A Farm Bill e os estoques de alimentos

Coluna Econômica - 07/05/2008 - por Luis Nassif

Segurança alimentar foi uma preocupação que surgiu no pós-guerra, depois de países inteiros terem sido assolados pela fome, em decorrência do conflito. Nas décadas seguintes, ajudou a consolidar políticas protecionistas na Europa e no próprio Estados Unidos – mesmo após o fim da ex-URSS.

Quando parecia que tinha sido exorcizado, inclusive nas negociações da rodada de Doha (que visa reduzir o protecionismo internacional) reaparece, inclusive em culturas que nunca tiveram problemas maiores de oferta, como o arroz.

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Para o consultor Alexandre Mendonça de Barros, da MB Agro, em entrevista ao programa Agribusiness Online, do Canal Rural, as raízes desse problema estão na mudança da Farm Bill (a lei agrícola americana) em fins da década passada.

Até então, os EUA praticavam uma política tradicional de estoques reguladores. Definia um preço mínimo para o agricultor. Se os preços de mercado ficassem abaixo, o governo adquiria a produção e ficaria com estoques para atuar na entressafra. Em geral, mantinha em estoque o equivalente a um ano de consumo.

Com a mudança da Lei, transferiram-se os estoques para o setor privado. O governo manteve o preço mínimo, mas em vez de adquirir estoques quando os preços caíssem abaixo do mínimo, passou a pagar a diferença em dinheiro. E os agricultores passaram a vender para o setor privado.

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A estratégia das tradings foi simples. Como atuam em países do hemisfério sul, passaram a praticar a política de transferir os estoques para os produtores. Na entressafra americana, recorrem à produção do Brasil e da Argentina, por exemplo. Foi isso que ajudou ambos os países a se tornarem supridores mundiais.

De repente o mundo se deu conta de que não dispunha mais de estoques reguladores. Esse foi o ponto central, ao qual se somaram o aumento da produção de etanol em detrimento de alimentos (nos EUA e Europa) e o movimento especulativo dos fundos hedge em direção ao mercado de commodities agrícolas.

Seguiu-se uma espécie de pânico, que levou a essa onda protecionista inédita, atingindo inclusive países que nunca haviam colocado entraves à exportação de alimentos. A China chegou a bloquear a venda de fertilizantes.

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E aí se entra em um capítulo relevante da segurança alimentar. Se quiser aspirar a ser grande potência agrícola mundial, o Brasil tem que perseguir a auto-suficiência em fertilizantes.

Hoje o Brasil importa a maior parte dos fertilizantes e dos macro-nutrientes. Não há preocupação com a auto-suficiência interna. Pelo contrário: a importação de fertilizantes é isenta de tributos; a produção interna paga ICMS.

São três os macro-nutrientes. O primeiro, nitrogênio, depende fundamentalmente da Petrobrás, já que é subproduto do gás – que hoje em dia está em preços proibitivos. O potássio é o problema maior. 93% são importados do Canadá e da Bielo Rússia e há uma única mina, da Vale do Rio Doce, mas sem grande potencial. O terceiro é o fósforo, que possui boas reservas e onde algumas empresas têm investido mais.
Essa política será essencial na estratégia agrícola brasileira.

Fonte: Blog do Luis Nassif

A Farm Bill e os estoques de alimentos

A FOME INFAME

A FOME INFAME

Transnacionais de alimentos lucram com aumento da fome

A fome no mundo é a nova grande fonte de lucros do grande capital financeiro e os lucros aumentam na mesma proporção que a fome. Nos últimos meses, os meses do aumento da fome, os lucros da maior empresa de sementes e de cereais aumentaram 83%. Ou seja, a fome de lucros da Cargill alimenta-se da fome de milhões de seres humanos. A análise é de Boaventura de Sousa Santos.

por Boaventura de Sousa Santos

Há muito conhecido dos que estudam a questão alimentar, o escândalo finalmente estalou na opinião pública: a substituição da agricultura familiar, camponesa, orientada para a auto-suficiência alimentar e os mercados locais, pela grande agro-indústria, orientada para a monocultura de produtos de exportação (flores ou tomates), longe de resolver o problema alimentar do mundo, agravou-o.

