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quarta-feira, 30 de abril de 2008

A revolta dos pobres



Márcia Pinheiro e Phydia de Athayde

A disparada dos preços dos alimentos detonou um clima de guerra global. Na América Latina e no Caribe, manifestações pipocam desde o início do ano. Uma passeata no México contra a escalada do custo da popular tortilla, feita do milho americano, reuniu mais de 75 mil pessoas na capital, em janeiro. O presidente venezuelano, Hugo Chávez, responsabiliza os atravessadores pela falta de leite e pão no país e tenta aplacar o descontentamento da população, afetada pelo desabastecimento. Como tantos, atribui a culpa da falta de comida à expansão dos biocombustíveis, que supostamente ocupariam áreas antes destinadas aos alimentos. Para discutir a situação, Chávez convocou, na quarta-feira 23, uma reunião extraordinária da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba), da qual fazem parte Cuba, Bolívia, Nicarágua e Venezuela.

Preocupado com uma onda de violência no Haiti, o Brasil enviou neste mês à ilha caribenha 14 toneladas de feijão, açúcar e óleo de cozinha. Ao sul do continente, a presidente Cristina Kirchner deparou-se com uma Argentina em greve de associações ruralistas, quando taxou as exportações de soja e de semente de girassol em março. Além disso, as exportações de trigo do país vizinho para o mercado brasileiro continuam suspensas. O Brasil importa da Argentina 70% do trigo que consome e tem contornado a situação com compras dos Estados Unidos e do Canadá.

Em medida emergencial, para garantir o abastecimento interno e conter a inflação, o Ministério da Agricultura brasileiro anunciou a suspensão da exportação do arroz dos estoques do governo, na quarta 23, e pode estender a medida ao milho. No mesmo dia, a rede de atacado americana Sam’s Club informou que vai limitar a venda de arroz ao consumidor. Cada cliente terá um teto de quatro sacos de 9 quilos do produto por mês. A questão deixou de ser estatística, com impacto nos índices inflacionários mundiais, para adentrar à seara política. São recorrentes as revoltas, os saques e as manifestações em Moçambique, Iêmen, Uzbequistão, Peru, Indonésia, Mauritânia, Camarões, Egito e Senegal.

Como por encanto, o tema segurança alimentar substituiu o petróleo como a maior preocupação do planeta. Isso apesar de o barril ter se aproximado da marca dos 120 dólares e contribuir, de forma significativa, para a alta dos preços dos alimentos, pois muitos derivados são fundamentais na lavoura e no transporte. Ainda que de maneira equivocada e tardia, o assunto chegou à agenda dos organismos internacionais. Os biocombustíveis foram repentinamente retirados da lista de salvadores do meio ambiente e passaram a figurar na coluna dos principais vilões da inflação mundial. De fato, a produção de etanol do milho tem avançado, nos Estados Unidos, sobre lavouras antes dedicadas ao abastecimento de comida. Mas está longe de ser o caso do etanol brasileiro, produzido a partir da cana-de-açúcar (leia o quadro).

A afobação para se achar um culpado obnubilou a boa análise. O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, disse que a produção de combustíveis, em detrimento de alimentos, era uma questão “moral”. O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, também resumiu a questão em encher ou não os tanques dos automóveis. Coube ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, o papel de mediador do debate, com uma dose de equilíbrio. Segundo ele, são muitas as razões para a alta de alimentos, que não se esgotam na competição entre biocombustíveis e agricultura.

Há, no horizonte, um motivo para a crescente crítica dos países industrializados aos biocombustíveis e ele não está baseado em repentinas preocupações humanitárias. Tem a ver com negócios e interesses geopolíticos. Está previsto para 19 de maio um encontro ministerial que visa encerrar a Rodada de Doha, iniciada em 2001, da Organização Mundial do Comércio (OMC). O embate se concentra na questão dos subsídios dos países ricos (Estados Unidos, Japão e nações européias) aos produtores agrícolas. Tanto que o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, alertou para a intransigência do Primeiro Mundo, cujos bilhões de dólares e euros destinados ao campo estariam desestimulando o aumento da oferta de alimentos por parte dos países em desenvolvimento.

Amorim acenou, no entanto, a bandeira branca, na terça-feira 22, e disse que o Itamaraty está disposto a aceitar uma abertura negociada do mercado brasileiro às manufaturas estrangeiras, em troca de uma “redução substancial” dos subsídios. O que se teme é o fracasso da rodada, se não ocorrer neste primeiro semestre, em razão da mudança do governo nos EUA, com a eleição presidencial. Os democratas, com boas chances de vitória, são tidos como mais protecionistas do que os republicanos. A questão de fundo não é o etanol, cuja importância foi fortemente defendida pelo presidente Lula, em revide aos ataques do FMI e do Banco Mundial. Há muito mais em jogo.

