No G20, em Londres, foi anunciado que se iria lutar pelo fim dos paraísos ficais e, em breve, seria apresentada uma "lista-negra" sobre aqueles onde a fiscalização é nenhuma. O que o professor e jurista Wálter Maierovitch explica é que a lista já existe e estava com o premier britânico Gordon Brown. "Mais ainda, um levantamento entregue a Brown mostra que, nos paraísos ficais, os depósitos chegam a US$ 7 trilhões", diz.
Por Wálter Fanganiello Maierovitch
No final do G20, foi anunciado, dentre outras medidas, que se iria lutar pelo fim dos paraísos ficais e, em breve, seria apresentada uma “lista-negra” sobre aqueles onde a fiscalização é nenhuma. Ou seja, paraísos onde o sigilo bancário é absoluto e a cooperação internacional só ocorre em casos de suspeita de lavagem por terroristas ou narcotraficantes.
Não foi dito, no entanto, que a “lista-negra” já existe e estava com o anfitrião Gordon Brown, premier britânico.
Mais ainda, um levantamento feito pela Ocse (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) e entregue a Gordon Brown mostra que nos paraísos fiscais, on-shore e offshore, os depósitos chegam a 7,0 trilhões de dólares.
Parêntese: no planeta existem 40 paraísos fiscais.
Na tal “lista-negra” os paraísos foram divididos conforme o nível de cooperação e fiscalização. Encabeçariam a tal “lista-negra” Costa Rica, Uruguai, Filipinas e Malásia. São considerados paraísos irredutíveis, isto é, zonas livres que não aceitam qualquer tipo de regra.
Com Gordon Brown estaria, também, uma “lista cinza”. Vale dizer, de países que aceitam algumas regras e pretendem melhor.
Suíça e Luxemburgo seriam os dois paraísos relacionados na “lista-cinza”. A Suíça teria um volume financeiro de aproximadamente 1 trilhão de dólares. Luxemburgo, por seu turno, cerca de quatrocentos bilhões de dólares.
PANO RÁPIDO. O aperto nos paraísos pelo G20, na verdade, decorre do fato de eles aceitarem remessas de capitais de fora, objeto de evasões fiscais. Os EUA, conforme revelado pelo Tesouro, perde anualmente 100 bilhões de dólares em taxas. Esse valor acaba em paraísos fiscais.
Não precisa ter esfera de cristal para concluir que, em tempo-bicudo da economia, o “bolso” dos países mais industrializados fica mais sensível e os olhos mais atentos. O premier Brown não falou nada a respeito dos paraísos fiscais britânicos, em especial os do canal da Mancha.
Fonte: Blog Sem Fronteisra – Wálter Fanganiello Maierovitch
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RETROSPECTIVA: 2 de abril de 2009.
G20: guerra aos paraísos fiscais, que detêm 22% dos investimentos globais.
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Sir Francis Drake, o corsário da Rainha da Inglaterra.
O presidente da França, pouco antes do início do G20, já havia disparado contra os paraísos fiscais. Na ocasião, causou desconforto, pois só nominou a Suíça.
Além de relógios e chocolates, o sociólogo helvético Jean Zigler, há mais de dez anos atrás, chamara a Suíça de lavanderia. A propósito, o seu livro, - que virou best-seller e mostrou políticos franceses com não declaradas contas-correntes na Suíça -, levou o significativo título de “A Suíça lava mais Branco”.
Na concluída reunião londrina do G20 houve acordo no sentido de se elaborar e divulgar uma “lista negra” de paraísos fiscais com escassa fiscalização e registro inconfiáveis, de modo a receber dinheiro sujo.
Não se fez nenhuma menção a Francis Drake, que no século XVI roubava nos mares em nome da rainha da Inglaterra: ele tinha carta de corso. De corsário, virou Sir, pela eficiência na rapinagem.
As riquezas roubadas pelo corsário Drake eram escondidas off-shore (fora da costa). Por exemplo, nas ilhas britânicas. Estas se transformaram em paraísos fiscais, como bem sabe o deputado Paulo Maluf.
Os paraísos fiscais detêm 22% de todos os investimentos globais. Uma fatia significativa, em tempo de crise financeira e muitos desvios pelos Maddof da vida.
Quando se fala em paraíso fiscal, vem a idéia apenas das ilhas, fora da costa (offshore). Só que existem paraísos ficais nos continentes. Nos EUA, por exemplo, Dellaware é definido como paraíso fiscal, de baixa carga fiscal.
Em Liechenstein, dois anos atrás e pelos dados oficiais, o número de habitantes era de 24 mil. Já o número de empresas fictícias atingia 30 mil. Assim, Liechtenstein, como San Marino, receberam o rótulo de paraísos fiscais onshore (na costa).
O Gafi é um grupo de trabalho sediado na França. Cuida, com 40 recomendações mínimas, de coibir a lavagem de dinheiro. Pela Resolução número 21 do Gafi, Seychelles foi denunciada por não atender as 40 recomendações mínimas contra a lavagem de dinheiro sujo.
PANO RÁPIDO. Os membros do G20 não vão mais aceitar a “concorrência desleal” dos paraísos fiscais. E o summit chamado G20 se comprometeu a dar sustentação à economia mundial. Já foi marcada data para um novo encontro, para novas análises e avaliação do acerto das medidas adotadas por unanimidade. Ocorrerá em 1 ano.
Pelo jeito, prevaleceu o entendimento do socorro planetário e não, conforme a chanceler alemã e o presidente francês, um atendimento particularizado, analisado a situação de cada estado em dificuldade. O FMI e outras institições financeiras internacionais receberão 1 trilhão de dólares, além dos 5.000 bilhões até o final de 2010 para alavancagem da economia mundial.
Os paraísos fiscais, em especial as zonas off-shore (fora da costa), serão pressionados. Quem viver, verá.
–Wálter Fanganiello Maierovitch::
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