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quarta-feira, 30 de abril de 2008

XINGU VIVO PARA SEMPRE

por Luiz Carlos Azenha

Entre os dias 19 e 23 de maio, cerca de mil pessoas, entre representantes de populações indígenas e ribeirinhas, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e pesquisadores, realizam o encontro Xingu Vivo para Sempre, em Altamira (PA), para discutir projetos hidrelétricos e seus impactos na Bacia do Rio Xingu.

Incluem-se aí a construção prevista da usina de Belo Monte, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Tanto as que já estão prontas, como a do Culuene (MT), quanto as que estão em construção e as que estão planejadas para o Pará e o Mato Grosso. Se forem adiante, tais projetos devem atingir direta e indiretamente cerca de 16 mil pessoas, 14 povos indígenas entre elas.

A mobilização ocorre 19 anos depois do I Encontro de Povos Indígenas, realizado em Altamira, que reuniu três mil pessoas, das quais 650 eram índios. Naquela época, os participantes protestaram contra a construção já prevista de cinco hidrelétricas no Rio Xingu, Belo Monte entre elas. Os protestos tiveram repercussão internacional e levaram o Banco Mundial a cancelar o financiamento previsto para o empreendimento, que até hoje não saiu do papel.

O Encontro Xingu Vivo para Sempre vai debater os impactos das usinas previstas para a Bacia do Rio Xingu e as ameaças que representam às populações tradicionais. Os participantes também pretendem propor ações que apontem para um modelo de desenvolvimento alternativo para a região, considerando o planejamento integrado da bacia, além de discutir a formação de um Comitê para a Bacia Hidrográfica do Xingu.

Líderes de movimentos sociais e indígenas, especialistas no tema energia e hidrelétricas, procuradores do Ministério Público Federal e membros do governo devem participar do evento. Foram convidados representantes da Eletronorte, da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Funai (Fundação Nacional do Índio) e de alguns ministérios.

Histórico

Em 1989, os povos indígenas protestaram contra o projeto de aproveitamento hidrelétrico do Xingu, que inundaria cerca de 1,7 milhão de hectares, com a construção de cinco barragens em trechos do rio. A forte oposição de índios, ambientalistas e movimentos sociais, fez com que o projeto fosse deixado de lado. Correu o mundo a foto da índia Kayapó Tuíra que encostou a lâmina de seu facão no rosto do então presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, num gesto de advertência. Lopes continuou ocupando o cargo durante o governo FHC e hoje é presidente da Eletrobrás.

Em 1999, o projeto foi retomado em menor proporção, com a previsão de uma só barragem na chamada Volta Grande do Xingu, em Altamira. Apesar disso, os impactos socioambientais e inúmeras irregularidades nos estudos e no licenciamento da obra levaram o Ministério Público Federal a questioná-la judicialmente repetidas vezes. Em 15 de abril último, a Justiça Federal acatou o pedido de liminar do Ministério Público Federal que suspendeu a autorização dada a consórcio formado por três grandes construtoras para finalizar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) de Belo Monte.

Vários pesquisadores e instituições vêm questionando a viabilidade técnica e econômica da usina, que teria potencial para gerar até 11,1 mil megawatts, mas que, durante a maior parte do ano, seria capaz de gerar no máximo 4,6 mil megawatts. Também é preocupante a construção de pequenas centrais hidrelétricas previstas para o Xingu, cujas licenças dependem apenas do governo estadual. O caso mais emblemático é o da PCH do Culuene, já construída, e nove outras previstas, que se construídas deverão afetar a vida de 18 povos indígenas da região.

O movimento Xingu Vivo para Sempre acredita que as hidrelétricas na Bacia do Rio Xingu podem causar a remoção forçada de comunidades, prejuízos para a pesca e o transporte fluvial, emissão de gases de efeito-estufa pelos reservatórios e o aumento de doenças como malária e febre amarela.

