Makunaima Grita
O coletivo Makunaima Grita, formado por integrantes da sociedade civil, vem a público manifestar o seu apoio à luta dos povos indígenas da TI Raposa Serra do Sol pela garantia de seus direitos constitucionais.
A Constituição completa 20 anos em outubro e a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso da Raposa Serra do Sol precisa honrá-la, resgatando a dignidade aos povos indígenas, fortalecendo nossa democracia pluralista e o Estado Democrático de Direito no Brasil.
O nome do grupo faz homenagem a uma figura central nas cosmologias e mitologias desses povos: Makunaima, o herói criador. Suas peripécias deram origem, entre outras coisas, à paisagem, às formações rochosas da região e ao majestoso monte Roraima - o berço da humanidade.
Não deixe que os direitos constitucionais no Brasil sejam desrespeitados. Assine a petição de apoio aos Ingarikó, Patamona, Makuxi, Taurepang e Wapixana, legítimos habitantes da TI Raposa Serra do Sol.
____________________________________________________________________Makunaima Grita
cidadania com respeito à diversidade
O coletivo Makunaima Grita lança em seu site http://www.makunaimagrita.com/ campanha de apoio à manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Entre e assine a petição que será encaminhada aos ministros do Supremo Tribunal Federal, órgão responsável pelo julgamento do caso da Raposa, previsto para o mês de agosto.
Sua adesão é muito importante, pois o que está em jogo, não é somente a demarcação de uma terra indígena, mas a garantia dos direitos territoriais de todos os povos indígenas no Brasil e, além disso, o respeito à Constituição e à democracia pluralista de nosso país.
Se você não está por dentro do caso, acesse o site e encontre, além da petição: resumo do caso, artigos, documentos, notícias e vídeos.
Lute pelo Brasil que você acredita!
contato@makunaimagrita.com
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Raposa Serra do Sol
A Terra Indígena Raposa Serra do Sol fica no nordeste de Roraima, tem uma área de 1.747.464 hectares e é habitada por 18.992 índios das etnias Makuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona. O processo de reconhecimento dos direitos territoriais de sua população indígena começou em 1917, com a edição da lei do estado do Amazonas n° 941. A partir daí, diversos grupos reconhecidamente anti-indígenas iniciaram ações voltadas para a liberação da área da Raposa para a exploração econômica.
Em dezembro de 1998, o Ministério da Justiça declara de posse permanente indígena a TI Raposa Serra do Sol, demarcada em área contínua. Essa ação deu continuidade ao processo de identificação e delimitação, realizado segundo os ditames legais, garantindo, inclusive, o direito a todos que se sentissem lesados a contestação da medida. Mais de 40 contestações foram apresentadas em 1996 e rejeitadas por meio do despacho no 80, assinado pelo então ministro da Justiça Nelson Jobim.
Em 15 de abril de 2005, após a reedição da portaria declaratória de posse permanente indígena pelo Ministério da Justiça, o presidente Lula homologa a demarcação da Raposa e é iniciado um lento processo de negociação com ocupantes não-indígenas a fim de indenizar a quem era de direito e retirá-los da Terra Indígena, como determina a Constituição. A grande maioria desses ocupantes se retira da região, mas seis dos maiores fazendeiros instalados no interior da TI recusam-se a sair. Esgotadas todas as possibilidades de negociação, em abril de 2008 a Polícia Federal envia 150 homens a Roraima para executar a Operação Upatakon III, voltada a retirar definitivamente os invasores da Raposa.
Ações violentas são praticadas pelos opositores da população indígena, que abertamente afrontam o Estado Brasileiro, utilizando-se até mesmo de táticas de guerrilha para evitar a ação da Polícia Federal. Devido a tensão na região, no dia 10 de abril de 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspende a operação de retirada e abre um novo período de tensão e violência na Terra Indígena.
Dias depois, 10 índios são feridos à bala por pistoleiros e o debate sobre a demarcação da TI ganha repercussão nacional, servindo de pretexto para a reaparecimento de discursos xenófobos e de todo tipo de preconceitos na tentativa de influenciar a opinião pública contra os ditames da Constituição Federal, sobretudo o artigo 231 que dispõe sobre os direitos indígenas.
Em agosto próximo, o STF deve se pronunciar sobre a questão, decidindo o destino de mais de 18 mil índios da Raposa Serra do Sol, cuja conseqüência influenciará o futuro das demais terras indígenas do Brasil.
Fonte: Instituto Socioambiental
Documentário do Luiz Carlos Azenha sobre a Raposa do Sol
Quem apóia
Aliança pela Infância - Brasil
Associação Escola da Cidade – Arquitetura e Urbanismo
Associação Saúde Sem Limites (SSL)
Centro de Trabalho Indigenista (CTI)
Comissão Pró Índio de São Paulo (CPI–SP)
Espaço Cultural Resistência e Ousadia
Instituto Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação em Educação indígena
Instituto Socioambiental (ISA)
Núcleo de Etnologia, Meio Ambiente e Populações Tradicionais (NEMA) - PUC SP
Núcleo de História Indígena e do Indigenismo (NHII-USP)
Núcleo de Transformações Indígenas (NuTI-UFRJ)
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