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quarta-feira, 30 de abril de 2008

A revolta dos pobres



Márcia Pinheiro e Phydia de Athayde

A disparada dos preços dos alimentos detonou um clima de guerra global. Na América Latina e no Caribe, manifestações pipocam desde o início do ano. Uma passeata no México contra a escalada do custo da popular tortilla, feita do milho americano, reuniu mais de 75 mil pessoas na capital, em janeiro. O presidente venezuelano, Hugo Chávez, responsabiliza os atravessadores pela falta de leite e pão no país e tenta aplacar o descontentamento da população, afetada pelo desabastecimento. Como tantos, atribui a culpa da falta de comida à expansão dos biocombustíveis, que supostamente ocupariam áreas antes destinadas aos alimentos. Para discutir a situação, Chávez convocou, na quarta-feira 23, uma reunião extraordinária da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba), da qual fazem parte Cuba, Bolívia, Nicarágua e Venezuela.

Preocupado com uma onda de violência no Haiti, o Brasil enviou neste mês à ilha caribenha 14 toneladas de feijão, açúcar e óleo de cozinha. Ao sul do continente, a presidente Cristina Kirchner deparou-se com uma Argentina em greve de associações ruralistas, quando taxou as exportações de soja e de semente de girassol em março. Além disso, as exportações de trigo do país vizinho para o mercado brasileiro continuam suspensas. O Brasil importa da Argentina 70% do trigo que consome e tem contornado a situação com compras dos Estados Unidos e do Canadá.

Em medida emergencial, para garantir o abastecimento interno e conter a inflação, o Ministério da Agricultura brasileiro anunciou a suspensão da exportação do arroz dos estoques do governo, na quarta 23, e pode estender a medida ao milho. No mesmo dia, a rede de atacado americana Sam’s Club informou que vai limitar a venda de arroz ao consumidor. Cada cliente terá um teto de quatro sacos de 9 quilos do produto por mês. A questão deixou de ser estatística, com impacto nos índices inflacionários mundiais, para adentrar à seara política. São recorrentes as revoltas, os saques e as manifestações em Moçambique, Iêmen, Uzbequistão, Peru, Indonésia, Mauritânia, Camarões, Egito e Senegal.

Como por encanto, o tema segurança alimentar substituiu o petróleo como a maior preocupação do planeta. Isso apesar de o barril ter se aproximado da marca dos 120 dólares e contribuir, de forma significativa, para a alta dos preços dos alimentos, pois muitos derivados são fundamentais na lavoura e no transporte. Ainda que de maneira equivocada e tardia, o assunto chegou à agenda dos organismos internacionais. Os biocombustíveis foram repentinamente retirados da lista de salvadores do meio ambiente e passaram a figurar na coluna dos principais vilões da inflação mundial. De fato, a produção de etanol do milho tem avançado, nos Estados Unidos, sobre lavouras antes dedicadas ao abastecimento de comida. Mas está longe de ser o caso do etanol brasileiro, produzido a partir da cana-de-açúcar (leia o quadro).

A afobação para se achar um culpado obnubilou a boa análise. O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, disse que a produção de combustíveis, em detrimento de alimentos, era uma questão “moral”. O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, também resumiu a questão em encher ou não os tanques dos automóveis. Coube ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, o papel de mediador do debate, com uma dose de equilíbrio. Segundo ele, são muitas as razões para a alta de alimentos, que não se esgotam na competição entre biocombustíveis e agricultura.

Há, no horizonte, um motivo para a crescente crítica dos países industrializados aos biocombustíveis e ele não está baseado em repentinas preocupações humanitárias. Tem a ver com negócios e interesses geopolíticos. Está previsto para 19 de maio um encontro ministerial que visa encerrar a Rodada de Doha, iniciada em 2001, da Organização Mundial do Comércio (OMC). O embate se concentra na questão dos subsídios dos países ricos (Estados Unidos, Japão e nações européias) aos produtores agrícolas. Tanto que o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, alertou para a intransigência do Primeiro Mundo, cujos bilhões de dólares e euros destinados ao campo estariam desestimulando o aumento da oferta de alimentos por parte dos países em desenvolvimento.

Amorim acenou, no entanto, a bandeira branca, na terça-feira 22, e disse que o Itamaraty está disposto a aceitar uma abertura negociada do mercado brasileiro às manufaturas estrangeiras, em troca de uma “redução substancial” dos subsídios. O que se teme é o fracasso da rodada, se não ocorrer neste primeiro semestre, em razão da mudança do governo nos EUA, com a eleição presidencial. Os democratas, com boas chances de vitória, são tidos como mais protecionistas do que os republicanos. A questão de fundo não é o etanol, cuja importância foi fortemente defendida pelo presidente Lula, em revide aos ataques do FMI e do Banco Mundial. Há muito mais em jogo.

