País deve reduzir o uso de automóveis, alerta Marina Silva

Meio Ambiente

A senadora Marina Silva (PT-AC) critica a "dualidade simplista" que considera os biocombustíveis tanto a "salvação diante do impacto ambiental do petróleo" como "os novos vilões da fome no mundo". A ex-ministra do Meio Ambiente cita um estudo da ONG Oxfam, segundo o qual a política de biocombustíveis dos países ricos "insufla a crise dos alimentos". Ela faz um alerta: "não se trata só de substituir a gasolina, mas de reduzir o uso dos automóveis".

A verdade, sem conveniências

por Marina Silva
De Brasília (DF)

A organização não-governamental Oxfam divulgou documento - "Outra verdade inconveniente" - no qual aborda o crescimento dos biocombustíveis no mundo, com dados e análises importantes neste momento em que o Brasil quer se afirmar como referência global na produção de etanol.

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O estudo reafirma que a política de biocombustíveis dos países ricos, longe de ser resposta adequada à crise ambiental global, insufla outra crise, a dos alimentos, desastrosa para as populações mais pobres do mundo.

Nesses países, o desvio de terras agricultáveis para a produção de matéria-prima para os biocombustíveis - sobretudo o milho, nos Estados Unidos - é feito à custa da produção de alimentos, cujos preços subiram 83% nos últimos três anos. O problema, diz a Oxfam, é que o consumo de petróleo nos países ricos é tão alto que seria quase impossível substituí-lo de maneira relevante pelos biocombustíveis. Se toda a colheita americana de milho fosse direcionada à produção de álcool, equivaleria apenas a um em cada seis galões de gasolina vendidos no país. E se toda a produção mundial de oleaginosas se destinasse ao biodiesel, não atingiria 10% do consumo.

O trabalho sistematiza elementos presentes na discussão sobre os biocombustíveis, colaborando para que ela não se transforme em dualidade simplista, do tipo "eles são a salvação diante do impacto ambiental do petróleo", ou "eles são os novos vilões da fome no mundo".

É preciso não esquecer a questão central: não se trata só de substituir a gasolina, mas de reduzir o uso dos automóveis e torná-los mais eficientes, porque a produção desenfreada de biocombustível, sem a devida precaução, trará também impactos ambientais e sociais. O desafio continua sendo mudarmos hábitos de vida e modos de produção e consumo insustentáveis.

A análise específica do caso brasileiro reconhece a oportunidade real de construir aqui uma política exemplar de biocombustíveis. Temos tecnologia para eliminar problemas históricos do cultivo da cana, como a prática das queimadas. Em várias indústrias já se aproveitam bagaço e palha para fornecer energia ao processo de produção e até gerar excedente. Avança a responsabilidade socioambiental, inclusive com programas de recomposição florestal.

Diversas usinas investem em projetos de ciclos fechados para diminuir o uso da água em seus processos de produção de açúcar e álcool. Outras estão implantando módulos de produção de soja orgânica em rotação com a cana-de-açúcar. E várias delas investem na melhoria de suas relações trabalhistas e em programas sociais, saindo da nefasta tradição de um setor que ficou conhecido pelas péssimas condições de trabalho. Esse comportamento atinge apenas parte das empresas, mas já constitui tendência com potencial para definir novos padrões.

Contudo, deve-se lembrar sempre que essa oportunidade vem da crise global das mudanças climáticas, que não pode desaguar em outra crise, com perda de biodiversidade e redução da oferta de alimentos. Impõem-se alguns cuidados para o Brasil, respaldado por essas condições excepcionais, constituir-se em exemplo a ser seguido na produção sustentável de biocombustíveis no mundo. Esse é nosso grande desafio.

A expansão dos biocombustíveis não pode ser vista como mera oportunidade de negócios ou função da existência de terras. Ela deve ser, antes, o resultado de uma visão e de esforços que buscam a convergência de inúmeros fatores sociais, ambientais, econômicos, de segurança alimentar, para não se transformar num desastre a ser registrado e lamentado daqui a algumas décadas. Ao contrário, pode ser bom caso de sucesso no cumprimento das Metas do Milênio, ao unir conservação ambiental, combate à fome e crescimento sustentável. É fundamental garantir acesso à terra e meios de vida para a população pobre das áreas rurais. Sem esquecer o velho efeito colateral da inovação tecnológica: se as máquinas tiram empregos de um lado, que o País esteja preparado para recriá-los de outro.