Tendo prometido erradicar a fome do mundo no espaço de vinte anos, confrontamo-nos hoje com uma situação pior do que a que existia há quarenta anos. Cerca de um sexto da humanidade passa fome; segundo o Banco Mundial, 33 países estão à beira de uma crise alimentar grave; mesmo nos países mais desenvolvidos os bancos alimentares estão a perder as suas reservas; e voltaram as revoltas da fome que em alguns países já causaram mortes. Entretanto, a ajuda alimentar da ONU está hoje a comprar a 780 dólares a tonelada de alimentos que no passado mês de março comprava a 460 dólares.

A opinião pública está a ser sistematicamente desinformada sobre esta matéria para que se não dê conta do que se está a passar. É que o que se está a passar é explosivo e pode ser resumido do seguinte modo: a fome do mundo é a nova grande fonte de lucros do grande capital financeiro e os lucros aumentam na mesma proporção que a fome.

A fome no mundo não é um fenômeno novo. Ficaram famosas na Europa as revoltas da fome (com o saque dos comerciantes e a imposição da distribuição gratuita do pão) desde a Idade Média até ao século XIX. O que é novo na fome do século XXI diz respeito às suas causas e ao modo como as principais são ocultadas. A opinião pública tem sido informada que o surto da fome está ligado à escassez de produtos agrícolas, e que esta se deve às más colheitas provocadas pelo aquecimento global e às alterações climáticas; ao aumento de consumo de cereais na Índia e na China; ao aumento dos custos dos transportes devido à subida do petróleo; à crescente reserva de terra agrícola para produção dos agro-combustíveis.

Todas estas causas têm contribuído para o problema, mas não são suficientes para explicar que o preço da tonelada do arroz tenha triplicado desde o início de 2007. Estes aumentos especulativos, tal como os do preço do petróleo, resultam de o capital financeiro (bancos, fundos de pensões, fundos hedge [de alto risco e rendimento]) ter começado a investir fortemente nos mercados internacionais de produtos agrícolas depois da crise do investimento no sector imobiliário.

Em articulação com as grandes empresas que controlam o mercado de sementes e a distribuição mundial de cereais, o capital financeiro investe no mercado de futuros na expectativa de que os preços continuarão a subir, e, ao fazê-lo, reforça essa expectativa. Quanto mais altos forem os preços, mais fome haverá no mundo, maiores serão os lucros das empresas e os retornos dos investimentos financeiros.

Nos últimos meses, os meses do aumento da fome, os lucros da maior empresa de sementes e de cereais aumentaram 83%. Ou seja, a fome de lucros da Cargill alimenta-se da fome de milhões de seres humanos.

O escândalo do enriquecimento de alguns à custa da fome e subnutrição de milhões já não pode ser disfarçado com as “generosas” ajudas alimentares. Tais ajudas são uma fraude que encobre outra maior: as políticas econômicas neoliberais que há trinta anos têm vindo a forçar os países do terceiro mundo a deixar de produzir os produtos agrícolas necessários para alimentar as suas próprias populações e a concentrar-se em produtos de exportação, com os quais ganharão divisas que lhes permitirão importar produtos agrícolas... dos países mais desenvolvidos.

Quem tenha dúvidas sobre esta fraude que compare a recente “generosidade” dos EUA na ajuda alimentar com o seu consistente voto na ONU contra o direito à alimentação reconhecido por todos os outros países.

O terrorismo foi o primeiro grande aviso de que se não pode impunemente continuar a destruir ou a pilhar a riqueza de alguns países para benefício exclusivo de um pequeno grupo de países mais poderosos. A fome e a revolta que acarreta parece ser o segundo aviso. Para lhes responder eficazmente será preciso pôr termo à globalização neoliberal, tal como a conhecemos.

O capitalismo global tem de voltar a sujeitar-se a regras que não as que ele próprio estabelece para seu benefício. Deve ser exigida uma moratória imediata nas negociações sobre produtos agrícolas em curso na Organização Mundial do Comércio. Os cidadãos têm de começar a privilegiar os mercados locais, recusar nos supermercados os produtos que vêm de longe, exigir do Estado e dos municípios que criem incentivos à produção agrícola local, exigir da União Europeia e das agências nacionais para a segurança alimentar que entendam que a agricultura e a alimentação industriais não são o remédio contra a insegurança alimentar. Bem pelo contrário.

