CAPITAL SEM CONTROLE - Paraísos fiscais são o inferno dos pobres

Ausência de controle sobre capital que circula em paraísos fiscais causa perdas de US$ 250 bilhões ao ano, quantia que multiplica por cinco o valor necessário para financiar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecido pela Organização das Nações Unidas.

por David Cronin (IPS)

BRUXELAS (IPS) – Os paraísos fiscais privam os países pobres de mais fundos dos que recebem em forma de ajuda ao desenvolvimento, segundo a rede de economistas, contadores e acadêmicos Tax Justice Network. Esta instituição estimou em US$ 11,5 bilhões as contas bancárias off shore (manejadas desde o país do correntista mas radicadas em instituições do exterior, especialmente em paraísos fiscais onde não pagam impostos) em todo o mundo. As autoridades fiscais dos países, incapazes de controlar esse dinheiro, perdem US$ 250 bilhões ao ano, quantia que multiplica por cinco a necessária para financiar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, calculada pela Organização das Nações Unidas.

O porta voz da Tax Justice Network, John Christensen, afirmou que a União Européia exibe uma atitude “ligeiramente esquizofrênica” em relação aos problemas que originam a evasão fiscal e a falta de controles. Instituições do bloco “lideraram o mundo” em suas iniciativas contra a evasão fiscal, mas muitos dos mais notórios paraísos fiscais estão em países da UE ou em territórios de ultramar de seus membros, recordou Christensen. Entre eles figuram Andorra, Luxemburgo e Mônaco, além de jurisdições britânicas como a City de Londres (o distrito financeiro da capital britânica), as ilhas Caimã, Jersey, Guernsey e Man.

Christensen, ex-empregado do setor bancário de Jersey, recordou uma investigação da Universidade de Massachussets (EUA) segundo a qual a África teve US$ 607 bilhões em fugas de capitais desde 1970, cinco vezes a quantidade que recebeu em ajuda no mesmo período. A fuga de capital envolve o movimento de dinheiro de um país para outro no qual uma empresa ou um investidor acredita que conseguirá melhor retorno. Segundo Christensen, a Grã-Bretanha é um dos principais culpados por atrair esta fuga por não regulamentar de maneira suficiente as companhias financeiras radicadas na City. “A City de Londres é o maior paraíso fiscal do mundo. Agrada à Grã-Bretanha atrair capitais africanos, asiáticos e latino-americanos, e ninguém ali pergunta se esse capital procede de atividades criminosas”, afirmou.

Christensen expressou seu apoio ao código de conduta da UE sobre pagamento de impostos criado em 1998, que recomenda aos países e seus territórios dependentes que desistam de práticas fiscais consideradas prejudiciais, como oferecer benefícios especiais a não-residentes. No ano passado, a Comissão Européia, o braço executivo da União Européia, considerou que a ilha de Man não cumpria o código. Christensen cobrou da Comissão uma análise do caso de Jersey e Guernsey, que operam com regimes fiscais semelhantes aos de Man, incluída a isenção de impostos para muitas empresas.

O especialista também pediu urgência a esse organismo para aceitar a solicitação feita em 2007 pelo Parlamento Europeu de criar regras mais rígidas para as empresas que operam no setor das indústrias extrativas, como as mineiras e petrolíferas. Os europarlamentares pedem que seja exigido de todas as companhias o registro dos impostos que pagam em cada país onde operam, o que “reduziria radicalmente a capacidade as multinacionais de tirar seu lucro das nações em desenvolvimento”, de acordo com Christensen.

Stephen Store, funcionário da Comissão Européia encarregado de políticas impositivas, disse que o bloco tem faculdades limitadas na matéria. A responsabilidade é mais dos 27 governos do que das instituições em Bruxelas. Mesmo assim, disse, o código de conduta não foi benéfico, pois inclui clausulas contra práticas impositivas perniciosas que, entretanto, são incluídas em acordos comerciais e de cooperação política assinados com países de fora da UE. “Os autores do código sabiam que a cooperação em matéria impositiva não se deteria pelas fronteiras”, afirmou Store.