Além disso, precisamos de política solidária de transferência de tecnologia para países em desenvolvimento, principalmente da África, impulsionando a geração e distribuição de riqueza nessas economias.

Nosso objetivo deve ser a certificação do biocombustível brasileiro, de modo a estabelecer padrões internacionais por um bom horizonte de tempo. É preciso, porém, atenção a algumas advertências que constam do estudo da Oxfam. Embora a expansão canavieira não aconteça diretamente na Amazônia, ela pode empurrar para lá outros tipos de exploração, como gado e soja, pressionando cada vez mais áreas florestadas.

Para evitar que este e outros equívocos de grandes proporções aconteçam, é urgente um esforço coordenado para concluir rapidamente o zoneamento do território nacional, assegurar a sustentabilidade das atuais atividades pecuárias e madeireiras e planejar a integração dos diversos usos futuros, observando sempre os aspectos de segurança alimentar e a capacidade de suporte dos diversos biomas e ecossistemas.

Marina Silva é professora secundária de História, senadora pelo PT do Acre e ex-ministra do Meio Ambiente.

Fale com Marina Silva: marina.silva08@terra.com.br

Fonte: Terra Magazine

País deve reduzir o uso de automóveis, alerta Marina Silva

BC é omisso diante de crise, critica Belluzzo

por Daniel Milazzo

De acordo com relatório do Banco de Compensações Internacionais (BIS, da sigla em inglês), espécie de banco central dos bancos centrais, com sede na Suíça, a economia global vive hoje a maior turbulência financeira desde o fim a Segunda Guerra Mundial. O quadro de aumento mundial da inflação, associado à desaceleração econômica, põe a economia global num "ponto crítico", segundo o relatório anual da instituição.

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Para Luiz Gonzaga Belluzzo, professor de economia da Unicamp e conselheiro informal do presidente Lula, "o relatório é um libelo contra a desregulamentação e liberalização financeira e o descuido dos bancos centrais com a evolução das práticas dos mercados financeiros".

O BIS responsabiliza os próprios bancos centrais pela situação vivida hoje, pelo fato de não controlado no início da década a bolha de crédito. Belluzzo frisa que os bancos centrais foram omissos. "Como o Banco Central do Brasil também está sendo omisso", acrescenta.

O economista considera difícil prever um fim a curto prazo para a crise e concorda com o teor do relatório do BIS, apontando para a gravidade da situação: "Chegamos a uma situação em que as medidas de política econômica não têm efeito sem conseqüências colaterais graves."

A seguir, a entrevista com Luiz Gonzaga Belluzzo:

Terra Magazine - O que o senhor achou deste relatório do BIS?
Luiz Gonzaga Belluzzo - É muito contundente, até porque é uma instituição em geral muito cautelosa ao fazer essas apreciações. O relatório é um libelo contra a desregulamentação e liberalização financeira e o descuido dos bancos centrais com a evolução das práticas dos mercados financeiros. Tivemos crises assim nos últimos anos, mas eram pontuais, em geral ocorriam nos países emergentes. Eram crises cambiais e crises bancárias, mas nenhuma com tal abrangência e tal virulência - pois se está combinando um surto de oferta, um choque inflacionário com uma crise financeira. E os bancos centrais estão aturdidos, não sabem em qual dos pontos atacar.

O que contribui para esse quadro preocupante?
Os preços de energia e commodities acabam empurrando os bancos centrais a políticas mais apertadas, mais duras. Mas, ao mesmo tempo, tem-se que cuidar da fragilidade das instituições financeiras, sobretudo dos bancos que se meteram nessa aventura dos empréstimos hipotecários, para tentar diminuir o prejuízo dessas instituições. Ainda não há clareza a respeito de qual é esse prejuízo. À medida que a crise vai aumentando os corpos vão chegando à superfície, os cadáveres. É uma crise grave, complexa, coloca em questão o modelo de crescimento construído nos últimos anos sobre o endividamento excessivo e o consumo sem limites, sem mecanismos de controle. No caso das commodities, isso é um absurdo pois esse desfecho era previsível, sobretudo no caso do petróleo. As políticas de regulação foram sendo abandonadas, sendo entregues aos mercados privados, sobretudo aos mercados futuros, onde os agricultores fazem hedge. Mas esses mercados se transformaram em instrumentos de especulação colocando em risco qualquer política de estabilização.