Fonte: Vi o Mundo


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terça-feira, 29 de abril de 2008

Três bispos que atuam no Pará integram a 'lista da morte' por denunciarem mazelas sociais na região.

derwin220408_1.jpgCHICO ARAÚJO

chicoaraujo@agenciaamazonia.com.brEste endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo

BRASÍLIA — Três bispos católicos da Amazônia estão marcados para morrer. Um deles, dom Erwin Kräutler, de Altamira (PA), vive sob escolta policial durante as 24 horas do dia há mais de um ano. Os outros dois ameaçados são dom Luiz Ascona, de Marajó (PA), dom Flávio Giovenale, de Abaetetuba (PA). Eles entraram na ‘lista da morte’ de fazendeiros, fazendeiros e traficantes devido à atuação contra a grilagem de terras, derrubada e tráfico de madeira e de drogas, tráfico de mulheres (crianças e adolescentes) para a prostituição da Guiana e na Europa.

A situação enfrentada pelos religiosos causa preocupação aos integrantes da Comissão da Amazônia da Câmara. Para discutir a questão, a Comissão promove audiência pública no dia 6 de maio. O debate foi sugerido pela presidente da comissão, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), e teve o apoio de mais de outros dois deputados: Marcelo Serafim (PSB-AM) e Maria Helena (PSB-RR).

Até dia 26 de fevereiro último, Dom Kräutler acordava todos os dias às 4h15 da manhã e fazia uma caminhada de 5 quilômetros pela orla do rio Xingu. Em menos de uma hora, o austríaco Erwin Kräutler, “brasileiro nascido fora do Brasil”, voltava à sua residência de bispo. Devido às ameaças, Dom Kräutler teve de mudar a rotina. “Estou preso dentro de casa”, disse ele à repórter Phydia de Athayde, de Carta Capital.
Confira abaixo, trechos da reportagem da Carta Capital desta semana sobre os bispos ameaçados de morte na Amazônia:

