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por Mauricio Dias A revisão da Lei da Anistia é uma idéia que vai começar a transitar da esfera do Executivo para a do Judiciário. Na terça-feira 2, o deputado Brizola Neto reúne-se com Vieira da Cunha, presidente do Partido Democrático Trabalhista e líder na Câmara, para definir a questão. Com a ajuda de técnicos, vão elaborar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para ser encaminhada, pelo PDT, ao Supremo Tribunal Federal.
A idéia que move Brizola Neto é forte: não se pode abrigar com uma lei quem cometeu delitos tipificados como crimes contra a humanidade.
“Precisamos dar oportunidade para que os parentes desses brasileiros assassinados nos porões da ditadura militar saibam o que se passou com os seus mortos”, diz Brizola Neto. Aos 29 anos, a mesma idade da Lei da Anistia, o jovem parlamentar tem esses episódios gravados no DNA. Transmissão dos pais e, principalmente, do avô, o ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, cassado e enviado para o exílio com a família por 15 longos anos. De 1964 a 1979.
A presença de Brizola Neto na política é um sinal de que o tempo não pode apagar a história ou fazer com que ela seja esquecida como pretendem os militares. Muitos deles, ainda vivos, atores principais da brutalidade imposta aos presos políticos.
O poeta Pedro Tierra, heterônimo de Hamilton Pereira, militante petista e ex-presidente da Fundação Perseu Abramo, preso e torturado, voltou ao tema no aniversário da Anistia. Fez um relato curto da sua saga pelos cárceres, iniciada “a 200 passos do Palácio das Esmeraldas, em Goiânia, sede do governo do estado”.
A pancadaria começou, “comandada por um capitão que ouvia a Sinfonia nº 2 em Ré Maior e Melisande, de Jean Sibelius, talvez para encobrir o grito dos torturados”.
Ele escreveu que “hoje, o esquecimento será considerado um delito de lesa-humanidade. Por isso, permitam-me os leitores lembrar. Há um dizer antigo: ‘Se calarmos, as pedras gritarão!’”
Hamilton tem marcas no corpo e na alma. Brizola Neto, na memória. Em 1972, quando Hamilton foi torturado, ele não era nascido.
O neto de Brizola quer também forçar o Executivo a abrir os documentos relativos às ações de repressão política. Para isso, está debruçado sobre a legislação criada no governo Fernando Henrique e reelaborada no governo Lula.
Na agenda do parlamentar ainda consta a tentativa de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para fazer o julgamento do golpe de 1964 com apoio de documentos liberados até agora pelos arquivos dos Estados Unidos.
“O golpe militar foi uma quebra da soberania nacional”, afirma Brizola Neto, em tom decidido.
Fonte: Carta Capital
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