Fonte: Agência Carta Maior

A FOME INFAME

O pão e o circo

Por Adriana Facina

A cuíca chora
Pois há roubo na balança
Quando o povo entra na dança
Chora mais do que criança

O pandeiro gargalha
Com o fogo de palha
Que o vento balança
E o povo inocente
Sambando nem sente
O vazio na pança
Fica lá no terreiro
Pois para o herdeiro
Ele fez poupança
E a cuíca chora
Pois há roubo na balança

O surdo se espalha
Marcando metralha
E nem dá confiança
Pro povo espremido
Que é sempre ferido
Com a ponta da lança
Depois da debanda
Alguém ainda manda
Ele pagar fiança
E a cuíca chora
Pois há roubo na balança

A viola vadia
Tem a filosofia
Que o moço não alcança
E o povo enganado
Não está conformado
Mas tem confiança
De ver um milagre
Sair do vinagre
É a sua esperança
E a cuíca chora
Pois há roubo na balança

(letra de Quando o povo entra na dança,
de Beto Sem Braço e Carlito Cavalcanti)

A atual conjuntura está marcada por uma crise econômica já em curso, cuja face mais perversa é a alta do preço dos alimentos. Em grande medida, essa elevação geral dos preços dos gêneros alimentícios é causada por especulação financeira, já que os alimentos como feijão, milho, trigo, entre outros, tornaram-se commodities negociadas em bolsas e permeadas pela lógica da financeirização da economia. O fato de nenhum ser humano conseguir sobreviver sem alimentos não interfere nesse processo, o que demonstra que, para a economia de mercado, o lucro precede sempre a vida.

Edward Palmer Thompson, historiador marxista britânico e um dos mais importantes pensadores da segunda metade do século XX, realizou uma série de estudos sobre revoltas populares que caracterizaram o processo de constituição do capitalismo na Inglaterra, país que foi pioneiro na consolidação da economia de mercado. Os motins do pão, por exemplo, se desenrolavam como uma negociação entre a plebe sublevada e os comerciantes do pão a partir de valores em conflito. De um lado, com base na idéia de que o lucro e o direito à propriedade privada não poderiam prevalecer sobre a vida humana, os revoltosos exigiam um preço justo para o pão, principal alimento popular na época (e de certo modo ainda hoje), delineando o que Thompson designava uma economia moral. De outro, os defensores do direito irrestrito de lucrar como motor do progresso econômico, ainda que isso custasse a fome do povo. Era a economia de mercado despontando como novidade histórica.

Outro estudioso desse mesmo processo de implementação do capitalismo, o antropólogo austríaco Karl Polanyi, afirma que a constituição da economia de mercado é um processo tão violento que exige uma transformação radical na sociedade, no sentido de torná-la uma sociedade de mercado, na qual mesmo a terra e o trabalho humano são transmutados em mercadorias. A grande transformação coloca sob ameaça a existência da vida humana, pois condena a maior parte da humanidade a depender do mercado para obter seu sustento básico, e também a própria natureza, mercantilizada e utilizada de modo predatório em nome do desenvolvimento econômico.

Na sua atual fase, o capitalismo acentuou esse processo ao colocar a produção de alimentos sob a batuta do agronegócio. Os princípios do agronegócio são incompatíveis com a produção em larga escala de alimentos baratos. Primeiramente, porque essas grandes empresas são pautadas por uma lógica intricada cujo objetivo é sobrevalorizar os preços das mercadorias produzidas, envolvendo, por exemplo, a utilização de transgênicos e agrotóxicos massiçamente. Segundo, em todo o mundo, mesmo nos EUA, o agronegócio depende de largos subsídios estatais e protecionismos, sustentados com dinheiro provenientes dos impostos pagos pela população. Terceiro, o impacto ambiental é muito superior ao da agricultura familiar, fazendo com que as previsões a longo prazo apontem para um esgotamento desse modelo e, conseqüentemente para uma busca pelo lucro imediato e predatório. Por fim, como conseqüência disso, o uso da terra vai se destinar à produção que dê mais retorno imediato, e que no presente momento são os grãos que em boa parte vão se destinar ao consumo animal (na forma de ração) e, sobretudo, os agrocombustíveis.