De acordo com o professor José Maria da Silveira, do Núcleo de Economia Agrícola da Unicamp, quatro fatores explicam a atual crise. Primeiro, e inegável, é a inclusão dos cidadãos chineses e indianos no mercado mundial. São 450 milhões de consumidores que deixaram a linha de pobreza, desequilibraram as leis de oferta e demanda e surpreenderam a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que foi “desleixada” em relação à pesquisa agrícola e assistiu passivamente à produtividade do setor desabar, segundo o economista.

No mundo desenvolvido, os Estados Unidos e a Europa não abrem mão dos subsídios aos agricultores. O resultado foi a falência das chamadas fazendas familiares americanas, que perderam o trem do avanço tecnológico, fato aguçado pela desvalorização do dólar, que ajudou a bombar os preços das commodities agrícolas. De seu lado, os países europeus sentaram em cima do protecionismo, com o estabelecimento de cotas regionais e produção de alimentos de origem controlada e grife, “que não enche a barriga do mundo”, como foie gras, azeites, vinhos e embutidos. “Tudo cercado de um modelo empresarial ultrapassado”, diz Silveira.

E qual é a saída? Lucilio Rogério Aparecido Alves, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/Universidade de São Paulo), acredita que os mercados vão se definir por si só. “Há um aumento forte na demanda de alimentos, desde 2006, e o Brasil tem um papel importante diante desse cenário, por ter um bom volume de produção disponível e por ser o único país, no mundo, com áreas disponíveis para aumentar a produção”, diz Alves, também pesquisador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP.

Ele ressalta que as novas lavouras não precisam avançar sobre a Amazônia. “Temos áreas de pecuária não competitiva que podem ceder espaço para grãos, como soja e milho. Se isso vai acontecer ou não, dependerá da relação de preços.” Mas o professor destaca que o Brasil tem uma enorme lista de deveres de casa a cumprir, desde desenvolver pesquisas para aumentar a produtividade até realizar melhoras na infra-estrutura. “Isso depende de muito investimento, e não é necessariamente um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que vai resolver”, alerta.

Não há, é óbvio, solução mágica de curto prazo nem o Brasil será capaz, sozinho, de desempenhar o papel de celeiro do mundo. O tema é candente e merece atenção imediata, daí o desespero que tomou conta das autoridades mundiais. Segundo levantamento da organização americana Council on Foreign Relations, além do Brasil e da Argentina, a escassez de alimentos levou vários países a suspender as exportações, para abastecer o mercado interno. É o caso do Cazaquistão, importante supridor de trigo para a Ásia Central, do Vietnã, o segundo maior exportador mundial de arroz e da Índia.

Na reunião de primavera do FMI, em meados de abril, Zoellick, do Banco Mundial, propôs um tipo de New Deal para a Política Global de Alimentos, que incluiria a doação de 500 milhões de dólares dos países ricos para transferências em dinheiro vivo às populações com fome, além da elaboração de programas que resultem em maior produção mundial. Tal iniciativa seria emergencial e não toca no problema central. Falta comida e sobra especulação dos mercados financeiros. Para o semanário britânico The Economist, a crise dos alimentos deveria ser levada tão a sério como a do subprime. Seria urgente a criação de um fundo de ao menos 700 milhões de dólares para ajuda humanitária aos países mais pobres.

Na esteira da carência mundial, entraram em cena os especuladores. A publicação dedicada a finanças Barron’s, do grupo The Wall Street Journal, informou em 31 de março deste ano que ao menos 40% das apostas em mercados futuros de commodities estão em mãos de fundos altamente especulativos. Em razão da crise americana do subprime, os investidores em busca de alto retorno migraram para os contratos futuros de alimentos e metais. Para ter uma idéia da força das finanças, entre 31 de dezembro de 2004 e 31 de março de 2008, os preços futuros dos grãos e sementes deram um salto de 163%, de acordo com o conceituado índice CRB da Reuters.

A especulação não surgiu do nada. Tem como base a percepção de que está em curso uma mudança estrutural da economia mundial. Segundo Pedro de Camargo Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs) e antigo observador das rodadas mundiais de comércio, há uma somatória de fatores que fez o mundo acordar para a questão alimentar. O programa de etanol do milho nos Estados Unidos “enxugou” muito da oferta global. Antes mesmo disso, afirma, houve o crescimento acelerado da China, que passou a demandar toneladas de soja e fertilizantes. Assim como a Rússia, grande importadora de carne do Brasil.