A não-governamental Rede Européia sobre Dívida e Desenvolvimento (Eurodad) lamentou que a justiça financeira não tenha atenção suficiente e com afinco por parte do bloco. Embora os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas estipulem que os governos de todo o mundo devem criar regulamentações financeiras mais rígidas, o último documento sobre o assunto elaborado pela Comissão Européia, de 9 de abril, não inclui proposta alguma a respeito. A Eurodad também expressou sua frustração pela lentidão nos estudos do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional sobre os efeitos da evasão fiscal nas nações pobres.

O presidente do Banco Mundial, Roberto Zoellick, disse em setembro passado que se inclinava por realizar esse tipo de estudo. Mas os ativistas consideraram que desde então não foi feito o suficiente. A Eurodad também pediu urgência à França – que em julho assumirá a presidência rotativa da UE – em insistir nestes assuntos. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, pediu em fevereiro ao FMI que estudasse a possibilidade de instaurar um imposto mundial sobre o lucro das empresas de petróleo. No entanto, ativistas questionam a França por seu apoio aos paraísos fiscais de Mônaco e Andorra.

Fonte: Agência Carta Maior

CAPITAL SEM CONTROLE - Paraísos fiscais são o inferno dos pobres

Lia de Itamaracá não conta no PIB

O indicador que deveria medir a riqueza nacional ignora as relações culturais e afetivas estabelecidas num espetáculo artístico. Também não considera trabalho a criação dos filhos. Omissões como estas levam cada vez mais gente a indagar: para que serve um índice que só enxerga relações mercantis?

por Marcos Aurélio Souza

O Produto Interno Bruto brasileiro cresceu mais de 5% em 2007 e este foi motivo para celebrações vindas de todos os lados. Tal avanço econômico, somado a números bastante positivos no mercado de trabalho e investimentos em capital fixo, que aumentam a capacidade produtiva do país, também suscita certa onda de comemorações entusiasmadas ou comedidas. Contudo, o discurso comum só se torna possível porque enxerga crescimento econômico como equivalente ao aumento da riqueza da sociedade.

De fato, os números da economia brasileira para o ano passado aparentam ser encantadores. Entretanto, encantadora de verdade foi a presença de Lia de Itamaracá nas dependências do Sesc Pompéia, em São Paulo, um dia após a divulgação dos números da economia brasileira pelo IBGE. Uma mulher enorme, com cabelos longos, trançados orgulhosamente em estilo afro. Nossa mama África, nobremente vestida sob um longo vestido colorido; rainha majestosa, senhora de sua raça, um pouco - muito de seu povo e de sua cultura.

Nessa noite, ninguém parecia estar muito interessado com o “fantástico” resultado do PIB. Apenas esperavam Lia ocupar o palco, entoando as cirandas repletas da alma de sua gente. Entrou com andar calmo, nem muito lento, mas também sem arrastar chinela. Deu seu primeiro boa noite, com sorriso do tamanho de sua arte. Sendo a primeira resposta do público, que a essa altura já havia se levantado e tomado o salão da choperia, sonoramente tímida, ela repetiu a saudação alongando-a e elevando o volume da voz: boooa noooite, São Paulo! Dessa vez, a platéia correspondeu à altura e os primeiros batuques de ciranda puderam começar.

A força da música de Lia é inquestionável. O que se tem colocado cada vez mais em questão é validade da utilização do PIB como método de avaliação de progresso social ou baliza para se chegar à soma das riquezas geradas no país durante todo o ano. Aliás, estas definições freqüentemente utilizadas por governos, empresários, banqueiros etc., não são neutras. Deixam ocultas, sob um véu de vibração sóbria, típica dos economistas, as anomalias causadas por um tipo de crescimento que não respeita os limites dos recursos naturais, é agressivo à diversidade e acentua grandemente as exclusões sociais. De acordo com relatório da Organização do Comércio e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o PIB é um ícone de controvérsia estatística, porque “mede renda, mas não igualdade, mede crescimento, mas não destruição e ignora valores tais como coesão social e o meio ambiente” [1]

Ao tomar o PIB como paradigma, ficamos órfãos de indicadores que apontem os caminhos para evitar a autodestruição ou que mostrem o prazer, a satisfação e o bem estar

