Dantas e a Amazônia

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por Thais Iervolino

Um dos casos mais polemizados pela mídia nas últimas semanas é a operação da Polícia Federal chamada Satiagraha, que no começo do mês prendeu o banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Opportunity Fund, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o empresário Naji Nahas. Eles e mais 14 pessoas são acusados por crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.

Dantas, que supostamente lidera o grupo no esquema cometeu, segundo a polícia, o crime de evasão de divisas, gestão fraudulenta, concessão de empréstimos vedados (para empresas do mesmo grupo) e corrupção ativa. Segundo o Ministério Público, há também suspeitas de que o Opportunity Fund, uma offshore (empresa criada num paraíso fiscal) nas Ilhas Cayman, teria sido utilizada no esquema. Por causa disso, Dantas foi preso por duas vezes e libertado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), beneficiado por hábeas corpus de advogados. Há, entretanto mais questões a serem analisadas do que esse "entra e sai" da prisão, principalmente com relação à Amazônia.

Compra de fazendas no PA

Em apenas dois anos, Dantas acumula no Estado um patrimônio invejável de terras e cabeças de gado. Nos 510 mil hectares de suas fazendas - algumas sob suspeita de grilagem e com ocorrência de trabalho escravo - existem 450 mil cabeças de gado. O valor mínimo estimado desse plantel alcança R$ 2,7 bilhões e o máximo, R$ 4,5 bilhões. Nada mal para quem gastou cerca de R$ 600 milhões na aquisição de fazendas em nove municípios paraenses. O tamanho do pasto dos bois de Daniel Dantas, com essas terras, supera em três vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

Documentos que o jornal Folha de S. Paulo apurou apontam que a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, do grupo Opportunity, comprou irregularmente cinco fazendas no sudeste do Pará. No total, as fazendas somam cerca de 23,5 mil hectares, custaram R$ 53,7 milhões e foram vendidas em setembro de 2005 por Benedito Mutran Filho, então um dos maiores proprietários rurais do Estado. Desse total, R$ 10 milhões foram pagos imediatamente e o restante foi dividido em dez parcelas, ainda não quitadas.

Os 23,5 mil hectares de fazenda, que representa uma área de mais de 23 mil estádios de futebol, eram, entretanto, públicas e designadas, pelo Estado, à colonização e produção extrativista e só poderiam ter sido vendidas se a transação fosse previamente comunicada ao governo, que negaria ou não a compra.

Segundo o jornal, isso não aconteceu. O fazendeiro e a empresa do banqueiro -por meio de Carlos Rodemburg, ex-cunhado de Daniel Dantas- formalizaram o negócio com um contrato de "promessa de compra e venda irrevogável e irretratável" das áreas, que se concentram na região de Marabá. Três delas estão em Xinguara e as outras, em Eldorado do Carajás.

As negociações entre a empresa e Mutran estão sendo investigadas pelo governo de Ana Júlia Carepa (PT). Se ficar provado que houve venda ilegal, as propriedades podem voltar para domínio público.

Outro problema é que as terras foram usadas para a criação de gado e não para colonização e produção extrativista, como prevê a lei estadual. Santa Bárbara, uma das fazendas, já recebeu inclusive investimentos de cerca de R$ 1,5 bilhão desde 2005, e hoje tem cerca de meio milhão de cabeças de gado espalhadas por 510 mil hectares, o que a torna uma das maiores empresas do seu ramo no país.

Lavagem de dinheiro

A operação também investiga se o grupo lavava dinheiro por meio do império do agronegócio montado no sul do Pará. O grupo, que começou a trabalhar no setor em 2005, informa possuir 600 mil hectares de terras e meio milhão de cabeças de gado. O projeto agropecuário recebeu no ano passado R$ 270,2 milhões da Araucária Participações, empresa citada na investigação cujo endereço é a sede do Opportunity no Rio e que tem como sócia, segundo a Polícia Federal, a irmã de Dantas, Verônica Valente Dantas.

Documentos mostram que o capital social da Araucária Participações subiu de R$ 25 mil em dezembro de 2006 para R$ 650 milhões em maio de 2008. Só nesse último mês, o acréscimo foi de R$ 200 milhões. No fim de 2007, o estoque de gado do grupo estava avaliado em R$ 256 milhões e o complexo de fazendas, em R$ 374,9 milhões. Duas empresas, que receberam recursos da Araucária Participações, tocam os empreendimentos agropecuários. São a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, com sede em Amparo (SP), e a Alcobaça Consultoria e Participações, de Três Rios (RJ).

Ouro

O braço minerador do grupo Opportunity, a empresa GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S.A, tem interesse em encontrar ouro em Mato Grosso. Os requerimentos foram apresentados junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em junho do ano passado. Um ano depois, a área já autorizada pelo departamento para a pesquisa do minério no Estado já é maior que a cidade de São Paulo e abrange pelo menos cinco municípios mato-grossenses. O grupo também conta com a chancela do DNPM para prospectar minérios em Goiás, Bahia, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins.

Em um ano, a empresa conseguiu autorizações para pesquisas em uma área 57,9% superior à autorizada no mesmo período para a Vale, segunda maior mineradora do mundo. Os alvarás começaram a ser concedidos em abril deste ano e têm validade de três anos cada um. Se a empresa achar minérios, ela pode vender os seus direitos de exploração ou ela própria explorar os recursos encontrados no solo. Em alguns casos, o espaço de tempo entre o pedido da GME4 e a expedição do alvará foi de dois meses, segundo informa o jornal Folha de S.Paulo.

Fonte: Amazonia.org.br

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