Lia de Itamaracá não conta no PIB

O indicador que deveria medir a riqueza nacional ignora as relações culturais e afetivas estabelecidas num espetáculo artístico. Também não considera trabalho a criação dos filhos. Omissões como estas levam cada vez mais gente a indagar: para que serve um índice que só enxerga relações mercantis?

por Marcos Aurélio Souza

O Produto Interno Bruto brasileiro cresceu mais de 5% em 2007 e este foi motivo para celebrações vindas de todos os lados. Tal avanço econômico, somado a números bastante positivos no mercado de trabalho e investimentos em capital fixo, que aumentam a capacidade produtiva do país, também suscita certa onda de comemorações entusiasmadas ou comedidas. Contudo, o discurso comum só se torna possível porque enxerga crescimento econômico como equivalente ao aumento da riqueza da sociedade.

De fato, os números da economia brasileira para o ano passado aparentam ser encantadores. Entretanto, encantadora de verdade foi a presença de Lia de Itamaracá nas dependências do Sesc Pompéia, em São Paulo, um dia após a divulgação dos números da economia brasileira pelo IBGE. Uma mulher enorme, com cabelos longos, trançados orgulhosamente em estilo afro. Nossa mama África, nobremente vestida sob um longo vestido colorido; rainha majestosa, senhora de sua raça, um pouco - muito de seu povo e de sua cultura.

Nessa noite, ninguém parecia estar muito interessado com o “fantástico” resultado do PIB. Apenas esperavam Lia ocupar o palco, entoando as cirandas repletas da alma de sua gente. Entrou com andar calmo, nem muito lento, mas também sem arrastar chinela. Deu seu primeiro boa noite, com sorriso do tamanho de sua arte. Sendo a primeira resposta do público, que a essa altura já havia se levantado e tomado o salão da choperia, sonoramente tímida, ela repetiu a saudação alongando-a e elevando o volume da voz: boooa noooite, São Paulo! Dessa vez, a platéia correspondeu à altura e os primeiros batuques de ciranda puderam começar.

A força da música de Lia é inquestionável. O que se tem colocado cada vez mais em questão é validade da utilização do PIB como método de avaliação de progresso social ou baliza para se chegar à soma das riquezas geradas no país durante todo o ano. Aliás, estas definições freqüentemente utilizadas por governos, empresários, banqueiros etc., não são neutras. Deixam ocultas, sob um véu de vibração sóbria, típica dos economistas, as anomalias causadas por um tipo de crescimento que não respeita os limites dos recursos naturais, é agressivo à diversidade e acentua grandemente as exclusões sociais. De acordo com relatório da Organização do Comércio e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o PIB é um ícone de controvérsia estatística, porque “mede renda, mas não igualdade, mede crescimento, mas não destruição e ignora valores tais como coesão social e o meio ambiente” [1]

Ao tomar o PIB como paradigma, ficamos órfãos de indicadores que apontem os caminhos para evitar a autodestruição ou que mostrem o prazer, a satisfação e o bem estar

Em outras palavras, pode-se dizer que o Produto Interno Bruto capta as dimensões típicas das relações mercantis, que são, portanto, passíveis de monetarização. O valor que pode ser gerado ao se proporcionar à sociedade amplo acesso a bens culturais como o espetáculo de Lia de Itamaracá, não pode ser calculado para efeito do PIB, a não ser pelos ingressos vendidos. Mas a coisa vai além. Durante todo o espetáculo, Lia estimula o público a priorizar a educação, tomando a si mesma como exemplo; ela trabalha como merendeira no município de Itamaracá e dedica parte do seu tempo ao sobrinho, inclusive levando-o à escola. Certamente, Lia faz isso de coração, pensando no futuro da criança. Infelizmente, no PIB não se encontrou uma forma de calcular este tipo de determinação. Para ela ter esse trabalho contabilizado nas contas nacionais, fazendo a mesmíssima coisa, sem tirar nem pôr, como se diz no popular, teria de encontrar um emprego como babá. Segundo os autores do livro ’Novos Indicadores de Riqueza’, nos países desenvolvidos, o trabalho doméstico sem remuneração, executado com o suor diuturno de multidões de mulheres, ocupa o sexo feminino tanto quanto o trabalho remunerado. Isto leva os pesquisadores a inferirem que o PIB nessas nações simplesmente dobraria, caso tais horas de trabalho fossem monetarizadas [2]