De acordo com o professor José Maria da Silveira, do Núcleo de Economia Agrícola da Unicamp, quatro fatores explicam a atual crise. Primeiro, e inegável, é a inclusão dos cidadãos chineses e indianos no mercado mundial. São 450 milhões de consumidores que deixaram a linha de pobreza, desequilibraram as leis de oferta e demanda e surpreenderam a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que foi “desleixada” em relação à pesquisa agrícola e assistiu passivamente à produtividade do setor desabar, segundo o economista.

No mundo desenvolvido, os Estados Unidos e a Europa não abrem mão dos subsídios aos agricultores. O resultado foi a falência das chamadas fazendas familiares americanas, que perderam o trem do avanço tecnológico, fato aguçado pela desvalorização do dólar, que ajudou a bombar os preços das commodities agrícolas. De seu lado, os países europeus sentaram em cima do protecionismo, com o estabelecimento de cotas regionais e produção de alimentos de origem controlada e grife, “que não enche a barriga do mundo”, como foie gras, azeites, vinhos e embutidos. “Tudo cercado de um modelo empresarial ultrapassado”, diz Silveira.

E qual é a saída? Lucilio Rogério Aparecido Alves, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/Universidade de São Paulo), acredita que os mercados vão se definir por si só. “Há um aumento forte na demanda de alimentos, desde 2006, e o Brasil tem um papel importante diante desse cenário, por ter um bom volume de produção disponível e por ser o único país, no mundo, com áreas disponíveis para aumentar a produção”, diz Alves, também pesquisador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP.

Ele ressalta que as novas lavouras não precisam avançar sobre a Amazônia. “Temos áreas de pecuária não competitiva que podem ceder espaço para grãos, como soja e milho. Se isso vai acontecer ou não, dependerá da relação de preços.” Mas o professor destaca que o Brasil tem uma enorme lista de deveres de casa a cumprir, desde desenvolver pesquisas para aumentar a produtividade até realizar melhoras na infra-estrutura. “Isso depende de muito investimento, e não é necessariamente um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que vai resolver”, alerta.

Não há, é óbvio, solução mágica de curto prazo nem o Brasil será capaz, sozinho, de desempenhar o papel de celeiro do mundo. O tema é candente e merece atenção imediata, daí o desespero que tomou conta das autoridades mundiais. Segundo levantamento da organização americana Council on Foreign Relations, além do Brasil e da Argentina, a escassez de alimentos levou vários países a suspender as exportações, para abastecer o mercado interno. É o caso do Cazaquistão, importante supridor de trigo para a Ásia Central, do Vietnã, o segundo maior exportador mundial de arroz e da Índia.

Na reunião de primavera do FMI, em meados de abril, Zoellick, do Banco Mundial, propôs um tipo de New Deal para a Política Global de Alimentos, que incluiria a doação de 500 milhões de dólares dos países ricos para transferências em dinheiro vivo às populações com fome, além da elaboração de programas que resultem em maior produção mundial. Tal iniciativa seria emergencial e não toca no problema central. Falta comida e sobra especulação dos mercados financeiros. Para o semanário britânico The Economist, a crise dos alimentos deveria ser levada tão a sério como a do subprime. Seria urgente a criação de um fundo de ao menos 700 milhões de dólares para ajuda humanitária aos países mais pobres.

Na esteira da carência mundial, entraram em cena os especuladores. A publicação dedicada a finanças Barron’s, do grupo The Wall Street Journal, informou em 31 de março deste ano que ao menos 40% das apostas em mercados futuros de commodities estão em mãos de fundos altamente especulativos. Em razão da crise americana do subprime, os investidores em busca de alto retorno migraram para os contratos futuros de alimentos e metais. Para ter uma idéia da força das finanças, entre 31 de dezembro de 2004 e 31 de março de 2008, os preços futuros dos grãos e sementes deram um salto de 163%, de acordo com o conceituado índice CRB da Reuters.

A especulação não surgiu do nada. Tem como base a percepção de que está em curso uma mudança estrutural da economia mundial. Segundo Pedro de Camargo Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs) e antigo observador das rodadas mundiais de comércio, há uma somatória de fatores que fez o mundo acordar para a questão alimentar. O programa de etanol do milho nos Estados Unidos “enxugou” muito da oferta global. Antes mesmo disso, afirma, houve o crescimento acelerado da China, que passou a demandar toneladas de soja e fertilizantes. Assim como a Rússia, grande importadora de carne do Brasil.

Ele cita também a Austrália, que passa por seguidas secas há anos, e desabasteceu o mundo, principalmente, de leite e derivados. Por fim, a desconfiança dos ativos financeiros americanos e europeus com a crise hipotecária do subprime gerou a busca por ativos reais, como grãos e metais preciosos. “Para atender ao aumento da demanda, é preciso o mundo todo produzir mais”, diz. Camargo Neto é cético em relação aos resultados da Rodada de Doha, pelas iniciativas protecionistas que se multiplicam mundo afora.

Para o empresário, os arcabouços de organização global, representados pelo FMI, Banco Mundial e Organização Mundial do Comércio, por exemplo, enfrentam uma crise por ter sido criados para atender às iniciativas das nações ricas. Como o eixo do poder está se movendo em direção aos emergentes, cujas demandas ganharam fôlego, as negociações emperram.

