na Satiagraha, não existiu em nenhuma outra operação´, disse PF. ´Da forma como ocorreu na Satiagraha não se repetiu´. Segundo a Amaro Vieira, foram mobilizados agentes da Abin em 11 Estados. Eles tiveram acesso ao Guardião, sistema de grampos da PF.

Fonte: Vi o Mundo

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