Ele cita também a Austrália, que passa por seguidas secas há anos, e desabasteceu o mundo, principalmente, de leite e derivados. Por fim, a desconfiança dos ativos financeiros americanos e europeus com a crise hipotecária do subprime gerou a busca por ativos reais, como grãos e metais preciosos. “Para atender ao aumento da demanda, é preciso o mundo todo produzir mais”, diz. Camargo Neto é cético em relação aos resultados da Rodada de Doha, pelas iniciativas protecionistas que se multiplicam mundo afora.

Para o empresário, os arcabouços de organização global, representados pelo FMI, Banco Mundial e Organização Mundial do Comércio, por exemplo, enfrentam uma crise por ter sido criados para atender às iniciativas das nações ricas. Como o eixo do poder está se movendo em direção aos emergentes, cujas demandas ganharam fôlego, as negociações emperram.

A hora e a vez, segundo especialistas, é do Brasil e dos países africanos. Apostar em inovação tecnológica é a chave para o abastecimento global, com o horizonte de preços em ascensão, diz Silveira, da Unicamp. Trancar os mercados é ato impensado, fruto da inoperância dos acordos multilaterais. O desafio é expandir uma produção agrícola menos intensiva em energia, com respeito ao meio ambiente, e arranjos produtivos que combinem tecnologia e inovação, além de incentivar esquemas de cooperativas para que o crédito chegue ao produtor rural. Não há alternativa.
O mundo precisa mudar, antes que a próxima crise se una à atual. Seria um disparate se, ao mesmo tempo que enfrenta a escassez de comida, o planeta começasse a ter problemas no fornecimento de água potável, a desencadear uma nova disputa global.

Fonte: Carta Capital
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Fome: alimentos como negócio

por Leonardo Boff * - Adital -

O mundo está se alarmando com a alta do preço dos alimentos e com as previsões do aumento da fome no mundo. A fome representa um problema ético, denunciado por Gandhi: "a fome é um insulto, ela avilta, desumaniza e destrói o corpo e o espírito; é a forma mais assassina que existe". Mas ela é também resultado de uma política econômica. O alimento se transformou em ocasião de lucro e o processo agroalimentar num negócio rentoso. Mudou-se a visão básica que predominava até o advento da industrialização moderna, visão de que a Terra era vista como a Grande Mãe. Entre a Terra e o ser humano vigoravam relações de respeito e de mútua colaboração. O processo de produção industrialista considera a Terra apenas como baú de recursos a serem explorados até à exaustão.

A agricultura mais que uma arte e uma técnica de produção de meios de vida se transformou numa empresa para lucrar. Mediante a mecanização e a alta tecnologia pode-se produzir muito com menos terras. A "revolução verde" introduzida a partir dos anos 70 do século XX e difundida em todo mundo, quimicalizou quase toda a produção. Os efeitos são perceptíveis agora: empobrecimento dos solos, devastadora erosão, desflorestamento e perda de milhares de variedades naturais de sementes que são reservas face a crises futuras.

A criação de animais modificou-se profundamente devido aos estimulantes de crescimento, práticas intensivas, vacinas, antibióticos, inseminação artificial e clonagem.

Os agricultores clássicos foram substituídos pelos empresários do campo. Todo este quadro foi agravado pela acelerada urbanização do mundo e o conseqüente esvaziamento dos campos. A cidade coloca uma demanda por alimentos que ela não produz e que depende do campo.

Vigora uma verdadeira guerra comercial por alimentos. Os países ricos subsidiam safras inteiras ou a produção de carnes para colocá-las a melhor preço no mercado mundial, prejudicando os paises pobres, cuja principal riqueza consiste na produção e exportação de produtos agrícolas e carnes. Muitas vezes, para se viabilizarem economicamente, se obrigam a exportar grãos e cereais que vão alimentar o gado dos países industrializados quando poderiam, no mercado interno, servir de alimento para suas populações.

No afã de garantir lucros, há uma tendência mundial, no quadro do modo de produção capitalista, de privatizar tudo especialmente as sementes. Menos de uma dezena de empresas transnacionais controla o mercado de sementes em todo o mundo. Introduziram as sementes transgênicas que não se reproduzem nas safras e que precisam ser, cada vez, compradas com altos lucros para as empresas. A compra das sementes constitui parte de um pacote maior que inclui a tecnologia, os pesticidas, o maquinário e o financiamento bancário, atrelando os produtores aos interesses agroalimentares das empresas transnacionais.

