O FÓRUM DE MÍDIA LIVRE

por Luiz Carlos Azenha

Abertas inscrições para o I Fórum de Mídia Livre

Estão abertas as inscrições para o I Fórum de Mídia Livre, que ocorrerá no Rio de Janeiro, dias 17 e 18 de maio, e reunirá participantes de todo o País. O evento é parte de uma ampla mobilização de jornalistas, acadêmicos, estudantes e ativistas pela democratização da comunicação em defesa da diversidade informativa e da garantia de amplo direito à comunicação.

A mobilização começou em uma reunião em São Paulo envolvendo 42 jornalistas, estudantes, professores ou pessoas atuantes na área das comunicações, de diferentes regiões do Brasil. Entre outras questões, os presentes discutiram o avanço do movimento de comunicação da mídia livre em todo o país, de modo a fazer frente aos grupos conservadores que concentram as atividades da comunicação social no Brasil.

O setor de comunicação, segundo o manifesto em construção disponível no site do Fórum de Mídia Livre, "não reflete os avanços que ao longo dos últimos trinta anos a sociedade brasileira garantiu em outras áreas. Isso impede que o país cresça democraticamente e se torne socialmente mais justo". E continua: "A democracia brasileira precisa de maior diversidade informativa e de amplo direito à comunicação. Para que isso se torne realidade, é necessário modificar a lógica que impera no setor e que privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos (...)".

Um dos objetivos, ainda segundo o texto, é a democratização das verbas públicas, apoiando que "as verbas de publicidade e propaganda sejam distribuídas levando em consideração toda a ampla gama de veículos de informação e a diversidade de sua natureza; que os critérios de distribuição sejam mais amplos, públicos e justos, para além da lógica do mercado; e que ao mesmo tempo o poder público garanta espaços para os veículos da mídia livre nas TVs e nas rádios públicas, nas suas sinopses e meios semelhantes". O documento está disponível no site do evento (http://forumdemidialivre.blogspot.com/).

Antes mesmo do evento no Rio de Janeiro, o movimento social de comunicação já está se mobilizando em sete cidades: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belém, Fortaleza, Recife e Aracaju. Os primeiros relatos já estão disponíveis no site. O próprio evento é um importante passo na discussão e deliberação sobre os rumos do movimento social de comunicação.

Programação - O I Fórum de Mídia Livre acontecerá dias 17 e 18 de maio de 2008 (sábado e domingo), das 9h às 17h (com pausas entre os debates e grupos de trabalho). Será realizado no campus da UFRJ da Praia Vermelha, no Auditório Pedro Calmon do Fórum de Ciência e Cultura (FCC) e salas anexas. Endereço: Avenida Pasteur, 250 – Praia Vermelha. O Auditório Pedro Calmon fica no segundo andar do FCC. Confira em breve no site do evento a programação completa do evento.

Inscrições - A participação no I Fórum de Mídia Livre é aberta e a inscrição é obrigatória. Os participantes podem também se informar sobre os pré-encontros em suas respectivas cidades. O custo individual da inscrição é de R$15 (quinze reais) para o público em geral e R$5 (cinco reais) para estudantes, pagos no dia do evento, junto à secretaria executiva do evento. A secretaria executiva do evento emitirá um certificado de participação para os que compareceram nos dois dias de evento.

A inscrição no I Fórum de Mídia Livre não garante, por ora, o transporte, estadia e alimentação dos inscritos, que no entanto estão sendo negociados. Inscreva-se já e participe dos debates: http://forumdemidialivre.blogspot.com/

Fonte: Vi o Mundo

O FÓRUM DE MÍDIA LIVRE

XINGU VIVO PARA SEMPRE

por Luiz Carlos Azenha

Entre os dias 19 e 23 de maio, cerca de mil pessoas, entre representantes de populações indígenas e ribeirinhas, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e pesquisadores, realizam o encontro Xingu Vivo para Sempre, em Altamira (PA), para discutir projetos hidrelétricos e seus impactos na Bacia do Rio Xingu.

Incluem-se aí a construção prevista da usina de Belo Monte, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Tanto as que já estão prontas, como a do Culuene (MT), quanto as que estão em construção e as que estão planejadas para o Pará e o Mato Grosso. Se forem adiante, tais projetos devem atingir direta e indiretamente cerca de 16 mil pessoas, 14 povos indígenas entre elas.

A mobilização ocorre 19 anos depois do I Encontro de Povos Indígenas, realizado em Altamira, que reuniu três mil pessoas, das quais 650 eram índios. Naquela época, os participantes protestaram contra a construção já prevista de cinco hidrelétricas no Rio Xingu, Belo Monte entre elas. Os protestos tiveram repercussão internacional e levaram o Banco Mundial a cancelar o financiamento previsto para o empreendimento, que até hoje não saiu do papel.

O Encontro Xingu Vivo para Sempre vai debater os impactos das usinas previstas para a Bacia do Rio Xingu e as ameaças que representam às populações tradicionais. Os participantes também pretendem propor ações que apontem para um modelo de desenvolvimento alternativo para a região, considerando o planejamento integrado da bacia, além de discutir a formação de um Comitê para a Bacia Hidrográfica do Xingu.

Líderes de movimentos sociais e indígenas, especialistas no tema energia e hidrelétricas, procuradores do Ministério Público Federal e membros do governo devem participar do evento. Foram convidados representantes da Eletronorte, da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Funai (Fundação Nacional do Índio) e de alguns ministérios.

Histórico

Em 1989, os povos indígenas protestaram contra o projeto de aproveitamento hidrelétrico do Xingu, que inundaria cerca de 1,7 milhão de hectares, com a construção de cinco barragens em trechos do rio. A forte oposição de índios, ambientalistas e movimentos sociais, fez com que o projeto fosse deixado de lado. Correu o mundo a foto da índia Kayapó Tuíra que encostou a lâmina de seu facão no rosto do então presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, num gesto de advertência. Lopes continuou ocupando o cargo durante o governo FHC e hoje é presidente da Eletrobrás.

Em 1999, o projeto foi retomado em menor proporção, com a previsão de uma só barragem na chamada Volta Grande do Xingu, em Altamira. Apesar disso, os impactos socioambientais e inúmeras irregularidades nos estudos e no licenciamento da obra levaram o Ministério Público Federal a questioná-la judicialmente repetidas vezes. Em 15 de abril último, a Justiça Federal acatou o pedido de liminar do Ministério Público Federal que suspendeu a autorização dada a consórcio formado por três grandes construtoras para finalizar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) de Belo Monte.

Vários pesquisadores e instituições vêm questionando a viabilidade técnica e econômica da usina, que teria potencial para gerar até 11,1 mil megawatts, mas que, durante a maior parte do ano, seria capaz de gerar no máximo 4,6 mil megawatts. Também é preocupante a construção de pequenas centrais hidrelétricas previstas para o Xingu, cujas licenças dependem apenas do governo estadual. O caso mais emblemático é o da PCH do Culuene, já construída, e nove outras previstas, que se construídas deverão afetar a vida de 18 povos indígenas da região.

O movimento Xingu Vivo para Sempre acredita que as hidrelétricas na Bacia do Rio Xingu podem causar a remoção forçada de comunidades, prejuízos para a pesca e o transporte fluvial, emissão de gases de efeito-estufa pelos reservatórios e o aumento de doenças como malária e febre amarela.

Fonte: Vi o Mundo

XINGU VIVO PARA SEMPRE