As cirandas, maracatus e cocos do repertório de Lia fazem as pessoas se darem as mãos para formarem círculos e dançarem ao ritmo dos metais, ganzás, tarol e alfaia, tornando-se mais felizes e quentes. Mas, é o balanço da produção e do consumo sem limites, muito bem representados pelo PIB, que tem levado o planeta à ferveção. Lei básica da termodinâmica: tudo aquilo que se agita, eleva o grau de sua temperatura. O aumento do calor na terra, em função das mudanças climáticas provocadas pela forma como a sociedade resolveu se organizar economicamente e como decidiu medir seus resultados, nos colocou diante daquilo que Nicholas Stern, economista a trabalho do governo britânico, com pouquíssimas propensões a extremismos ecológicos, chegou a classificar de “único desafio aos economistas: a maior falha de mercado jamais vista” (leia em Stern Review Report ). O PIB mensura muitas coisas. Contabiliza positivamente a destruição de florestas e não desconta de seus resultados fatores de risco à civilização, como a emissão de CO2. Por exemplo, uma guerra eleva enormemente os números do PIB, pois os gastos com armamentos adicionam valor. Ao tomá-lo como paradigma, ficamos órfãos de indicadores que apontem os caminhos para evitar a autodestruição ou que mostrem o prazer, a satisfação e o bem estar emanados num show como de Lia de Itamaracá.

Incapaz de prestar conta dos reais avanços ou retrações sociais e de considerar os impactos ambientais provocados pela ação econômica em seus cálculos, a ditadura do PIB [3] vem sofrendo críticas crescentes. [4] . Os indicadores constituem ou são parte “daquilo que organiza nossas molduras cognitivas, nossa visão do mundo, nossos valores, nossos julgamentos. A predominância concreta de alguns deles não é, portanto, neutra” [5] . Se o PIB é construído sobre valores socialmente aceitos, é necessário reinventá-lo à luz das novas necessidades da sociedade. Talvez substituindo-o ou ampliando sua capacidade de abordar as novas complexidades sociais e econômicas do presente. Se assim ocorrer, possivelmente conceberemos um instrumento de medição de riqueza coerente com aquilo que o verdadeiro desenvolvimento humano pode nos oferecer de mais belo, valorizando bem mais a qualidade do nosso crescimento, ao invés da mera quantidade. Se isso for assegurado, Lia certamente encontrará na delicadeza de seu canto mais um sentido para manifestar-se. Toda as vezes que estiver no palco, contribuirá no cômputo geral de nossa medida de felicidade e bem estar.

[1] Organização do Comércio e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

[2] Gadrey, Jean & Jane-catrice, Florence Jany-catrice. Os Novos Indicadores de Riqueza. São Paulo. Senac. 2006. 48.

[3] Veiga, José Eli. "Nada Justifica o Apego ao PIB"; Valor Econômico, 22/10/2006.

[4] Parte da explicação é oferecida no já citado trabalho Novos Indicadores de Riqueza

[5] Op. Cit., p. 24.

Fonte: Le Monde Diplomatique

Lia de Itamaracá não conta no PIB

O desafio do pós-desenvolvimentismo

Ao ampliar a democracia, e promover distribuição de renda, o governo Lula enfrentou duas das três tendências malditas que marcaram o "desenvolvimento" brasileiro nos anos 1900. Mas ainda corre um risco: o de manter a tradição predatória, no século em que o grande desafio é a sustentabilidade

por Hamilton Pereira

Nós brasileiros somos herdeiros de uma tradição desenvolvimentista firmada ao longo de século 20, que se definiu por um triplo caráter: autoritário, crescemos sob ditaduras; excludente, crescemos concentrando renda; e predatório, crescemos ignorando a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

A cultura do desenvolvimento brasileiro parte do pressuposto equivocado de que os recursos naturais são infinitos. Em decorrência do modelo de acumulação agro-exportador, colonial e neocolonial baseado nas monoculturas “históricas” (cana-de-açúcar, café...) e nas recentes (cana de açúcar... e soja), vigiadas de perto pelos olhos redondos das vacas... Crescemos de maneira disforme, sem o equilíbrio capaz de garantir a durabilidade dos ciclos, historicamente interrompidos por longos períodos de crise e estagnação, como nos últimos 20 anos.

