Por Vinicius Mansur
De acordo com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antonio Roque Citadini, o contrato de mais de R$ 600 milhões do Metrô, em São Paulo, com a empresa Alstom é irregular. Para adquirir 16 trens em 2007, no governo José Serra (PSDB), o Metrô usou um contrato de 1992. A Alstom já é investigada pelo Ministério Público estadual e federal e pela Polícia Federal, sob suspeita de ter pagado propina a integrantes do PSDB a partir de 1997, em troca de contratos com o governo de São Paulo.
O despacho de Citadini diz que o governo deveria ter providenciado uma nova licitação, uma vez que a Lei de Licitações limita em cinco anos a validade dos contratos de compra de equipamentos. A companhia alega que o contrato estava em aberto e, se não fosse executado integralmente, poderia ser motivo de processo judicial.
Existem suspeitas de que o valor pago à Alstom tenha sido superfaturado. Na última compra feita com o contrato de 1992, cada trem custou em média R$ 38 milhões. Porém, numa compra feita com concorrência internacional cinco meses depois, o Metrô pagou cerca de R$ 29 milhões por trem.
Citadini é o segundo conselheiro do TCE a apontar irregularidades nesse contrato. Em 2007, Eduardo Bittencourt Carvalho havia escrito que "todo o procedimento padece de profunda falta de transparência com relação a parâmetros básicos".
Fonte: Revista Fórum
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