Em outras palavras, pode-se dizer que o Produto Interno Bruto capta as dimensões típicas das relações mercantis, que são, portanto, passíveis de monetarização. O valor que pode ser gerado ao se proporcionar à sociedade amplo acesso a bens culturais como o espetáculo de Lia de Itamaracá, não pode ser calculado para efeito do PIB, a não ser pelos ingressos vendidos. Mas a coisa vai além. Durante todo o espetáculo, Lia estimula o público a priorizar a educação, tomando a si mesma como exemplo; ela trabalha como merendeira no município de Itamaracá e dedica parte do seu tempo ao sobrinho, inclusive levando-o à escola. Certamente, Lia faz isso de coração, pensando no futuro da criança. Infelizmente, no PIB não se encontrou uma forma de calcular este tipo de determinação. Para ela ter esse trabalho contabilizado nas contas nacionais, fazendo a mesmíssima coisa, sem tirar nem pôr, como se diz no popular, teria de encontrar um emprego como babá. Segundo os autores do livro ’Novos Indicadores de Riqueza’, nos países desenvolvidos, o trabalho doméstico sem remuneração, executado com o suor diuturno de multidões de mulheres, ocupa o sexo feminino tanto quanto o trabalho remunerado. Isto leva os pesquisadores a inferirem que o PIB nessas nações simplesmente dobraria, caso tais horas de trabalho fossem monetarizadas [2]

As cirandas, maracatus e cocos do repertório de Lia fazem as pessoas se darem as mãos para formarem círculos e dançarem ao ritmo dos metais, ganzás, tarol e alfaia, tornando-se mais felizes e quentes. Mas, é o balanço da produção e do consumo sem limites, muito bem representados pelo PIB, que tem levado o planeta à ferveção. Lei básica da termodinâmica: tudo aquilo que se agita, eleva o grau de sua temperatura. O aumento do calor na terra, em função das mudanças climáticas provocadas pela forma como a sociedade resolveu se organizar economicamente e como decidiu medir seus resultados, nos colocou diante daquilo que Nicholas Stern, economista a trabalho do governo britânico, com pouquíssimas propensões a extremismos ecológicos, chegou a classificar de “único desafio aos economistas: a maior falha de mercado jamais vista” (leia em Stern Review Report ). O PIB mensura muitas coisas. Contabiliza positivamente a destruição de florestas e não desconta de seus resultados fatores de risco à civilização, como a emissão de CO2. Por exemplo, uma guerra eleva enormemente os números do PIB, pois os gastos com armamentos adicionam valor. Ao tomá-lo como paradigma, ficamos órfãos de indicadores que apontem os caminhos para evitar a autodestruição ou que mostrem o prazer, a satisfação e o bem estar emanados num show como de Lia de Itamaracá.

Incapaz de prestar conta dos reais avanços ou retrações sociais e de considerar os impactos ambientais provocados pela ação econômica em seus cálculos, a ditadura do PIB [3] vem sofrendo críticas crescentes. [4] . Os indicadores constituem ou são parte “daquilo que organiza nossas molduras cognitivas, nossa visão do mundo, nossos valores, nossos julgamentos. A predominância concreta de alguns deles não é, portanto, neutra” [5] . Se o PIB é construído sobre valores socialmente aceitos, é necessário reinventá-lo à luz das novas necessidades da sociedade. Talvez substituindo-o ou ampliando sua capacidade de abordar as novas complexidades sociais e econômicas do presente. Se assim ocorrer, possivelmente conceberemos um instrumento de medição de riqueza coerente com aquilo que o verdadeiro desenvolvimento humano pode nos oferecer de mais belo, valorizando bem mais a qualidade do nosso crescimento, ao invés da mera quantidade. Se isso for assegurado, Lia certamente encontrará na delicadeza de seu canto mais um sentido para manifestar-se. Toda as vezes que estiver no palco, contribuirá no cômputo geral de nossa medida de felicidade e bem estar.

[1] Organização do Comércio e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

[2] Gadrey, Jean & Jane-catrice, Florence Jany-catrice. Os Novos Indicadores de Riqueza. São Paulo. Senac. 2006. 48.

[3] Veiga, José Eli. "Nada Justifica o Apego ao PIB"; Valor Econômico, 22/10/2006.

[4] Parte da explicação é oferecida no já citado trabalho Novos Indicadores de Riqueza

[5] Op. Cit., p. 24.