No mundo real, isso se reflete nos preços dos alimentos nos mercados, em gente comendo menos e numa catastrófica fome mundial já anunciada pela ONU. Significativamente, o maior aumento foi o do preço do pão. Motivos para motins como os descritos por Thompson na Inglaterra do século XVIII não faltam, já que, sob a perspectiva de uma economia moral, podemos dizer que nos encontramos diante de um grave crime contra a vida humana.

Talvez por isso mesmo, em meio a tudo isso, um relativo silêncio midiático sobre a crise, assunto colocado meio que de escanteio para dar lugar a um grande circo armado em torno da morte da menina Isabela. Na capa da Veja, a condenação sem mais na manchete em letras garrafais: Foram Eles. A população revoltada, clamando por uma justiça que não encontra em sua própria e cotidiana vida, dando contornos de classe ao caso em afirmações como: “se eles fossem pobres já estariam presos”. Pedras, gritos, grafites, quanta energia de inconformismo direcionada ao escabroso assassinato que traz à tona tabus da nossa sociedade como o infanticídio, enquanto crianças são assassinadas de modo violento pelo estado nas favelas e periferias, ou mesmo condenadas a um futuro sem esperança, o que não deixa de ser um assassinato, lento, mas não menos violento.

Num filme francês chamado O Ódio, que trata da situação da juventude dos multiétnicos e explosivos subúrbios parisienses, um dos personagens conta uma história interessante. Ele fala de um homem que salta do alto de um prédio e, antes de chegar ao inevitável encontro fatal com o solo, durante a queda, a cada andar repete para si mesmo: “até aqui está tudo bem”. Em tempos de barriga vazia, onde falta o pão, o circo providenciado pela mídia permite o extravasamento da revolta, do sentimento de injustiça, ao mesmo tempo em que, suavizando a relevância e a gravidade da crise, nos autoriza a dizer que, até aqui, vai tudo bem.

Adriana Facina é antropóloga, professora do Departamento de História da UFF, membro do Observatório da Indústria Cultural e autora dos livros Santos e canalhas: uma análise antropológica da obra de Nelson Rodrigues (Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2004) e Literatura e sociedade (Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2004).

Fonte: Fazendo Media

O pão e o circo

A revolta dos pobres

Márcia Pinheiro e Phydia de Athayde

A disparada dos preços dos alimentos detonou um clima de guerra global. Na América Latina e no Caribe, manifestações pipocam desde o início do ano. Uma passeata no México contra a escalada do custo da popular tortilla, feita do milho americano, reuniu mais de 75 mil pessoas na capital, em janeiro. O presidente venezuelano, Hugo Chávez, responsabiliza os atravessadores pela falta de leite e pão no país e tenta aplacar o descontentamento da população, afetada pelo desabastecimento. Como tantos, atribui a culpa da falta de comida à expansão dos biocombustíveis, que supostamente ocupariam áreas antes destinadas aos alimentos. Para discutir a situação, Chávez convocou, na quarta-feira 23, uma reunião extraordinária da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba), da qual fazem parte Cuba, Bolívia, Nicarágua e Venezuela.

Preocupado com uma onda de violência no Haiti, o Brasil enviou neste mês à ilha caribenha 14 toneladas de feijão, açúcar e óleo de cozinha. Ao sul do continente, a presidente Cristina Kirchner deparou-se com uma Argentina em greve de associações ruralistas, quando taxou as exportações de soja e de semente de girassol em março. Além disso, as exportações de trigo do país vizinho para o mercado brasileiro continuam suspensas. O Brasil importa da Argentina 70% do trigo que consome e tem contornado a situação com compras dos Estados Unidos e do Canadá.

Em medida emergencial, para garantir o abastecimento interno e conter a inflação, o Ministério da Agricultura brasileiro anunciou a suspensão da exportação do arroz dos estoques do governo, na quarta 23, e pode estender a medida ao milho. No mesmo dia, a rede de atacado americana Sam’s Club informou que vai limitar a venda de arroz ao consumidor. Cada cliente terá um teto de quatro sacos de 9 quilos do produto por mês. A questão deixou de ser estatística, com impacto nos índices inflacionários mundiais, para adentrar à seara política. São recorrentes as revoltas, os saques e as manifestações em Moçambique, Iêmen, Uzbequistão, Peru, Indonésia, Mauritânia, Camarões, Egito e Senegal.

