| Marcelo Casal Jr./Agência Brasil  José Gabrielli, presidente da Petrobras (esq.), Edison Lobão, ministro de Minas e Energia (centro) e o presidente da República, Lula (dir.). Planalto discute a criação de uma nova estatal para gerir recursos da camada pré-sal |
por Daniel Milazzo
No dia 2 de setembro, o presidente Lula estará em Vitória (ES) para a primeira perfuração do pré-sal. Na verdade, Lula, os ministros Edison Lobão e Dilma Rousseff (Minas e Energia e Casa Civil, respectivamente) e José Gabrielli (presidente da Petrobras) estarão numa plataforma em alto-mar, participarão deste momento histórico e voarão de volta à costa para os flashes, entrevistas, tapinhas no ombro e afins.
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Até lá, em terra firme, avança o debate sobre a exploração e administração dos recursos das grandes reservas de petróleo e gás recém-descobertas, guardadas a cerca de sete mil metros de profundidade e 300 km de distância do litoral, numa faixa que se estende de Santa Catarina ao Espírito Santo, nas Bacia de Santos e de Campos.
Uma das hipóteses levantadas pelo Planalto trata da criação de uma nova empresa estatal, responsável pela administração destes recursos. As maiores preocupações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva são, antes de tudo, evitar a evasão rumo ao exterior da receita gerada a partir da exploração do pré-sal e, não menos importante, revertê-la em investimentos sociais destinados à redução da pobreza e à educação. Pretende-se, inclusive, a criação de um fundo soberano, que acumulará os lucros.
Ex-ministro de Minas e Energia, Alexis Stepanenko concorda que os recursos do pré-sal deveriam ser aplicados na melhoria do nível de vida da população brasileira, e destaca a competência do Estado em gerir esta renda:
- Os recursos são nossos, são do País. Temos que prestar atenção nisso sim, pois isto é um dever. O Estado deve saber como conciliar isso com investimentos, com a necessidade de captar recursos (para a exploração do pré-sal).
De acordo com o ex-diretor geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Sebastião do Rego Barros, que classifica a descoberta das riquezas da camada pré-sal como um "acontecimento extraordinário", o Brasil já possui a estrutura suficiente para administrar as novas riquezas. Barros defende que a gestão dos recursos caiba ao Tesouro Nacional, e ataca um certo protecionismo protagonizado pelo Planalto.
- Será que se fará dinheiro? Ou o Brasil vai sentar em cima dessas reservas até o dia em que o petróleo deixar de ser o combustível no mundo? Essa história de lucros que saem do país, isso acontece no mundo inteiro (...) O Brasil achou um tesouro. Agora vamos ver como se explora esse tesouro, mas sem essas bobagens nacionalistas.
Sobre a proposta de criação de uma nova estatal, Barros diz que se ainda fosse o diretor-geral da ANP, não apoiaria o projeto.
- Ainda não consegui entender a utilidade de uma nova estatal. Não estou convencido de sua necessidade.
Caso a proposta de criação de uma estatal avance, Barros preocupa-se em especial com dois fatores. O primeiro deles é o "custo danado" que a criação da estatal traria, sem contar na morosidade do processo burocrático exigido. E segundo, o ex-diretor da ANP receia o uso político da nova empresa, mediante a criação exagerada de postos de trabalho, inflando a máquina pública.
- Ora, a gente sabe como é o Brasil, não vai ter só 60 funcionários, como a Noruega. Temo que essa nova estatal vire um cabide de empregos - adverte Barros.
Por sua vez, Stepanenko pondera:
- Qualquer decisão sobre a criação de uma nova estatal terá que passar pelo Congresso, mas antes, ela passa pela opinião pública. Não é mais uma decisão intra-muros, que decide dentro de gabinetes o que é bom para o Brasil - afirma, valorizando o atual debate sobre a questão como um avanço democrático no País.
Royalties
A lei 9.478, conhecida como a Lei do Petróleo, foi aprovada em agosto de 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Ela regulamenta os critérios de repartição dos royalties da produção de petróleo.
A lei permite que até 90% dos royalties calculados sobre o produto da extração mineral (que incorpora extração de gás, petróleo e xisto betuminoso) sejam repassados aos estados e municípios. Impulsionado pelas novas descobertas e sob o argumento de que todas riquezas minerais são da União, o Governo Federal pretende a revisão desta Lei do Petróleo, a fim de redefinir os critérios dessa distribuição.
- Como estamos num mundo de altas mudanças, quando a lei do petróleo foi feita, o mundo estava sob certas condições. Hoje, rever a lei não significa cortar. É rever para aperfeiçoar - aponta o ex-ministro.
Top ten
Segundo dados divulgados pela ANP em dezembro de 2007, o Brasil possui reserva total de petróleo equivalente a 15,4 bilhões de barris. Estima-se que a descoberta dos megacampos de Tupi, Júpiter e Carioca/Pão de Açúcar represente um volume entre 5 e 8 bilhões de barris de petróleo. Assim, o Brasil passaria a figurar entre os dez países com maiores reservas de petróleo do mundo.
Por outro lado, ainda está indefinido o volume de recursos necessários à exploração destas reservas, que pode representar até um terço do atual PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Indaga-se, portanto, tanto a necessidade quanto a pertinência da injeção de capital estrangeiro na exploração do pré-sal. O debate continua aberto.
Fonte: Terra Magazine
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