A hora e a vez, segundo especialistas, é do Brasil e dos países africanos. Apostar em inovação tecnológica é a chave para o abastecimento global, com o horizonte de preços em ascensão, diz Silveira, da Unicamp. Trancar os mercados é ato impensado, fruto da inoperância dos acordos multilaterais. O desafio é expandir uma produção agrícola menos intensiva em energia, com respeito ao meio ambiente, e arranjos produtivos que combinem tecnologia e inovação, além de incentivar esquemas de cooperativas para que o crédito chegue ao produtor rural. Não há alternativa.
O mundo precisa mudar, antes que a próxima crise se una à atual. Seria um disparate se, ao mesmo tempo que enfrenta a escassez de comida, o planeta começasse a ter problemas no fornecimento de água potável, a desencadear uma nova disputa global.

Fonte: Carta Capital
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Raposa Serra do Sol - Fantasmas convenientes

Felipe Milanez

Nos pés do Monte Roraima, extremo norte do Brasil, uma praça-de-guerra foi montada nas últimas semanas por uma questão que assola grande parte dos sertões do País: o conflito fundiário em terras indígenas. De um lado está a Polícia Federal, pronta a cumprir a lei que determina a retirada de fazendeiros da reserva Raposa Serra do Sol. De outro, um grupo de produtores rurais, liderados por Paulo César Quartiero, a prometer resistência até a morte. Quartiero chegou a contratar pistoleiros em Manaus e na Venezuela para defender sua propriedade. No meio, 18 mil indígenas declarados donos de uma área de 1,74 milhão de hectares e que esperam obter, de fato, o que de direito conseguiram em 2005, quando a área foi homologada pelo governo federal. Como pano de fundo, uma discussão que faz reaparecer velhos fantasmas dos ultranacionalistas, entre eles o risco de internacionalização da Amazônia.

A interrupção do processo de retirada dos fazendeiros por uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o conflito em Roraima, mas criou um novo ponto de atrito em Brasília entre os poderes Executivo e Judiciário. “O que estamos assistindo é uma fraude”, dispara o ministro da Justiça, Tarso Genro, contra a tese, aparentemente acatada pelo STF, de que a homologação da reserva seria uma ameaça à integridade nacional e à soberania. Há sinais de que vários ministros do Supremo compartilham da preocupação externada por integrantes das Forças Armadas, da reserva e da ativa, de que a criação de áreas indígenas de enorme extensão é um entrave ao trabalho do Exército Brasileiro e, por extensão, um enfraquecimento da capacidade de controle das divisas.

Relator do processo no Supremo, o ministro Carlos Ayres Britto declarou que a região é próxima da fronteira brasileira e deve ser tratada como estratégica. Mais comedido nas palavras, o ministro Eros Grau expressou à CartaCapital preocupação semelhante: “Existem ali interesses de toda ordem. Há os de organizações não-governamentais, e as ONGs podem ser do bem e podem ser do mal. Tenho muito medo quando se quer transferir as responsabilidades do Estado para a sociedade civil, vale dizer para o mercado”.

O ministro Genro discorda. Para ele, o temor da suposta ameaça à soberania está embasado em mitos. “Há um apoio a uma resistência que se coloca como movimento social, coisas são apresentadas como natural, mas trata-se de ações terroristas de resistência”, considera, em referência à posição dos fazendeiros, já indenizados, de não querer deixar as terras. Segundo o ministro, o que acontece é “a chegada do Estado de Direito a um lugar dominado pelo Estado Oligárquico”. O maior dos mitos, diz Genro, é o de que as terras indígenas são indisponíveis para a União. “Alimentou-se uma mentira. Do ponto de vista jurídico, é falsa a preocupação dos militares. Na verdade, o País perde o controle quando arrozeiros armados impedem a chegada da lei.”

Militares da reserva demonstraram na mídia, nas últimas semanas, a contrariedade com a ação de retirada e o cumprimento da homologação da reserva. Não é uma posição nova a respeito do assunto. Desde que a demarcação começou a ser pleiteada, há 33 anos, as Forças Armadas sempre se opuseram ao projeto. O Exército chegou a ter três bases na área: Uiramutã, Normandia e Pacaraima. Em 1996, os generais pareciam ter vencido a queda-de-braço com a Fundação Nacional do Índio (Funai). À época, o então ministro da Justiça Nelson Jobim, hoje titular da Defesa, determinou, por portaria, que fossem criadas ilhas isoladas de reserva e não uma área contínua, como defendia a Funai.