Então a crise atual é também o resultado de uma falta de controle dos bancos centrais, que permitiram o avanço do mercado especulativo.
Funcionários dessas instituições agora lamentam que os bancos centrais tivessem restringido sua atuação à política de metas. Os bancos centrais foram omissos. Como o Banco Central do Brasil também está sendo omisso. Abandonaram certos instrumentos, como o controle de crédito, como colocar compulsórias sobre operações de ativos. Tudo isso que os bancos centrais fizeram durante anos, num período mais estável em que havia repressão financeira. Eles se afundaram em sua própria ideologia, na medida em que se recusaram a controlar o fator mais importante no desencadeamento dessa crise que é a relação entre a expansão imoderada do crédito, valorização de ativos e consumo das famílias. Essa é a cadeia alimentar da crise. Isso é uma crise estrutural, do ponto de vista da relação de consumo, uso de recursos naturais e possibilidade de crescimento sem inflação.

Como se trata de uma crise global, em que intensidade o Brasil também está sujeito a ela? O que o Banco Central está fazendo para controlar a situação, aumentando a taxa básica de juros, é suficiente?
Se eles continuarem batendo nessa tecla, do aumento dos juros, além de insuficiente isso é danoso. Pois vão valorizar o câmbio ainda mais; esse ciclo das commodities em algum momento vai se interromper, porque ele não é sustentável e em algum momento todos terão que se ajustar. E o Brasil vai ser pego no meio dessa tormenta com a taxa de câmbio valorizada, o que não é lá muito recomendável. A inflação, fundamentalmente, é o choque de oferta que foi se espalhando porque pegou a economia brasileira em velocidade de cruzeiro, andando mais rápido do que as outras. Mas como o Banco Central não toma nenhuma medida sobre o controle do crédito, e é preciso que tome; nós estamos cansados de falar isso e eles fazem ouvido de mercador, certamente que apenas subindo a taxa de juros a política monetária perde eficácia. Você não consegue desestimular a oferta de crédito com a taxa de juros muito alta. Você tem que fazer controle de crédito mesmo é através de aumento de compulsórias sobre algumas operações. A função do Banco Central é também regular o crédito. Ele não é responsável apenas pela moeda. Não adianta vir com dogmatismos. Tem que enfrentar as questões com praticidade. É hora de agir.

Qual pode ser esse desfecho crítico deste quadro? Onde pode chegar a crise?
É difícil prever. Os bancos centrais estão postos diante de um dilema muito difícil de resolver. De um lado continuam a aparecer sinais de que a crise financeira ainda não foi totalmente debelada e nem vai ser no curto prazo, dada a extensão e a profundidade dela. A outra questão é saber como se vai lidar com a inflação. Não tenho dúvidas de que o Banco Central europeu vai subir a taxa de juros porque a inflação já está em 4%, portanto, o dobro da meta estabelecida pelo banco central europeu. Assim, o dólar vai se desvalorizar ainda mais e o preço do petróleo, que está indexado ao dólar, vai continuar aumentando. Os americanos vão continuar com os juros onde estão, em 2%, ou vão subir a taxa de juros para impedir a derrocada ulterior do dólar? Eu acho que o ponto crítico é esse. Chegamos a uma situação em que as medidas de política econômica não têm efeito sem conseqüências colaterais graves. O relatório do BIS diz claramente que as soluções são muito contraditórias e geram efeitos indesejáveis na economia. Nem o Brasil nem ninguém vai sair airosamente disso.

Fonte: Terra Magazine

BC é omisso diante de crise, critica Belluzzo

Kassab pode ter achado seu Plano Real

por Renato Rovai

A sensação que tive hoje ao vir tranquilamente de casa até a editora é que o prefeito Gilberto Kassab pode ter achado seu Plano Real. Explico: nem em finais de semana o trânsito da cidade costuma estar tão bom no trajeto que faço como hoje. Parece-me que isso tem relação direta com a nova lei de rodízios para caminhões. Se sim, ponto para o Demo-prefeito. E podem ter certeza que isso vai melhorar seus índices nas próximas pesquisas.

E, venhamos, Kassab merecerá os dividendos. Lembro-me que lá pelo meio do governo Marta Suplicy um grupo da CET discutia novos limites para o tráfego de caminhões, mas a idéia não chegou a caminhar. Havia um setor dentro da Companhia que afirmava que isso traria impactos econômicos negativos tanto para a cidade como para o país.