Nos seis anos do governo Lula, o Brasil enfrenta com relativo êxito esse triplo desafio: crescemos com democracia. É inegável. Crescemos com distribuição de renda. Não há como contestar. Mas não incorporamos a dimensão da sustentabilidade sócio-ambiental à cultura do novo ciclo de desenvolvimento.

O que fazer para que o governo Lula não passe para a história como um período que, sob condições infernais, teve êxito na consolidação da democracia brasileira, no combate às criminosas desigualdades sociais — mas não soube dar a solução adequada para a agenda do século 21: a sustentabilidade sócio-ambiental do desenvolvimento?

O principal agente de um novo modelo será a sociedade. Ao Estado cabe oferecer instrumentos. Mas que resulta das resoluções tomadas nas Conferências Nacionais?

Partimos da convicção de que quem resolve o problema é quem sente o problema: ou seja, a sociedade, a cidadania. Ao Estado cabe – e o Brasil ainda está longe disso – oferecer os instrumentos para dar solução, cumprir o papel indutor do desenvolvimento. Essa convicção orienta o esforço de mobilização da sociedade por meio de uma série de Conferências Nacionais. No início de abril, concluímos a etapa das plenárias estaduais da III Conferência Nacional do Meio Ambiente. Foram 27, precedidas de 556 plenárias municipais e 141 plenárias regionais. Esse rico processo de mobilização e educação social envolveu mais de 100 mil pessoas para debater o tema das mudanças climáticas e oferecer a contribuição da sociedade para a formulação da Política Nacional face às Mudanças do Clima e do Plano Nacional que derivará dela.

Uma pergunta inevitável, apresentada pelos setores sociais que entendem as Conferências como uma vistosa maneira de perder tempo e jogar dinheiro fora – e mesmo pelos setores que desejam aprimorar o processo é: o que é feito com as deliberações delas? A informação está disponível no site do Ministério do Meio Ambiente (MMA): mais de 350 deliberações aprovadas na II Conferência Nacional do Meio Ambiente, de competência do MMA, foram implementadas ou estão em fase de implementação, por se tratar de processos. Isso significa 83% das decisões aprovadas pelos cidadãos que participaram da conferência anterior. O cumprimento das deliberações, no que tange às atribuições do MMA, representa não apenas o compromisso do ministério com o processo, mas também o grau de amadurecimento dos delegados, ao aprovarem deliberações que sinalizam as prioridades de uma agenda ambiental para o Brasil.

Ao lado dos números que se referem à mobilização e execução das deliberações pelo governo, cumpre registrar um fato igualmente relevante: a agenda ambiental no Brasil vai deixando de ser assunto exclusivo dos ambientalistas e dos estudiosos, para se tornar um tema do quotidiano dos cidadãos. Chegaremos à Plenária Nacional da III Conferência, de 7 a 10 de maio, com a presença majoritária de movimentos sociais, entidades comunitárias, populações tradicionais que vão, de modo crescente, legitimando-se como protagonistas na consolidação dos espaços democráticos que construímos. Essa é uma conquista formidável da sociedade brasileira. Ela deriva de décadas de militância e compromisso de ONGs ambientalistas, movimentos sociais, comunitários, cooperativas, administrações municipais e estaduais pioneiras. Esse processo traz consigo o significado mais profundo: estamos vivendo uma transformação na cultura do desenvolvimento brasileiro. Consolidar essa sensibilidade nas políticas de desenvolvimento em curso será fundamental para imprimir essa nova qualidade ao ciclo histórico que marcará o Brasil do século 21.

Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil

Hamilton Pereira da Silva (Pedro Tierra) é poeta e escritor. É Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONMA). Foi secretário de Cultura do Distrito Federal e presidente da Fundação Perseu Abramo. Atuou junto às lideranças sindicais de trabalhadores rurais e movimentos sindical, popular e cultural.

O desafio do pós-desenvolvimentismo