Fonte: Le Monde Diplomatique

Lia de Itamaracá não conta no PIB

Fome: alimentos como negócio

por Leonardo Boff * - Adital -

O mundo está se alarmando com a alta do preço dos alimentos e com as previsões do aumento da fome no mundo. A fome representa um problema ético, denunciado por Gandhi: "a fome é um insulto, ela avilta, desumaniza e destrói o corpo e o espírito; é a forma mais assassina que existe". Mas ela é também resultado de uma política econômica. O alimento se transformou em ocasião de lucro e o processo agroalimentar num negócio rentoso. Mudou-se a visão básica que predominava até o advento da industrialização moderna, visão de que a Terra era vista como a Grande Mãe. Entre a Terra e o ser humano vigoravam relações de respeito e de mútua colaboração. O processo de produção industrialista considera a Terra apenas como baú de recursos a serem explorados até à exaustão.

A agricultura mais que uma arte e uma técnica de produção de meios de vida se transformou numa empresa para lucrar. Mediante a mecanização e a alta tecnologia pode-se produzir muito com menos terras. A "revolução verde" introduzida a partir dos anos 70 do século XX e difundida em todo mundo, quimicalizou quase toda a produção. Os efeitos são perceptíveis agora: empobrecimento dos solos, devastadora erosão, desflorestamento e perda de milhares de variedades naturais de sementes que são reservas face a crises futuras.

A criação de animais modificou-se profundamente devido aos estimulantes de crescimento, práticas intensivas, vacinas, antibióticos, inseminação artificial e clonagem.

Os agricultores clássicos foram substituídos pelos empresários do campo. Todo este quadro foi agravado pela acelerada urbanização do mundo e o conseqüente esvaziamento dos campos. A cidade coloca uma demanda por alimentos que ela não produz e que depende do campo.

Vigora uma verdadeira guerra comercial por alimentos. Os países ricos subsidiam safras inteiras ou a produção de carnes para colocá-las a melhor preço no mercado mundial, prejudicando os paises pobres, cuja principal riqueza consiste na produção e exportação de produtos agrícolas e carnes. Muitas vezes, para se viabilizarem economicamente, se obrigam a exportar grãos e cereais que vão alimentar o gado dos países industrializados quando poderiam, no mercado interno, servir de alimento para suas populações.

No afã de garantir lucros, há uma tendência mundial, no quadro do modo de produção capitalista, de privatizar tudo especialmente as sementes. Menos de uma dezena de empresas transnacionais controla o mercado de sementes em todo o mundo. Introduziram as sementes transgênicas que não se reproduzem nas safras e que precisam ser, cada vez, compradas com altos lucros para as empresas. A compra das sementes constitui parte de um pacote maior que inclui a tecnologia, os pesticidas, o maquinário e o financiamento bancário, atrelando os produtores aos interesses agroalimentares das empresas transnacionais.

No fundo, o que interessa mesmo é garantir ganhos para os negócios e menos alimentar pessoas. Se não houver uma inversão na ordem das coisas, isto é: uma economia submetida à política, uma política orientada pela ética e uma ética inspirada por uma sensibilidade humanitária mínima, não haverá solução para a fome e a subnutrição mundial. Continuaremos na barbárie que estigmatiza o atual processo de globalização. Gritos caninos de milhões de famintos sobem continuamente aos céus sem que respostas eficazes lhes venham de algum lugar e façam calar este clamor. É a hora da compaixão humanitária traduzida em políticas globais de combate sistemático à fome.

* Teólogo e professor emérito de ética da UERJ

Fonte: Adital

Fome: alimentos como negócio

À espera de uma catástrofe

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (29/04/2008) no Correio Braziliense.

Falta um Lula a Lula. Alguém relevante que esteja disposto a liderar o país em torno de um projeto diferente do do petista, e que esteja pronto para os sacrifícios decorrentes da opção

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

A popularidade e a aprovação de Luiz Inácio Lula da Silva continuam ladeira acima, conforme mostra nesta edição reportagem de Daniel Pereira. A rigor, não chega a ser notícia, já que o fato se repete consistentemente desde a reeleição do presidente, ano e meio atrás. De todo modo, não deixa de ser uma oportunidade para analisar a essência do fenômeno. Por que Lula vai tão bem? Ora, porque o governo é bom e porque não enfrenta oposição digna do nome.