Como a editora produziu num período daquele governo o Jornal Via, que circulava entre funcionários, numa das reuniões de pauta com um desses técnicos que era contra a ampliação do rodízio cheguei a travar uma discussão de 15 minutos tentando entender seus argumentos. Honestamente, não me pareceram convincentes. Mas essa foi a tese que prevaleceu. Apenas para registro, tratava-se de funcionário de carreira, não era um petista de confiança, como alguns podem imaginar.

Evidente que esse rodízio vai fazer com que as empresas abarrotem a cidade de vans para distribuir seus produtos, mas mesmo assim acho que o trânsito vai estar melhor até 3 de outubro, quando o eleitor provavelmente vai votar pensando que mora num lugar mais interessante por conta dessa medida.

Evidente que a melhora da circulação em São Paulo passa por investimentos em transportes coletivos, mas é inegável que foi corajosa a iniciativa de Kassab de bancar esse rodízio maior para caminhões. Como também foi correto seu projeto corrigindo o uso de placas de publicidade nas fachadas e outdoors.

O governo de Kassab é fraco, mas essas iniciativas podem lhe render mais votos do que alckmistas e petistas imaginam.

Fonte: Blog do Rovai

Kassab pode ter achado seu Plano Real

O risco é o câmbio

por Luis Nassif

Em sua coluna no Valor, Delfim Netto bate no tema recorrente do Blog: a imprudência com a apreciação do real.

A ciência do "faz de conta" e a urna

clique aqui para a íntegra
(...) A urna revela a livre escolha dos cidadãos soberanos no mercado "político", da mesma forma que os preços revelam a escolha (condicionada por sua renda) dos consumidores soberanos no mercado de bens e serviços. No mercado "político" o condicionante é que há uma inevitável troca física entre a possibilidade de maior consumo "hoje" e, logo, menor investimento "hoje" e, conseqüentemente, menor crescimento e menor consumo "amanhã". Nos países (como o Brasil) onde a necessidade cria uma preferência hiperbólica pelo "consumo hoje", a maior tarefa do macroeconomista é exercer o seu talento retórico no esforço didático de convencer os cidadãos da insuperável troca entre o "presente" e o "futuro". É preciso que nas urnas eles aceitem uma combinação adequada entre o desejo de acelerar o crescimento e o de aumentar a equidade na distribuição de seus frutos.

Já deveríamos ter aprendido que as sugestões da economia do "faz de conta", caricaturizada na tríade reformista "estabilizar, privatizar e liberalizar" só sobrevivem quando produzem resultados palpáveis imediatos. Elas são, sem dúvida, condições necessárias para acelerar o crescimento, mas inservíveis quando não executadas com inteligência e paciência que as levem a sobreviver nas urnas.

Um exemplo de conselho que nos parece típico dos "fora de lugar" é a sempre renovada sugestão da economia do "faz de conta" de valorizar ainda mais o real elevando brutalmente a já maior taxa de juro real do mundo para controlar a taxa de inflação. Há razoáveis evidências empíricas da Economia Política em torno de três proposições:

1) uma "super-valorização" cambial temporária pode causar perda definitiva da competitividade de alguns setores (desatualização tecnológica, redução de escala etc.);

Comentário

Repito aqui o que venho dizendo há meses. No ano passado parecia terrorismo inócuo. Hoje, está mais factível. No ano que vem, possibilidade concreta: a era Lula poderá terminar como a era FHC, por irresponsabilidade com o câmbio.

A pesquisa CNI-IBOPE demonstrou a importância da estabilidade econômica na aprovação do governo. O povo confia no presidente, acredita nele - como acreditava em 1998, na véspera da explosão do câmbio.

Lembro-se de emails que recebia de leitores aturdidos. Até uma semana antes da explosão do câmbio, se valiam dos argumentos de FHC contra os críticos da política cambial: eram adeptos da fracassomania, mercadores do atraso e aquelas bobagens todas repetidas à exaustão pelos papagaios na mídia. Agora, me dizia o leitor, o FHC e o Malan dizem que quem dizia aquilo (que o câmbio não podia mudar) era terrorista.

A era FHC terminou ali. Lula está adiando o acerto de contas com o câmbio para preservar, agora, sua popularidade. Quando vier o ajuste na marra, será condenado não apenas pelos eleitores mas pela história.