Como por encanto, o tema segurança alimentar substituiu o petróleo como a maior preocupação do planeta. Isso apesar de o barril ter se aproximado da marca dos 120 dólares e contribuir, de forma significativa, para a alta dos preços dos alimentos, pois muitos derivados são fundamentais na lavoura e no transporte. Ainda que de maneira equivocada e tardia, o assunto chegou à agenda dos organismos internacionais. Os biocombustíveis foram repentinamente retirados da lista de salvadores do meio ambiente e passaram a figurar na coluna dos principais vilões da inflação mundial. De fato, a produção de etanol do milho tem avançado, nos Estados Unidos, sobre lavouras antes dedicadas ao abastecimento de comida. Mas está longe de ser o caso do etanol brasileiro, produzido a partir da cana-de-açúcar (leia o quadro).

A afobação para se achar um culpado obnubilou a boa análise. O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, disse que a produção de combustíveis, em detrimento de alimentos, era uma questão “moral”. O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, também resumiu a questão em encher ou não os tanques dos automóveis. Coube ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, o papel de mediador do debate, com uma dose de equilíbrio. Segundo ele, são muitas as razões para a alta de alimentos, que não se esgotam na competição entre biocombustíveis e agricultura.

Há, no horizonte, um motivo para a crescente crítica dos países industrializados aos biocombustíveis e ele não está baseado em repentinas preocupações humanitárias. Tem a ver com negócios e interesses geopolíticos. Está previsto para 19 de maio um encontro ministerial que visa encerrar a Rodada de Doha, iniciada em 2001, da Organização Mundial do Comércio (OMC). O embate se concentra na questão dos subsídios dos países ricos (Estados Unidos, Japão e nações européias) aos produtores agrícolas. Tanto que o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, alertou para a intransigência do Primeiro Mundo, cujos bilhões de dólares e euros destinados ao campo estariam desestimulando o aumento da oferta de alimentos por parte dos países em desenvolvimento.

Amorim acenou, no entanto, a bandeira branca, na terça-feira 22, e disse que o Itamaraty está disposto a aceitar uma abertura negociada do mercado brasileiro às manufaturas estrangeiras, em troca de uma “redução substancial” dos subsídios. O que se teme é o fracasso da rodada, se não ocorrer neste primeiro semestre, em razão da mudança do governo nos EUA, com a eleição presidencial. Os democratas, com boas chances de vitória, são tidos como mais protecionistas do que os republicanos. A questão de fundo não é o etanol, cuja importância foi fortemente defendida pelo presidente Lula, em revide aos ataques do FMI e do Banco Mundial. Há muito mais em jogo.

De acordo com o professor José Maria da Silveira, do Núcleo de Economia Agrícola da Unicamp, quatro fatores explicam a atual crise. Primeiro, e inegável, é a inclusão dos cidadãos chineses e indianos no mercado mundial. São 450 milhões de consumidores que deixaram a linha de pobreza, desequilibraram as leis de oferta e demanda e surpreenderam a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que foi “desleixada” em relação à pesquisa agrícola e assistiu passivamente à produtividade do setor desabar, segundo o economista.

No mundo desenvolvido, os Estados Unidos e a Europa não abrem mão dos subsídios aos agricultores. O resultado foi a falência das chamadas fazendas familiares americanas, que perderam o trem do avanço tecnológico, fato aguçado pela desvalorização do dólar, que ajudou a bombar os preços das commodities agrícolas. De seu lado, os países europeus sentaram em cima do protecionismo, com o estabelecimento de cotas regionais e produção de alimentos de origem controlada e grife, “que não enche a barriga do mundo”, como foie gras, azeites, vinhos e embutidos. “Tudo cercado de um modelo empresarial ultrapassado”, diz Silveira.

E qual é a saída? Lucilio Rogério Aparecido Alves, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/Universidade de São Paulo), acredita que os mercados vão se definir por si só. “Há um aumento forte na demanda de alimentos, desde 2006, e o Brasil tem um papel importante diante desse cenário, por ter um bom volume de produção disponível e por ser o único país, no mundo, com áreas disponíveis para aumentar a produção”, diz Alves, também pesquisador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP.

