por Mauricio Dias
A Procuradoria-Geral da Justiça Militar encaminhou, na quinta-feira 31, ao Ministério Público Federal o relatório da investigação feita a partir de uma denúncia anônima, recebida em 2007, que revela supostas irregularidades com os imóveis funcionais administrados pelo Exército.
Os danos materiais são pequenos, os morais são imensos. O episódio escancara uma relação promíscua das muitas que existem na cidade. Nesse caso, entre militares e juízes.
Nova capital, velhos costumes. O urbanismo de Lucio Costa e a arquitetura de Niemeyer formam um cenário moderno para a exibição de velhos costumes, como, por exemplo, o de arriscar a reputação pela manutenção de privilégios.
Há seis magistrados do Tribunal Federal de Recursos ocupando irregularmente apartamentos funcionais destinados, por lei, a oficiais da ativa. Caroneados, eles são forçados a pagar o aluguel com o próprio soldo, que, como se sabe, não deixa margem para gastos extras. A utilização irregular dos apartamentos, até onde foi apurado pela promotora Ione Cruz, está confirmada pelo Ofício nº 024, de 29 de janeiro de 2008, enviado pela Prefeitura Militar de Brasília (PMB), que cuida dos imóveis.
A administração militar informou que tentou recuperar os imóveis, mas esbarrou na resistência de alguns ocupantes. Os juízes federais que ocupam os imóveis do Exército pagam apenas 196 reais por um apartamento, que, no mercado, têm um aluguel em torno de, aproximadamente, 2 mil reais.
No relatório da promotora há uma espécie de “lista suja” com sinal invertido. Nesse caso, os juízes não fazem a lista. Estão na lista. A seguir, a lista com as observações feitas pela Prefeitura Militar: 1. Antonio Sávio de Oliveira Chaves – SQS 104K – Não responde correspondência enviada. 2. Luiz Gonzaga Barbosa Moreira – SQS 104K – Não responde correspondência enviada. 3. João Batista Gomes Moreira – SQS 104k – Informou que, “a depender de sua estrita conveniência”, permaneceria, como permaneceu, no imóvel até poder adquirir um compatível com suas necessidades. Posteriormente, disse que o desocuparia “em prazo razoável”, desde que o prazo fosse válido para todos os outros magistrados. 4. Vallisney de Souza Oliveira – SQS 104K – Apresenta resistência em desocupar o imóvel. 5. Daniel Paes Ribeiro – SQS 104K – Não responde correspondência enviada. 6. Jamil Rosa de Jesus – SQS 115 E – Afirma que sairá até julho de 2008.
A procuradora não identificou crime militar no episódio. Mas, ao encaminhar o relatório à Procuradoria da República, abriu caminho para a apuração das supostas irregularidade. Caso não fosse isso, mandaria arquivar.
Fonte: Carta Capital
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