O sucessor de Jobim, Renan Calheiros, voltou atrás e aprovou a criação de uma reserva em território contínuo. Dezenas de ações do estado de Roraima e de particulares chegaram à Justiça Federal, que suspendeu os efeitos da portaria declaratória da terra e impediu o último trâmite do processo, a homologação definitiva pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Foi durante a gestão de Márcio Thomaz Bastos no Ministério da Justiça que a criação da reserva finalmente saiu do papel. Bastos elaborou uma nova portaria que pôs fim a todas as ações judiciais. A estratégia recebeu o aval do ministro do Supremo Carlos Ayres Britto. No dia seguinte à decisão de Britto, Lula assinou a homologação da terra indígena.

Os temores dos militares deveriam ter sido definitivamente superados nesse momento. Como as terras indígenas pertencem à União, a lei determinou que o Exército disponha de total autonomia para entrar e montar bases em caso de ameaça à soberania. O Decreto nº 4.412, publicado no final do governo FHC, diz que basta as Forças Armadas consultarem a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional caso queiram instalar unidades em reservas. O próprio decreto de homologação assinado por Lula mais tarde assegura, expressamente, a ação militar e da Polícia Federal na região.
Mas nem essas medidas serviram para apaziguar os ânimos. Quando presidiu a Funai, Mércio Pereira Gomes foi convocado diversas vezes pela Escola Superior de Guerra para prestar esclarecimentos sobre o processo, por causa do continuado e irremovível receio dos oficiais. “Eles se preocupavam com a segurança, mas não há dúvidas na legislação de que o Exército tem autonomia para cuidar das fronteiras”, afirma Gomes. “E sobre a soberania, a legislação brasileira e internacional garantem a integridade do território.”

Em um seminário sobre ameaças à soberania brasileira, realizado na quarta-feira 16 no Clube Militar, no Rio de Janeiro, o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, disse que a política indigenista “é lamentável, para não dizer caótica”. Foi aplaudido por cerca de 150 militares da ativa e da reserva. O general Mário Madureira, do Comando Militar do Leste, acrescentou: “O risco da soberania é com áreas que podem ser separadas do território brasileiro”.

No ressurgimento dos fantasmas dos riscos à soberania, passa despercebida uma antiga colaboração dos índios à defesa do território nacional. Segundo o antropólogo Paulo Santilli, fatos históricos comprovam a participação indígena na defesa das fronteiras. “O Joaquim Nabuco, então advogado do Brasil, propôs uma brilhante estratégia de ocupação contínua da colônia, a formação de “muralhas no Sertão”. Essas muralhas seriam formadas por tribos que consideravam brasileiras e cujos integrantes tinham nome português de batismo”, lembra.

Santilli recorda ainda as expedições do marechal Cândido Rondon. Em 1927, Rondon partiu para a Região Norte na Comissão de Inspeção de Fronteiras. “Eram os índios que carregavam os armamentos, os instrumentos, o cimento para fazer o marco, as fardas, os mantimentos, que deram nomes aos rios da divisa. Muitos índios trabalharam nessa comissão”, afirma Santilli. Foi então que Rondon afirmou a importância das “fronteiras vivas”, habitadas pelos indígenas aliados ao governo federal.

Na Amazônia Legal há hoje quase cem terras indígenas situadas dentro da faixa de fronteira. Na Yanomami, há três batalhões, enquanto nas do Alto Rio Negro há cinco. “Muitos soldados, na Cabeça do Cachorro, são indígenas”, afirma o antropólogo Beto Ricardo, secretário-executivo do Instituto Socioambiental, uma ONG bastante ativa na região. Na própria Raposa Serra do Sol resiste o batalhão em Pacaraima.

Para regulamentar o convívio cada vez mais intenso entre as Forças Armadas e os indígenas, foi elaborada a Portaria 983, de 2003, do Ministério da Defesa. Entre os pontos levantados está o de se incluir nos currículos das escolas militares assuntos referentes à política indigenista brasileira, e considerar estudos e medidas necessários para a redução do impacto socioambiental nas comunidades da instalação ou transferência de unidades militares.

Sem um fato concreto que aponte os riscos à soberania, os militares levantam fantasmas a respeito da internacionalização da Amazônia. Segundo essa tese bastante difundida entre os oficiais, os índios poderiam se associar a ONGs estrangeiras e à Organização das Nações Unidas (ONU) para pleitear a independência de reservas. Contribuiu para o argumento nacionalista o fato de o Conselho Indígena de Roraima (CIR) ter recorrido à Organização dos Estados Americanos na tentativa de forçar o governo brasileiro a realizar a retirada dos fazendeiros.

“É uma verdadeira paranóia”, afirma o atual presidente da Funai, Márcio Meira. “Toda ONG, assim como toda empresa que se estabelece no Brasil, é obrigada a seguir as leis brasileiras”, diz. De acordo com ele, a Declaração Universal dos Povos Indígenas, da ONU, foi feita com a participação do governo brasileiro e respeita expressamente a soberania dos países. “A autonomia que se confere aos índios é cultural, na mesma linha da Constituição de 1988”, esclarece.

“Há todo um mito de processos de internacionalização da Amazônia que não é uma história recente”, afirma Nagib Lima, da Casa Civil. “A discussão de fronteiras em nenhum momento afeta a segurança do Estado brasileiro, pois as forças de segurança estão presentes”, diz.