Policiais militares revezam-se em três turnos de oito horas para garantir a integridade do bispo, sob escolta há cerca de um ano, por conta de ameaças de morte. A descoberta de que havia um prêmio de 1 milhão de reais pela cabeça de Kräutler levou a polícia a aconselhá-lo a não mais sair de casa pela manhã, para não facilitar a vida dos pistoleiros.
Quanto tempo se leva para rezar três vezes o terço? Exatos 45 minutos. Kräutler obteve a resposta ao substituir a exuberante beira do Xingu pela monotonia do corredor da casa paroquial. “São 65 passos para a frente, 65 passos para trás, vou e volto sem parar, rápido.” O bispo tem 68 anos, 42 de Brasil, zero de sotaque. É torcedor do Paysandu, o time mais popular do Pará, gosta dos tambores quentes do carimbó (a dança sagrada paraense), e escuta muita música clássica. “Adoro Mozart e Villa-Lobos, mas Bach é minha vida.”
O religioso nunca solicitou proteção policial. Aceitou a escolta por imposição, depois de anos de ameaças diversas. No fim de 2006, após uma série de telefonemas com detalhes de como seria assassinado, rezou as missas festivas das paróquias de Gurupá e Porto de Moz, para cerca de 2 mil fiéis, usando colete à prova de balas. “Foi horrível, imagine aquilo pesado, embaixo da túnica, no calor amazonense”, diz, num relato sem rancor, quase irônico. “Pior eram os policiais armados, no altar. Eu disse para mim mesmo: ‘Não estou aqui para isso’”. Deixou de lado os coletes, mas os soldados não o abandonaram.
Além de Kräutler, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) alerta para outros dois ameaçados de morte, dom José Luís Azcona (de Marajó) e de dom Flavio Giovenale (de Abaetetuba), todos atuantes no Pará. A Comissão Pastoral da Terra acaba de lançar o relatório anual sobre conflitos de terra no País. Entre 260 ameaçados de morte há dez religiosos.
Giovenale não anda escoltado, mas admite a “problemática” local. No ano passado, foi ameaçado em duas ocasiões, por denunciar esquemas de tráfico de drogas na cidade, que fica na foz do rio Tocantins. “Te cuida ou fazemos o serviço”, ouviu ao telefone. O clima tenso o levou a evitar a mídia no episódio da garota de 15 anos, presa em uma cela com homens na delegacia local, que chocou o País. Participou ativamente, porém, das reuniões com o Ministério Público e com o Conselho Tutelar, exigindo a punição e transferência dos envolvidos. “Depois que baixar a poeira, acertamos com você”, ouviu de um transeunte, na rua. Mas o bispo não pretende deixar a cidade. “A presença da Igreja é uma proteção para as pessoas. Me sinto bem lá, me sinto amado”, conclui.
Em comum, os ameaçados, especialmente na Região Norte do Brasil, têm o fato de lutar contra a devastação da mata e a favor dos direitos de povos indígenas e ribeirinhos. Mas Kräutler “incomoda” também por ter denunciado uma rede de exploração sexual e prostituição infantil no estado, por cobrar incessantemente a punição dos mandantes do assassinato da ex-colega e missionária Dorothy Stang (morta a tiros, em 2005, por lutar contra madeireiros em Anapu) e por ser uma voz fervorosa contra a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte no rio Xingu. Em uma tacada, contraria interesses locais, regionais e federais.
A sinceridade escancarada e destemida não colabora com a segurança. “O governo brasileiro está muito preocupado com a imagem do Brasil lá fora, e não com o que vivemos aqui. Eu mesmo, minha proteção é para inglês ver, pois não se preocupam em buscar os que me ameaçam e que matam outros que lutam como eu”, afirma. E prossegue a falar sobre a política local.
“O Pará é o estado mais rico do Brasil, tem recursos naturais incríveis, mas o povo vive na miséria. Quem é beneficiado por esse tal progresso? O problema é que existem pessoas que são de primeira categoria, os donos do mundo, enquanto outras são descartáveis. O nosso desenvolvimento favorece apenas a primeira categoria. Por isso, o índio não tem valor. São chamados de entraves do progresso porque não produzem.”
Kräutler disseca, de forma igualmente crítica, a estrutura social da região, que conhece como a palma da própria mão. A saber: o povo (“índios, ribeirinhos e imigrantes dos anos 1970”), os aventureiros (“querem enricar no curto prazo”), os madeireiros (“querem serrar e não pensam no futuro”), os mineradores (“a mesma coisa”) e aqueles, no governo, que “enxergam a região apenas como província energética”.
"Todos, menos o povo, me colocam como inimigo do progresso”, declara, e explica suas motivações: “Entendo a ecologia a partir da visão cristã de que não devemos destruir o que recebemos como uma bênção. Defendo uma idéia de desenvolvimento em que a pessoa humana seja o centro, e não o dinheiro. Me revolto, fico indignado com essa mania do Brasil se deixar explorar e ainda agradecer. Isso tem de acabar”.
Em quatro décadas de Xingu, o inconformismo de Kräutler rendeu alguns frutos. Antônia Pereira Martins, a Toínha, é coordenadora do movimento de mulheres de Altamira Defensoras do Xingu e diz que a “visão libertadora” do bispo foi crucial na organização social da região. Ele presidiu o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) por oito anos, na década de 80, e recentemente voltou a liderar a organização.
“Dom Erwin é muito carismático e muito firme nas suas posições. Não é bispo apenas dos católicos, se posiciona ao lado de quem está ameaçado. Ele nos ensinou a ter uma visão crítica da sociedade, é claro que isso incomoda alguns”, diz Toínha. O movimento social local prepara, para fim de maio, um Encontro dos Povos do Xingu para protestar contra a Hidrelétrica de Belo Monte. Toínha diz ter esperança de que o projeto seja barrado e contará com o apoio do religioso, “um exemplo para nós”, nas manifestações.
O bispo da prelazia do Xingu não é o primeiro Kräutler a exercer influência na região. Seu tio, Eurico, chegou ao Pará em 1934, como missionário. Seria bispo da mesma prelazia até 1981, quando foi substituído pelo sobrinho. Na gélida Áustria, graças às cartas do tio, o garoto Erwin ouvia falar do Xingu, dos índios, dos seringueiros, da imensidão da natureza, e alimentava o início de uma paixão.

Fonte: Agência Amazônia de Notícias


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