No fundo, o que interessa mesmo é garantir ganhos para os negócios e menos alimentar pessoas. Se não houver uma inversão na ordem das coisas, isto é: uma economia submetida à política, uma política orientada pela ética e uma ética inspirada por uma sensibilidade humanitária mínima, não haverá solução para a fome e a subnutrição mundial. Continuaremos na barbárie que estigmatiza o atual processo de globalização. Gritos caninos de milhões de famintos sobem continuamente aos céus sem que respostas eficazes lhes venham de algum lugar e façam calar este clamor. É a hora da compaixão humanitária traduzida em políticas globais de combate sistemático à fome.

* Teólogo e professor emérito de ética da UERJ

Fonte: Adital

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Fome de comida e de argumentos

por Alon Feuerwerker

A crise nos alimentos, com a elevação global do preço da comida, pegou de supresa os políticos adeptos do agronegócio, seus ideólogos na universidade e seus muitos amigos na imprensa. Como descrevi em Dá para criar gado no pré-sal?, a reação tem sido descoordenada. Catam-se os argumentos mais à mão e tenta-se vencer o debate pela imposição de um consenso artificial. O presidente da República, por exemplo, aproveitou a crise para sacar do bolso do colete a crítica contra os subsídios que os países ricos dão a seus agricultores. Criticar os subsídios europeus e americanos dá ibope no mundo em desenvolvimento, ainda mais porque o mecanismo revela o caráter limitado e cínico da pregação liberal. Mas, infelizmente para Lula e auxiliares como o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, os subsídios do Primeiro Mundo não explicam a alta planetária dos preços da comida. Por uma razão simples. Subsídio é dinheiro que o governo de um país tira do Tesouro e repassa ao agricultor para que este possa colocar seu produto no mercado a preços mais baixos, e mesmo assim consiga cobrir os custos e ter lucro. Ou seja, o subsídio é um mecanismo que contém os preços da comida para o consumidor. Há um argumento para combater esse ponto. Se os países em desenvolvimento pudessem ter acesso livre ao mercado europeu e norte-americano, teoricamente a oferta cresceria para atender à maior demanda. Isso seria verdade como solução para os problemas atuais se o impasse mundial estivesse na falta de demanda (por comida) fora da Europa e dos Estados Unidos. Ou seja, se vivêssemos num mundo em que países pobres não conseguissem desenvolver a sua agricultura por falta de mercado. Mas não foi o próprio Lula quem admitiu que a inflação se deve em primeiro lugar ao excesso de demanda? Não disse o presidente que o fator a pressionar os preços dos alimentos são os milhões de chineses, indianos e latino-americanos que finalmente passaram a comer? Então, por que diabos os agricultores do mundo em desenvolvimento não crescem sua produção de modo a atender à demanda de seus irmãos da China, da Índia e da América do Sul? No final do texto voltaremos a esse ponto essencial. Outro argumento é que a fome na periferia se deve à falta de renda, e não de comida. E que o biocombustível traria renda a quem não a tem. Caímos no caso anterior. Se a oferta mundial não atende à demanda é porque falta produto, não consumidores dispostos a comprá-lo. Se a cultura de plantas para produzir biocombustível propiciar a elevação da renda nas populações pobres da África (o que é uma miragem, mas partamos da premissa de que será assim), a demanda crescerá ainda mais. E se não houver o crescimento da oferta de comida o problema se agravará. Também afirma-se que a elevação dos preços do petróleo pressiona o custo dos fertlizantes e que isso tem implicações no preço final dos alimentos. Se é verdade, trata-se então de produzir mais petróleo. Alguém poderá dizer que a substituição por biocombustível talvez fizesse "sobrar" mais petróleo para produzir fertilizantes. Sem fazer contas é difícil discutir. Até porque também é necessário fertilizante para plantar cana-de-açúcar, milho e outras matérias-primas do álcool combustível. O que neutralizaria a tese. Argumento vai, argumento vem, percebe-se que o desafio é um só: produzir mais comida. Produzir muito mais comida do que se produz hoje. No que a produção de biocombustíveis pode ajudar nessa tarefa? Na melhor das hipóteses, em nada. O Estado de S.Paulo publicou neste domingo um belo conjunto de reportagens. Clique aqui para ler. Um trecho:

O Brasil é hoje o único país que tem potencial para resolver no curto prazo a crise mundial de alimentos. O País pode incorporar aos 47 milhões de hectares usados para produzir comida 50 milhões de hectares de pastagens subaproveitadas e com aptidão para agricultura de grãos. Com isso, é possível dobrar a área com grãos e ampliar em duas vezes e meia o volume da safra de alimentos, atingindo 350 milhões de grãos, sem derrubar uma única árvore, segundo projeções do ex-ministro da Agricultura e presidente do Conselho do Agronegócio da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Rodrigues. Nessa conta, ele considera o crescimento da safra não apenas pela expansão da área, mas também pelo aumento da produtividade, que, segundo ele, na média das lavouras brasileiras, é baixa.