Para o coordenador do CIR, o índio macuxi Dionito José de Souza, o STF posicionou-se a favor de uma ilegalidade. “Não faz o menor sentido dizer que não queremos ser brasileiros. É um argumento para impedir a demarcação das terras indígenas, e o Supremo entendeu que era melhor ser favorável aos bandidos”, diz. E conta: “Os rizicultores fecharam a escola e disseram que ninguém vai poder ir à aula”. Souza lembra que a escola em questão já havia sido incendiada pelos fazendeiros em 2005. O inquérito criminal corre na delegacia federal de Boa Vista.

Convidado a dar uma palestra sobre a soberania da Amazônia no Clube Militar, Jonas Marculino, ex-presidente da Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), organização que defendia a permanência dos arrozeiros na área até pouco tempo atrás, mas mudou de lado após, segundo ele, perceber as vantagens da demarcação, faz coro aos militares. “A questão da Raposa Serra do Sol é bastante problemática por estar nos olhos da comunidade internacional. Eu vejo muitos olhares, creio eu, mais capitalistas do que humanitários”, diz o índio.

Marculino é considerado um intelectual por seu grupo indígena, que faz oposição ao CIR. A Sodiur chegou a praticar atos violentos contra a homologação, inclusive com o seqüestro de quatro agentes federais em 2005. “A Sodiur não está mais envolvida com a violência. Antes, sim, quando houve alguma influência de pessoas não indígenas, com dinheiro que conseguiram mobilizar lideranças, e houve tragédias”, conta.

O temor no governo e em grupos defensores dos índios é que o Supremo reveja a definição da reserva e estimule uma enxurrada de ações revisionistas com contestações sobre a demarcação de outras terras Brasil afora. “O STF dita e nós obedecemos”, afirma o ministro Genro. “Porém, eles vão ter de compartilhar a responsabilidade sobre o conflito.” No momento, o calor do debate sobe nos gabinetes de Brasília. A Raposa Serra do Sol, em meio à floresta, continua em transe, entre uma solução pacífica e um confronto, cujas proporções continuam indefinidas.

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O general, os índios, a reserva
Redação CartaCapital

O mal-estar entre militares e o governo federal em torno da questão indígena, trazido à tona após a interrupção da retirada de arrozeiros da reserva Raposa Serra do Sol (RR), por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), parece ter sido resolvido, por enquanto. Chamado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, teve de explicar as críticas feitas à política indigenista oficial, considerada por ele “caótica” e “lamentável”. Por determinação de Lula, Jobim proibiu o general de se manifestar publicamente a respeito do tema.

Oficialmente, assunto encerrado. No sábado 19, Dia do Índio, Lula fez questão de reforçar o apoio à demarcação da reserva de forma contínua, tal como está definida desde 2005, e prometeu defender a idéia perante o STF, que decidirá sobre a questão em até dois meses. O presidente estava reunido com representantes de 40 povos indígenas, que reclamaram das declarações do general Heleno.

Quando a poeira baixou, coincidentemente, Jobim anunciou um reajuste médio de 47,19% nos salários dos militares. Com isso, o ganho médio de um general passará de 13,9 mil reais para 15 mil reais, podendo chegar a 18,8 mil em julho de 2010.

Enquanto isso, senadores da oposição estudam convocar o general Heleno para, em uma sessão reservada, explicar suas críticas. E a base governista aprovou o pedido de uma audiência pública para debater o caso.

Por sua vez, o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima e líder do governo no Senado, saiu do silêncio. Jucá se disse favorável à demarcação da Raposa Serra do Sol, desde que deixe de fora as áreas invadidas por arrozeiros, a Vila Surumu, o Lago Caracaranã e a área onde se pretende construir uma hidrelétrica no rio Cotingo (rechaçada pelos indígenas). Ainda assim, em seu site, Jucá afirma que defende a demarcação contínua, como quer o presidente Lula, e não em ilhas, um dos pontos que levaram o STF a suspender a operação de retirada dos arrozeiros, alegando riscos à soberania nacional.

Ainda acerca do tema, que está longe de ser encerrado, o governo prepara um estatuto específico para aumentar o controle sobre a ação de ONGs internacionais em solo brasileiro. O objetivo, conforme explicou o ministro da Justiça, Tarso Genro, é evitar a biopirataria e a apropriação velada de determinadas regiões, como a Amazônia e outras áreas de fronteira. A proposta deve chegar ao Congresso até julho deste ano.

Fonte: Carta Capital
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terça-feira, 29 de abril de 2008

Três bispos que atuam no Pará integram a 'lista da morte' por denunciarem mazelas sociais na região.

derwin220408_1.jpgCHICO ARAÚJO

chicoaraujo@agenciaamazonia.com.brEste endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo

BRASÍLIA — Três bispos católicos da Amazônia estão marcados para morrer. Um deles, dom Erwin Kräutler, de Altamira (PA), vive sob escolta policial durante as 24 horas do dia há mais de um ano. Os outros dois ameaçados são dom Luiz Ascona, de Marajó (PA), dom Flávio Giovenale, de Abaetetuba (PA). Eles entraram na ‘lista da morte’ de fazendeiros, fazendeiros e traficantes devido à atuação contra a grilagem de terras, derrubada e tráfico de madeira e de drogas, tráfico de mulheres (crianças e adolescentes) para a prostituição da Guiana e na Europa.