Ele ressalta que as novas lavouras não precisam avançar sobre a Amazônia. “Temos áreas de pecuária não competitiva que podem ceder espaço para grãos, como soja e milho. Se isso vai acontecer ou não, dependerá da relação de preços.” Mas o professor destaca que o Brasil tem uma enorme lista de deveres de casa a cumprir, desde desenvolver pesquisas para aumentar a produtividade até realizar melhoras na infra-estrutura. “Isso depende de muito investimento, e não é necessariamente um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que vai resolver”, alerta.

Não há, é óbvio, solução mágica de curto prazo nem o Brasil será capaz, sozinho, de desempenhar o papel de celeiro do mundo. O tema é candente e merece atenção imediata, daí o desespero que tomou conta das autoridades mundiais. Segundo levantamento da organização americana Council on Foreign Relations, além do Brasil e da Argentina, a escassez de alimentos levou vários países a suspender as exportações, para abastecer o mercado interno. É o caso do Cazaquistão, importante supridor de trigo para a Ásia Central, do Vietnã, o segundo maior exportador mundial de arroz e da Índia.

Na reunião de primavera do FMI, em meados de abril, Zoellick, do Banco Mundial, propôs um tipo de New Deal para a Política Global de Alimentos, que incluiria a doação de 500 milhões de dólares dos países ricos para transferências em dinheiro vivo às populações com fome, além da elaboração de programas que resultem em maior produção mundial. Tal iniciativa seria emergencial e não toca no problema central. Falta comida e sobra especulação dos mercados financeiros. Para o semanário britânico The Economist, a crise dos alimentos deveria ser levada tão a sério como a do subprime. Seria urgente a criação de um fundo de ao menos 700 milhões de dólares para ajuda humanitária aos países mais pobres.

Na esteira da carência mundial, entraram em cena os especuladores. A publicação dedicada a finanças Barron’s, do grupo The Wall Street Journal, informou em 31 de março deste ano que ao menos 40% das apostas em mercados futuros de commodities estão em mãos de fundos altamente especulativos. Em razão da crise americana do subprime, os investidores em busca de alto retorno migraram para os contratos futuros de alimentos e metais. Para ter uma idéia da força das finanças, entre 31 de dezembro de 2004 e 31 de março de 2008, os preços futuros dos grãos e sementes deram um salto de 163%, de acordo com o conceituado índice CRB da Reuters.

A especulação não surgiu do nada. Tem como base a percepção de que está em curso uma mudança estrutural da economia mundial. Segundo Pedro de Camargo Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs) e antigo observador das rodadas mundiais de comércio, há uma somatória de fatores que fez o mundo acordar para a questão alimentar. O programa de etanol do milho nos Estados Unidos “enxugou” muito da oferta global. Antes mesmo disso, afirma, houve o crescimento acelerado da China, que passou a demandar toneladas de soja e fertilizantes. Assim como a Rússia, grande importadora de carne do Brasil.

Ele cita também a Austrália, que passa por seguidas secas há anos, e desabasteceu o mundo, principalmente, de leite e derivados. Por fim, a desconfiança dos ativos financeiros americanos e europeus com a crise hipotecária do subprime gerou a busca por ativos reais, como grãos e metais preciosos. “Para atender ao aumento da demanda, é preciso o mundo todo produzir mais”, diz. Camargo Neto é cético em relação aos resultados da Rodada de Doha, pelas iniciativas protecionistas que se multiplicam mundo afora.

Para o empresário, os arcabouços de organização global, representados pelo FMI, Banco Mundial e Organização Mundial do Comércio, por exemplo, enfrentam uma crise por ter sido criados para atender às iniciativas das nações ricas. Como o eixo do poder está se movendo em direção aos emergentes, cujas demandas ganharam fôlego, as negociações emperram.

A hora e a vez, segundo especialistas, é do Brasil e dos países africanos. Apostar em inovação tecnológica é a chave para o abastecimento global, com o horizonte de preços em ascensão, diz Silveira, da Unicamp. Trancar os mercados é ato impensado, fruto da inoperância dos acordos multilaterais. O desafio é expandir uma produção agrícola menos intensiva em energia, com respeito ao meio ambiente, e arranjos produtivos que combinem tecnologia e inovação, além de incentivar esquemas de cooperativas para que o crédito chegue ao produtor rural. Não há alternativa.
O mundo precisa mudar, antes que a próxima crise se una à atual. Seria um disparate se, ao mesmo tempo que enfrenta a escassez de comida, o planeta começasse a ter problemas no fornecimento de água potável, a desencadear uma nova disputa global.

