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por Luiz Carlos Azenha
Advogados, promotores, procuradores, juízes e leitores interessados em questões legais: leiam The Dark Side, da jornalista Jane Mayer, recém-lançado nos Estados Unidos. O livro demonstra como um grupo de fundamentalistas seqüestrou o processo político americano depois dos atentados de 11 de setembro, usurpou poderes do Congresso e dos tribunais e subverteu todo o arcabouço legal construído depois da Segunda Guerra Mundial, inclusive a Convenção de Genebra, para instituir um sistema de tortura e, para todos os efeitos práticos, desaparecimento de prisioneiros.
O livro não deixa nenhuma dúvida de que integrantes do governo Bush correm sério risco de sofrer conseqüências legais. A jornalista demonstra que quase todos os responsáveis pelo sistema - que inclui prisões secretas e o seqüestro de suspeitos - deixaram o governo, com a notável exceção de Cheney. Demonstra que o uso da tortura não foi um acidente de percurso, mas resultado de uma série de passos oficialmente endossados pela opinião legal de advogados a serviço do governo. E que o sistema só não foi desmantelado porque isso pode implicar na condenação daqueles que ajudaram a implementá-lo.
Além disso, Mayer também demonstra a origem de "provas" que mais tarde se tornaram embaraçosas, especialmente para o ex-secretário de Estado Collin Powell no famoso discurso em que ele tentou justificar a invasão do Iraque diante do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Na ocasião, Powell se referiu a um integrante de "alto escalão" da Al Qaida que teria confessado saber de ligações da rede com Saddam Hussein. A confissão, prova a jornalista, foi obtida sob tortura e não passava de fantasia do torturado para se livrar do tratamento cruel.
Mas o que mais me chamou a atenção foi como a receita para expandir o poder presidencial já existia antes mesmo dos atentados. É como se a extrema direita americana estivesse apenas esperando o ataque de 11 de setembro de 2001 para colocar em prática seu projeto de poder. O livro identifica a Romênia e a Polônia como sedes de "prisões fantasmas" da CIA. E diz: "A ironia dos Estados Unidos recompensarem democracias - que foram estados policiais - pela ajuda em interrogar prisioneiros sem proteção legal não foi considerada". A respeito, diz um integrante da CIA: "Prometemos ajuda para que entrassem na OTAN se nos ajudassem a torturar".
Fonte: Vi o Mundo
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