A situação enfrentada pelos religiosos causa preocupação aos integrantes da Comissão da Amazônia da Câmara. Para discutir a questão, a Comissão promove audiência pública no dia 6 de maio. O debate foi sugerido pela presidente da comissão, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), e teve o apoio de mais de outros dois deputados: Marcelo Serafim (PSB-AM) e Maria Helena (PSB-RR).

Até dia 26 de fevereiro último, Dom Kräutler acordava todos os dias às 4h15 da manhã e fazia uma caminhada de 5 quilômetros pela orla do rio Xingu. Em menos de uma hora, o austríaco Erwin Kräutler, “brasileiro nascido fora do Brasil”, voltava à sua residência de bispo. Devido às ameaças, Dom Kräutler teve de mudar a rotina. “Estou preso dentro de casa”, disse ele à repórter Phydia de Athayde, de Carta Capital.
Confira abaixo, trechos da reportagem da Carta Capital desta semana sobre os bispos ameaçados de morte na Amazônia:

Policiais militares revezam-se em três turnos de oito horas para garantir a integridade do bispo, sob escolta há cerca de um ano, por conta de ameaças de morte. A descoberta de que havia um prêmio de 1 milhão de reais pela cabeça de Kräutler levou a polícia a aconselhá-lo a não mais sair de casa pela manhã, para não facilitar a vida dos pistoleiros.
Quanto tempo se leva para rezar três vezes o terço? Exatos 45 minutos. Kräutler obteve a resposta ao substituir a exuberante beira do Xingu pela monotonia do corredor da casa paroquial. “São 65 passos para a frente, 65 passos para trás, vou e volto sem parar, rápido.” O bispo tem 68 anos, 42 de Brasil, zero de sotaque. É torcedor do Paysandu, o time mais popular do Pará, gosta dos tambores quentes do carimbó (a dança sagrada paraense), e escuta muita música clássica. “Adoro Mozart e Villa-Lobos, mas Bach é minha vida.”
O religioso nunca solicitou proteção policial. Aceitou a escolta por imposição, depois de anos de ameaças diversas. No fim de 2006, após uma série de telefonemas com detalhes de como seria assassinado, rezou as missas festivas das paróquias de Gurupá e Porto de Moz, para cerca de 2 mil fiéis, usando colete à prova de balas. “Foi horrível, imagine aquilo pesado, embaixo da túnica, no calor amazonense”, diz, num relato sem rancor, quase irônico. “Pior eram os policiais armados, no altar. Eu disse para mim mesmo: ‘Não estou aqui para isso’”. Deixou de lado os coletes, mas os soldados não o abandonaram.
Além de Kräutler, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) alerta para outros dois ameaçados de morte, dom José Luís Azcona (de Marajó) e de dom Flavio Giovenale (de Abaetetuba), todos atuantes no Pará. A Comissão Pastoral da Terra acaba de lançar o relatório anual sobre conflitos de terra no País. Entre 260 ameaçados de morte há dez religiosos.
Giovenale não anda escoltado, mas admite a “problemática” local. No ano passado, foi ameaçado em duas ocasiões, por denunciar esquemas de tráfico de drogas na cidade, que fica na foz do rio Tocantins. “Te cuida ou fazemos o serviço”, ouviu ao telefone. O clima tenso o levou a evitar a mídia no episódio da garota de 15 anos, presa em uma cela com homens na delegacia local, que chocou o País. Participou ativamente, porém, das reuniões com o Ministério Público e com o Conselho Tutelar, exigindo a punição e transferência dos envolvidos. “Depois que baixar a poeira, acertamos com você”, ouviu de um transeunte, na rua. Mas o bispo não pretende deixar a cidade. “A presença da Igreja é uma proteção para as pessoas. Me sinto bem lá, me sinto amado”, conclui.
Em comum, os ameaçados, especialmente na Região Norte do Brasil, têm o fato de lutar contra a devastação da mata e a favor dos direitos de povos indígenas e ribeirinhos. Mas Kräutler “incomoda” também por ter denunciado uma rede de exploração sexual e prostituição infantil no estado, por cobrar incessantemente a punição dos mandantes do assassinato da ex-colega e missionária Dorothy Stang (morta a tiros, em 2005, por lutar contra madeireiros em Anapu) e por ser uma voz fervorosa contra a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte no rio Xingu. Em uma tacada, contraria interesses locais, regionais e federais.
A sinceridade escancarada e destemida não colabora com a segurança. “O governo brasileiro está muito preocupado com a imagem do Brasil lá fora, e não com o que vivemos aqui. Eu mesmo, minha proteção é para inglês ver, pois não se preocupam em buscar os que me ameaçam e que matam outros que lutam como eu”, afirma. E prossegue a falar sobre a política local.
“O Pará é o estado mais rico do Brasil, tem recursos naturais incríveis, mas o povo vive na miséria. Quem é beneficiado por esse tal progresso? O problema é que existem pessoas que são de primeira categoria, os donos do mundo, enquanto outras são descartáveis. O nosso desenvolvimento favorece apenas a primeira categoria. Por isso, o índio não tem valor. São chamados de entraves do progresso porque não produzem.”
Kräutler disseca, de forma igualmente crítica, a estrutura social da região, que conhece como a palma da própria mão. A saber: o povo (“índios, ribeirinhos e imigrantes dos anos 1970”), os aventureiros (“querem enricar no curto prazo”), os madeireiros (“querem serrar e não pensam no futuro”), os mineradores (“a mesma coisa”) e aqueles, no governo, que “enxergam a região apenas como província energética”.
"Todos, menos o povo, me colocam como inimigo do progresso”, declara, e explica suas motivações: “Entendo a ecologia a partir da visão cristã de que não devemos destruir o que recebemos como uma bênção. Defendo uma idéia de desenvolvimento em que a pessoa humana seja o centro, e não o dinheiro. Me revolto, fico indignado com essa mania do Brasil se deixar explorar e ainda agradecer. Isso tem de acabar”.
Em quatro décadas de Xingu, o inconformismo de Kräutler rendeu alguns frutos. Antônia Pereira Martins, a Toínha, é coordenadora do movimento de mulheres de Altamira Defensoras do Xingu e diz que a “visão libertadora” do bispo foi crucial na organização social da região. Ele presidiu o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) por oito anos, na década de 80, e recentemente voltou a liderar a organização.
“Dom Erwin é muito carismático e muito firme nas suas posições. Não é bispo apenas dos católicos, se posiciona ao lado de quem está ameaçado. Ele nos ensinou a ter uma visão crítica da sociedade, é claro que isso incomoda alguns”, diz Toínha. O movimento social local prepara, para fim de maio, um Encontro dos Povos do Xingu para protestar contra a Hidrelétrica de Belo Monte. Toínha diz ter esperança de que o projeto seja barrado e contará com o apoio do religioso, “um exemplo para nós”, nas manifestações.
O bispo da prelazia do Xingu não é o primeiro Kräutler a exercer influência na região. Seu tio, Eurico, chegou ao Pará em 1934, como missionário. Seria bispo da mesma prelazia até 1981, quando foi substituído pelo sobrinho. Na gélida Áustria, graças às cartas do tio, o garoto Erwin ouvia falar do Xingu, dos índios, dos seringueiros, da imensidão da natureza, e alimentava o início de uma paixão.

