O pré-sal, a bioenergia e o Estado

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Por Glauco Faria

A discussão a respeito da criação ou não de uma empresa estatal para explorar petróleo na camada pré-sal é interessante por trazer de volta à tona a definição do papel do Poder Público no planejamento dos rumos do país. Durante muito tempo, o governo acabou sendo alijado do direito legítimo e conferido pelos mecanismos democráticos de pensar o país, algo visto por muitos como “intervencionismo”, mas que foi e é fundamental na história de qualquer país desenvolvido.

Foi justamente a falta de ação estatal que aprofundou e perpetuou a desigualdade no país. Mesmo com ciclos econômicos vigorosos vividos durante o século XX, como o da borracha e da industrialização, não foi assegurado a todos a possibilidade de crescimento e bem-estar. Além disso, o papel de destaque alcançado pelo Brasil no cenário mundial logo arrefeceu diante da falta de visão a longo prazo e as janelas de oportunidades foram perdidas.

Hoje, repetir esse erro é um luxo ao qual o país não pode dispor. As descobertas de petróleo e gás reposicionam o Brasil como um ator mais do que estratégico na área energética. Some-se a isso também uma posição de vanguarda no setor bioenergético e é possível mensurar nossa importância estratégica em um futuro próximo.

Nesse último aspecto, o presidente do Ipea e colunista da Fórum Marcio Pochmann defende, em artigo que será publicado na edição impressa de setembro, que o aproveitamento de um novo ciclo impulsionado pela agroenergia depende fundamentalmente da redefinição do papel do Estado. Na prática, tenta-se evitar a repetição de um modelo adotado desde o ciclo da cana-de-açúcar, que favorece o monopólio, a exploração estrangeira, o massacre dos pequenos e médios produtores e a precariedade nas relações de trabalho.

As grandes corporações já estão de olho e agindo na área sucro-alcooleira, vislumbrando a possibilidade de fabulosos lucros. Estão adquirindo áreas e unidades de produção e a tendência à concentração, que reforça a secular e desigual estrutura fundiária e de renda na área rural, é evidente. Cabe ao Estado dar condições aos menores para competirem e as condições já estão dadas, basta apoiar as iniciativas ligadas ao cooperativismo (verdadeiro) e à economia solidária, por exemplo. O Poder Público não pode e não tem o direito de se esconder, nem no campo, nem no mar.

Fonte: Blog do Rovai

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O pré-sal, a bioenergia e o Estado