quinta-feira, 28 de agosto de 2008

RAPOSA: MENDES NÃO PODE JULGAR



O Supremo Presidente quer votar duas vezes


RAPOSA: MENDES NÃO PODE JULGAR

por Paulo Henrique Amorim

Máximas e Mínimas 1378


Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista


O relator da ação sobre a demarcação da Raposa Serra do Sol, Ministro Carlos Ayres Britto, declarou voto a favor do modelo contínuo de demarcação do Território Indígena (clique aqui para ler).

Ainda faltam os votos dos outros ministros do STF.

O Ministro Carlos Alberto Direito pediu vistas dos autos do processo.

Não há data marcada para o Supremo retomar o julgamento do processo.

Leia o que o Conversa Afiada já publicou sobre o assunto:

. O Supremo Tribunal federal – o tribunal dos ricos – deve decidir hoje sobre a demarcação do Território Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

. A revista Carta Capital (*) – clique aqui para ler na pág. 19 desta semana – lembra um argumento do professor Dalmo Dallari.

. O Supremo Presidente Gilmar Mendes foi advogado geral da União, no Governo do Farol de Alexandria.

. Então, o Supremo Presidente tentou, por decreto, reverter as demarcações de reservas em Roraima e no Pará.

. Logo, ele já votou !

. Ele é suspeito para votar de novo.

. Se fosse uma pessoa em que se pudesse confiar, poderíamos ter certeza de que ele se consideraria impedido de votar.

. Outro que já votou foi o Ministro (?) Marco Aurélio de Mello.

. Logo que surgiu a crise com os produtores de arroz, o Ministro (?) Mello saiu-se com a declaração de que, se prevalecesse o princípio que rege as demarcações, a “minha querida” cidade do Rio de Janeiro – disse o Ministro (?) – teria que ser devolvida aos índios que lá viviam quando os portugueses chegaram.

. É outro que, ao declarar o voto antecipadamente e, portanto, fora dos autos, se também fosse uma pessoa em que os brasileiros pudessem confiar, se consideraria impedido.

. Mas, como o STF é o tribunal dos ricos – deve-se esperar uma vitória dos produtores de arroz.

. (Ou produtores de qualquer coisa ...)


(*) Depois de uma semana em Londres, a ler o Guardian e o New York Times, voltar a ler o PiG é como descer as escadas do inferno, de costas. Ainda bem que, no avião, a única revista que ofereceram foi a Carta Capital. É uma espécie de vacina que se deve tomar antes de desembarcar em Guarulhos. Guarulhos.

Em tempo: um amigo chamou a minha atenção para a entrevista que o Ministro Joaquim Barbosa, o ministro do Supremo, concedeu ontem à Folha (da Tarde *2). Fui lá às pressas, para me atualizar. Qual nada ! Trata-se de uma entrevista sobre o “temperamento difícil” do Ministro. Uma espécie de “perfil psicológico” ... Com tanta coisa para perguntar ...

(*2) Já estava na hora de a Folha tirar os cães de guarda do armário e confessar, como fez a Folha, que foi “Cão de Guarda” do regime militar. Instigado pelo Azenha – clique aqui para ir ao Viomundo – acabei de ler o excelente livro “Cães de Guarda – jornalistas e censores do AI-5 à Constituição de 1989”, de Beatriz Kushnir, Boitempo Editorial, que trata das relações especiais da Folha (e a Folha da Tarde) com a repressão dos anos militares. Octavio Frias Filho, publisher da Folha (da Tarde), não quis dar entrevista a Kushnir.

Em tempo 2: Ainda bem que existe a Laura Capriglione na Folha, que manda embora o reitor do cartão corporativo. Clique aqui para ler sobre a corrupção deslavada na Unifesp.

Em tempo 3: Recomendo também a leitura da seção “Rosa dos Ventos”, de Mauricio Dias, na Carta Capital desta semana. Ele ressalta o papel golpista e desestabilizador que o Supremo Presidente Gilmar Mendes passou a desempenhar nesta República mitigada.

Fonte: Conversa Afiada

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