Fonte: Agência Amazônia de Notícias


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Uma montanha de abutres

Por Emiliano José

O que pretende a mídia com essa cobertura do caso da menina morta? Para quem não é refém desse tipo de espetáculo provoca náuseas. É o eterno retorno. É sempre assim: trata-se de pegar um caso, aquele que cai como uma luva para as pretensões midiáticas, e envolver, capturar o pacato cidadão, a pacata cidadã. E o País, como no final das novelas, pára: só discute aquele assunto. A vítima, em duplo significado, é a menina morta – Isabella Nardoni. Durante esses dias todos ela foi esquartejada pela imprensa – apareceu sob todos os ângulos, como sob todos os ângulos apareceu o casal assassino. Sim, porque a mídia já decidiu, para além de investigações, que o casal a matou.

E o casal pode até ter matado. Mas, que direito tem a mídia de pré-julgar, como o faz rotineiramente? Não teria. Mas se julga no direito de fazê-lo e nada acontece. Ela pode, pode tudo. Ou ao menos pensa e age dessa maneira. Poderíamos, quem sabe, recorrer a Theodor Adorno com sua densa análise sobre a indústria cultural – tudo transformado em mercadoria, inclusive as emoções, os sentimentos, que são construídos e reconstruídos permanentemente pela mídia. Nem o inconsciente, tão presente num tipo de cobertura como essa, pode ser pensado individualmente. Ele é suscitado constantemente, chamado a cada minuto pela mídia, e se manifesta das mais variadas maneiras – o chamado inconsciente coletivo. O que é raiva da multidão? É uma raiva natural? Ou, de alguma forma, essa raiva é chamada à cena?

Poderíamos, também, falar na sociedade do espetáculo, e aí recorreríamos a Guy Debord. Que é tudo isso senão um impressionante espetáculo, que busca no terreno do sórdido, dos sentimentos mais obscuros da alma humana, a sua matéria-prima, usada à saciedade? E a partir do acontecimento, parece que tudo agora coloca-se à disposição da cena, da montagem do espetáculo, da lógica da mídia, sempre pronta, preparada para o espetacular. Todos os atores são colocados em cena, para além de suas vontades, sem que consigam perceber que se preparam constantemente para a cena. A vítima, porque nada pode fazer para impedir a utilização. Os réus – é, a mídia já os decidiu nesse lugar – são atores privilegiados e ocupam espaço no fantástico show global da vida, sem que talvez sequer percebam estarem sendo utilizados para esse espetáculo.