Fonte: Carta Capital

A revolta dos pobres

Fome de comida e de argumentos

por Alon Feuerwerker

A crise nos alimentos, com a elevação global do preço da comida, pegou de supresa os políticos adeptos do agronegócio, seus ideólogos na universidade e seus muitos amigos na imprensa. Como descrevi em Dá para criar gado no pré-sal?, a reação tem sido descoordenada. Catam-se os argumentos mais à mão e tenta-se vencer o debate pela imposição de um consenso artificial. O presidente da República, por exemplo, aproveitou a crise para sacar do bolso do colete a crítica contra os subsídios que os países ricos dão a seus agricultores. Criticar os subsídios europeus e americanos dá ibope no mundo em desenvolvimento, ainda mais porque o mecanismo revela o caráter limitado e cínico da pregação liberal. Mas, infelizmente para Lula e auxiliares como o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, os subsídios do Primeiro Mundo não explicam a alta planetária dos preços da comida. Por uma razão simples. Subsídio é dinheiro que o governo de um país tira do Tesouro e repassa ao agricultor para que este possa colocar seu produto no mercado a preços mais baixos, e mesmo assim consiga cobrir os custos e ter lucro. Ou seja, o subsídio é um mecanismo que contém os preços da comida para o consumidor. Há um argumento para combater esse ponto. Se os países em desenvolvimento pudessem ter acesso livre ao mercado europeu e norte-americano, teoricamente a oferta cresceria para atender à maior demanda. Isso seria verdade como solução para os problemas atuais se o impasse mundial estivesse na falta de demanda (por comida) fora da Europa e dos Estados Unidos. Ou seja, se vivêssemos num mundo em que países pobres não conseguissem desenvolver a sua agricultura por falta de mercado. Mas não foi o próprio Lula quem admitiu que a inflação se deve em primeiro lugar ao excesso de demanda? Não disse o presidente que o fator a pressionar os preços dos alimentos são os milhões de chineses, indianos e latino-americanos que finalmente passaram a comer? Então, por que diabos os agricultores do mundo em desenvolvimento não crescem sua produção de modo a atender à demanda de seus irmãos da China, da Índia e da América do Sul? No final do texto voltaremos a esse ponto essencial. Outro argumento é que a fome na periferia se deve à falta de renda, e não de comida. E que o biocombustível traria renda a quem não a tem. Caímos no caso anterior. Se a oferta mundial não atende à demanda é porque falta produto, não consumidores dispostos a comprá-lo. Se a cultura de plantas para produzir biocombustível propiciar a elevação da renda nas populações pobres da África (o que é uma miragem, mas partamos da premissa de que será assim), a demanda crescerá ainda mais. E se não houver o crescimento da oferta de comida o problema se agravará. Também afirma-se que a elevação dos preços do petróleo pressiona o custo dos fertlizantes e que isso tem implicações no preço final dos alimentos. Se é verdade, trata-se então de produzir mais petróleo. Alguém poderá dizer que a substituição por biocombustível talvez fizesse "sobrar" mais petróleo para produzir fertilizantes. Sem fazer contas é difícil discutir. Até porque também é necessário fertilizante para plantar cana-de-açúcar, milho e outras matérias-primas do álcool combustível. O que neutralizaria a tese. Argumento vai, argumento vem, percebe-se que o desafio é um só: produzir mais comida. Produzir muito mais comida do que se produz hoje. No que a produção de biocombustíveis pode ajudar nessa tarefa? Na melhor das hipóteses, em nada. O Estado de S.Paulo publicou neste domingo um belo conjunto de reportagens. Clique aqui para ler. Um trecho:

O Brasil é hoje o único país que tem potencial para resolver no curto prazo a crise mundial de alimentos. O País pode incorporar aos 47 milhões de hectares usados para produzir comida 50 milhões de hectares de pastagens subaproveitadas e com aptidão para agricultura de grãos. Com isso, é possível dobrar a área com grãos e ampliar em duas vezes e meia o volume da safra de alimentos, atingindo 350 milhões de grãos, sem derrubar uma única árvore, segundo projeções do ex-ministro da Agricultura e presidente do Conselho do Agronegócio da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Rodrigues. Nessa conta, ele considera o crescimento da safra não apenas pela expansão da área, mas também pelo aumento da produtividade, que, segundo ele, na média das lavouras brasileiras, é baixa.