O leitor dirá que não há novidade nessa caracterização. É possível, até porque não seria razoável buscar a cada vez uma explicação diferente para o mesmo acontecimento. O governo é bom porque os resultados dele são bons. E, considerando que governar é principalmente a arte de manter e ampliar o apoio político a quem governa, se a maioria acha que a administração merece apoio então o governo tem lá suas qualidades. Se a oposição não está à altura dos acontecimentos, azar dela.

Mesmo governos bem avaliados e realizadores podem, porém, sofrer uma resistência eficaz. No primeiro quadriênio de Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, era bem difícil militar na oposição ao Plano Real, ao fim da inflação, ao dólar barato, etc. Mas o PT de Lula não se dobrou. Cuidou de entrincheirar-se nas suas bases históricas e escarafunchar cada milímetro do cenário para descobrir limitações, debilidades, problemas potenciais. O PT de Lula tinha um projeto: eleger Lula ao Palácio do Planalto. E estava disposto a atravessar o deserto para tornar viável o seu sonho.

A metáfora é ainda mais adequada nesta época do ano, em que se comemora a Páscoa judaica. Moisés comandou a saída dos judeus do Egito, onde eram um povo cativo. O grande desafio, entretanto, era outro. Era chegarem à Terra Prometida não como escravos, mas como libertos. Após o episódio em que, aos pés do Monte Sinai, a turma cansou-se de esperar pelas Tábuas da Lei e começou a adorar o bezerro de ouro, um ícone religioso egípcio, Moisés em fúria concluiu que uma nação de escravos não se converteria em uma nação de homens livres sem passar por uma purificação geracional.

O resultado foram quarenta anos de migração pelo deserto do Sinai. Só depois foi permitido entrarem na Terra Prometida. O episódio é bem conhecido de todos que se debruçam sobre o Velho Testamento. E tem sua utilidade na análise política da luta atual no Brasil entre o governo e a oposição.

O governo do PT tem limitações importantes, também já descritas nesta coluna. O complicador mais recente é a inflação nos preços da comida. Estivesse o PT na oposição e não no poder, certamente os petistas apontariam o dedo acusador para o Palácio do Planalto e cobrariam o possível e o impossível. Cobrariam a aceleração da reforma agrária e uma política de segurança alimentar mais eficaz. Diriam que o presidente gastou tempo e energia demais para alavancar o biocombustível, deixando de lado a tarefa central: acelerar fortemente a produção de comida, para evitar que a previsível explosão mundial da demanda colocasse em risco a fartura na mesa dos brasileiros, especialmente dos mais pobres.

Se o governo retrucasse com afirmações genéricas sobre a ineficácia e o anacronismo da reforma agrária tradicional, uma oposição digna do nome reagiria com estudos, estatísticas e especialistas em profusão comprovando a superioridade da agricultura familiar sobre o agronegócio na produção de alimentos. E estabeleceria uma polarização, social e política, em que o poder instituído obrigatoriamente ocuparia o pólo dos privilegiados, dos insensíveis, dos reacionários. Mas isso se houvesse oposição.

O cenário político no Brasil é razoavelmente simples de descrever. Há um líder, Lula, que produz diariamente boas notícias para as pessoas comuns. Do outro lado, um amálgama de chefes (e candidatos a chefe) e oligarcas de expressão regional que oscilam e entre o udenismo e o adesismo. E que nada parecem ter a dizer ao país de original sobre nenhum assunto.

Falta um Lula a Lula. Alguém relevante que esteja disposto a liderar o país em torno de um projeto diferente do do petista, e que esteja pronto para os sacrifícios decorrentes da opção. Sem isso, vai continuar assim. Periodicamente, vamos mandar o repórter cobrir uma pesquisa. Ele irá. E dará o retorno: dirá que a popularidade do presidente cresceu ainda mais.

A não ser, naturalmente, que sobrevenha uma tragédia. É disso que depende hoje a oposição brasileira. De uma catástrofe natural.

Fonte: Blog do Alon Feuerwerker

À espera de uma catástrofe