A polícia e o Ministério Público entram no jogo. É visível como tudo muda quanto os microfones são colocados à frente da fonte, das autoridades. Todos se submetem, se orientam de acordo com lógica do espetáculo. Tudo está situado de acordo com as câmeras, com as luzes que ofuscam e condicionam. E a população também. Uma parte dela envolve-se diretamente: vai à porta da delegacia, apedreja, quer sangue, condena os que a mídia decretou como assassinos. Quer linchar. A mídia sabe que estimula esse procedimento. Não é inocente. Outra parte da população opina – para as câmeras, para os repórteres que aparecem daqui e dali, de todo lugar que se tem pra partir. Claro que essa opinião foi construída previamente, foi pacientemente tecida pelos conceitos embutidos na notícia, se é que se pode qualificar de notícia uma cobertura com essa característica. Ou a chamada notícia é isso mesmo? Há lágrimas na multidão, há rostos encolerizados, há desejo de violência. A mídia não pergunta sobre as conseqüências de sua atividade, reitere-se. Ela vende o que lhe interessa.

Foi, na história bíblica, Jesus quem clamou “Pai, eles não sabem o que fazem”, não foi? Creio que foi. Esse clamor não pode partir da mídia. Ela sabe o que faz. Sabe que está mexendo com sentimentos profundos, ancestrais. Está lidando com a vida e a morte. Com a violência que vem do íntimo de uma sociedade envolvida pela banalidade do mal – e agora visitamos Hannah Arendt. Com a violência contra as crianças. Que importa? O que interessa é aquela criança morta – branca, de classe média. “Que pauta!” – gritará logo o chefe de reportagem. “Vamos colocar todo o reportariado em cima da menina morta”. “Vamos fungar no cangote deles!” “E seguiremos até quando sobrar fôlego, e quanto mais demorar para chegar a conclusões mais definitivas, tanto melhor”.

Não, a mídia não tem perguntas sobre o entorno social. Parece, dada a natureza hiperbólica da cobertura sobre a menina morta, que não há outras meninas mortas, e há aos montes, infelizmente. Todo dia. Sem exceção. Meninas e meninos são maltratados, não são cuidados como deveriam pela sociedade, não são cuidados devidamente por suas famílias. Até porque as famílias assim descuidadas estão doentes – aqui no sentido mais amplo, social, psicológico.

É o pai que maltrata a filha, que bate. É o pai que estupra continuamente a filha ou o filho. É o pai que mata. É a mãe que abandona ou que bate ou que mata. Não há nenhum exagero no que digo, infelizmente. O que há é uma subestimação estatística de tudo isso. Uma tentativa da sociedade de considerar esse quadro de violência como algo confinado a quatro paredes, onde a lei não entra. A banalidade do mal. Ainda bem que temos o Estatuto da Criança e do Adolescente, que se constitui numa das legislações mais avançadas relativas à proteção integral à criança e ao adolescente. Lamentavelmente, no entanto, apesar dos avanços, ainda falta muito para que seja cumprido com o devido rigor.

Se os conceitos de indústria cultural ou de sociedade do espetáculo ou de banalidade do mal não nos bastam para entender a cobertura da menina morta, vamos ao cinema. Assistir, então, ao A Montanha dos Sete Abutres, fantástico filme de Billy Wilder. Ali se compreenderá o que é a mídia – não importa a morte de milhares de pessoas, importa o drama, a morte de uma. Charles Tatum, jornalista – o protagonista, vivido por Kirk Douglas, num impecável desempenho – leva essa compreensão às últimas conseqüências, praticamente deixando morrer, com suas táticas de postergação do salvamento, o sujeito preso no buraco de uma caverna. Quem assistir a esse filme, feito há quase 60 anos – exatamente em 1951 –, verá o quanto a imprensa continua a mesma.

Com algumas mudanças, que a roda gira. Afinal, nada será como antes. A mídia hoje está muito mais sofisticada, não só pelos meios, mas por suas mudanças conceituais. Não há mais lugar para crises de arrependimento, como aquela que acomete Tatum depois da morte do homem preso na caverna. Havia espaço para a reflexão ético-moral, nem que a posteriori. Havia, na culpa de Tatum, a idéia de um sentido de missão na mídia.

Hoje tudo se justifica em nome da absoluta mercantilização da notícia. A ética vale para referir-se a políticos, aos outros. O inferno são os outros, para a mídia. Ela é, sempre, o implacável justiceiro, não submetido a regras democráticas e, portanto, incapaz de aceitar que cometa erros. Hoje ela não deixa sequer que os mortos descansem em paz.


Por Emiliano José
Fonte: Revista Carta Capital
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