Aí está. O problema a ser enfrentado é a baixa produtividade média da agricultura brasileira. E não há como fazê-lo sem atacar a concentração da propriedade fundiária. Trata-se de uma questão clássica das revoluções burguesas. O que diz o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues? Que o Brasil tem de "pastagens subaproveitadas e com aptidão para agricultura de grãos" uma extensão de terras maior do que a atualmente utilizada "para produzir comida". Outro trecho das reportagens do Estadão de domingo ajuda a entender melhor o problema:

Guilherme Cassel [ministro do Desenvolvimento Agrário] diz que hoje a agricultura familiar é responsável por 70% de todo o alimento que o brasileiro consome. Arnoldo Campos, secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, fornece os dados: feijão, 70%; mandioca, mais de 90%; leite, mais de 50%; aves e suínos, mais de 60%; trigo, mais de 50%; hortigranjeiros, mais de 90%. “A agricultura empresarial é responsável por quase 70% da produção de bovinos, arroz e soja; e 51% do milho, além de predominância quase total na cana-de-açúcar.”

Infelizmente, Lula e o PT abandonaram o programa agrário democrático como saída para aumentar a produtividade no campo. Recusam-se, por exemplo, a atualizar os índices de produtividade para acelerar a reforma agrária. O assunto foi perguntado ao presidente da República na entrevista que o Correio Braziliense publicou ontem:

CB - O senhor tem dito que o biocombustível e a cana-de-açúcar não pressionam a produção de alimento porque o Brasil tem muita terra, especialmente pastos degradados que poderiam ser utilizados. Se está sobrando terra para plantar cana, por que está faltando para a reforma agrária?

Lula - Não está faltando terra para a reforma agrária. No governo passado, em oito anos, eles distribuíram 22 milhões de hectares de terra. Nós, em cinco anos, distribuímos 35 milhões de hectares de terra. Qual é a divergência que tenho com o movimento dos sem-terra? É que acho que o problema não é assentar mais gente. O problema é fazer as pessoas que já estão na terra se tornarem mais produtivas. O que não pode é ficar colocando gente num canto, e eles continuarem tão miseráveis quanto estavam ontem. Precisamos aperfeiçoar a produtividade, a assistência técnica, o equilíbrio dos preços para quem já tem terra. Desse drama eu não sofro. O dado concreto é que estamos vivendo um bom desafio, e o Brasil não pode ter medo do bom desafio. O ruim seria se o mundo estivesse precisando de alimento e o Brasil não tivesse terra, tecnologia e conhecimento.

Está claro que para o nosso presidente hoje em dia produtivo mesmo é o latifúndio capitalista modernizado. Já Roberto Rodrigues, um latifundiário e líder de latifundiários, admite a baixa produtividade média dos campos brasileiros. A tragédia é que os adversários de ontem dos latifundiários hoje se tornaram seus melhores aliados e porta-vozes. Não vou me meter a discutir aqui o porquê, mas é fato. Dos muitos e muitos discursos que o presidente da República fez ao longo de cinco anos e meio de mandato, quantos foram dedicados à necessidade de aumentar a produção de comida? Basta comparar com o volume de pronunciamentos em defesa do biocombustível. Quais são os programas de governo destinados a implementar a expansão racional da fronteira agrícola com base na agricultura familiar? Qual é a prioridade dada à infra-estrutura para estocagem e escoamento da produção agrícola, especialmente para garantir renda ao pequeno e médio agricultor, para que este não fique à mercê do capitalista do agronegócio? A verdade é que o Brasil foi pego de calças curtas pela crise. E o Brasil é elemento-chave para a solução dela. Mas para isso precisaria iniciar internamente uma verdadeira revolução agrária. Uma necessidade no Brasil, no resto da América Latina e na África. Revolução para a qual faltam ainda as idéias, os líderes e a organização da energia social indispensável para quebrar a hegemonia secular do latifúndio. Se até Lula, o mais forte líder político da esquerda mundial, vai a África (como recentemente em Gana) para vender não a democratização da propriedade territorial, mas a modernização do latifúndio, pode-se deduzir o tamanho do problema.

Fonte: Blog do Alon Feuerwerker

Fome de comida e de argumentos