Aí está. O problema a ser enfrentado é a baixa produtividade média da agricultura brasileira. E não há como fazê-lo sem atacar a concentração da propriedade fundiária. Trata-se de uma questão clássica das revoluções burguesas. O que diz o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues? Que o Brasil tem de "pastagens subaproveitadas e com aptidão para agricultura de grãos" uma extensão de terras maior do que a atualmente utilizada "para produzir comida". Outro trecho das reportagens do Estadão de domingo ajuda a entender melhor o problema:

Guilherme Cassel [ministro do Desenvolvimento Agrário] diz que hoje a agricultura familiar é responsável por 70% de todo o alimento que o brasileiro consome. Arnoldo Campos, secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, fornece os dados: feijão, 70%; mandioca, mais de 90%; leite, mais de 50%; aves e suínos, mais de 60%; trigo, mais de 50%; hortigranjeiros, mais de 90%. “A agricultura empresarial é responsável por quase 70% da produção de bovinos, arroz e soja; e 51% do milho, além de predominância quase total na cana-de-açúcar.”

Infelizmente, Lula e o PT abandonaram o programa agrário democrático como saída para aumentar a produtividade no campo. Recusam-se, por exemplo, a atualizar os índices de produtividade para acelerar a reforma agrária. O assunto foi perguntado ao presidente da República na entrevista que o Correio Braziliense publicou ontem:

CB - O senhor tem dito que o biocombustível e a cana-de-açúcar não pressionam a produção de alimento porque o Brasil tem muita terra, especialmente pastos degradados que poderiam ser utilizados. Se está sobrando terra para plantar cana, por que está faltando para a reforma agrária?

Lula - Não está faltando terra para a reforma agrária. No governo passado, em oito anos, eles distribuíram 22 milhões de hectares de terra. Nós, em cinco anos, distribuímos 35 milhões de hectares de terra. Qual é a divergência que tenho com o movimento dos sem-terra? É que acho que o problema não é assentar mais gente. O problema é fazer as pessoas que já estão na terra se tornarem mais produtivas. O que não pode é ficar colocando gente num canto, e eles continuarem tão miseráveis quanto estavam ontem. Precisamos aperfeiçoar a produtividade, a assistência técnica, o equilíbrio dos preços para quem já tem terra. Desse drama eu não sofro. O dado concreto é que estamos vivendo um bom desafio, e o Brasil não pode ter medo do bom desafio. O ruim seria se o mundo estivesse precisando de alimento e o Brasil não tivesse terra, tecnologia e conhecimento.

Está claro que para o nosso presidente hoje em dia produtivo mesmo é o latifúndio capitalista modernizado. Já Roberto Rodrigues, um latifundiário e líder de latifundiários, admite a baixa produtividade média dos campos brasileiros. A tragédia é que os adversários de ontem dos latifundiários hoje se tornaram seus melhores aliados e porta-vozes. Não vou me meter a discutir aqui o porquê, mas é fato. Dos muitos e muitos discursos que o presidente da República fez ao longo de cinco anos e meio de mandato, quantos foram dedicados à necessidade de aumentar a produção de comida? Basta comparar com o volume de pronunciamentos em defesa do biocombustível. Quais são os programas de governo destinados a implementar a expansão racional da fronteira agrícola com base na agricultura familiar? Qual é a prioridade dada à infra-estrutura para estocagem e escoamento da produção agrícola, especialmente para garantir renda ao pequeno e médio agricultor, para que este não fique à mercê do capitalista do agronegócio? A verdade é que o Brasil foi pego de calças curtas pela crise. E o Brasil é elemento-chave para a solução dela. Mas para isso precisaria iniciar internamente uma verdadeira revolução agrária. Uma necessidade no Brasil, no resto da América Latina e na África. Revolução para a qual faltam ainda as idéias, os líderes e a organização da energia social indispensável para quebrar a hegemonia secular do latifúndio. Se até Lula, o mais forte líder político da esquerda mundial, vai a África (como recentemente em Gana) para vender não a democratização da propriedade territorial, mas a modernização do latifúndio, pode-se deduzir o tamanho do problema.

Fonte: Blog do Alon Feuerwerker
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