2) uma proteção tarifária e creditícia bem escolhida e temporária pode criar vantagens comparativas definitivas pelo "aprender fazendo", da qual abundam exemplos nacionais;

3) a descoberta de abundantes recursos naturais com robusta demanda externa pode ser uma tragédia: reduz a competitividade dos outros setores no curto e médio prazos e, sem inteligência adequada, reduz o bem estar no longo.

A ciência do "faz de conta" nunca resistiu à tentação de valorizar o câmbio para reduzir a inflação, cada vez que nossos "termos de troca" melhoraram. E o Brasil nunca deixou de pagar caro por isso, como vai, lamentavelmente, fazê-lo de novo, em breve...

Fonte: Blog do Nassif

O risco é o câmbio

As Vozes Negras do Brasil

Por PAULO AZEVEDO CAVALCANTI

Prezado Nassif,

Esses dois brilhantes jornalistas brasileiros, já ganharam vários prêmios, produzindo matérias de envergadura, cuja a grande imprensa despreza, eles trabalham da Rádio Nederland (Holanda) - Brasil, vale a pena divulgar esse belo trabalho, divulgando o site da rádio:http://www.parceria.nl/brasil/

A série de doze programas de rádio produzida pelos repórteres Railda Herrero e Mario de Freitas, do serviço brasileiro da Rádio Internacional da Holanda, intitulada "Vozes Negras no Brasil - Especial sobre Afrodescendentes", ganhou medalha de prata no Festival Mundial de Rádio de Nova Iorque de 2008. A premiação acontece em 19 de junho, na cidade que é a mais multicultural dos Estados Unidos e foi fundada por holandeses.

Fonte: Blog do Nassif

As Vozes Negras do Brasil

Bolsa Família: nossa fome cotidiana

Pesquisa inédita mostra que, apesar dos preconceitos, o Bolsa Família atinge objetivos

por Phydia de Athayde*

“O que tem todo dia pra gente comer é arroz e farinha mesmo, feijão só mais de vez em quando. Subiu muito, né?”, diz Rogéria Maria da Silva Lima enquanto lava as louças de uma das duas refeições diárias da família. Ela mora com os três filhos e o marido em uma casa de taipa no bairro mais pobre de Ipaumirim, no sertão cearense, fronteira com a Paraíba. A renda da família gira em torno de 130 reais por mês, divididos entre os 94 reais que recebem por terem dois filhos inscritos no Bolsa Família (a menor, Ranieli, ainda não foi cadastrada) e outros 30 ou 40 reais conseguidos em bicos pelo marido José Marcio dos Santos. Uma vez por semana, aparece carne no prato da família, normalmente frango, aqui e ali um pouco de carne. Menos de uma vez por semana Marcio compra “salada”: um tomate ou uma cebola, divididos entre os cinco familiares. Os alimentos mais consumidos são farinha, arroz e leite. Se dependesse das crianças, comeriam macarrão instantâneo todos os dias. Com o Bolsa Família, Rogéria compra biscoitos de água e sal, um litro de óleo, um pote de margarina, sabão, uma ou outra peça de roupa e eventualmente um chinelo. A água vem do poço, o fogão é a lenha e a eletricidade, dividida com o vizinho. Com o Bolsa Família, dá para “agüentar o mês”.

As crianças inscritas no programa, Renata, de 3 anos, e Marcio Júnior, de 7, freqüentam a escola regularmente. Se faltam, é porque estão com disenteria, o que a mãe já perdeu a conta de quantas vezes aconteceu. Não há esgoto no bairro.

A dureza cotidiana e o desafio de colocar comida no prato todos os dias são a realidade de milhões de brasileiros, parte deles atendida pelo Bolsa Família. Alvo de preconceitos, o programa federal acaba de passar por uma varredura que revela, em detalhes, o impacto real nas famílias atendidas.

O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) está prestes a divulgar os resultados da pesquisa Repercussões do Programa Bolsa Família na Segurança Alimentar e Nutricional das Famílias Beneficiadas, que CartaCapital traz com exclusividade. Para chegar aos dados a seguir, o Ibase fez entrevistas qualitativas com 15 grupos de beneficiários e de gestores municipais do programa. Em seguida, saiu a campo para entrevistar 5 mil titulares do cartão Bolsa Família, em 229 municípios de todas as regiões do País.

“Além de questionar se estavam se alimentando mais e melhor, buscamos saber como decidem diante da escassez”, explica Francisco Menezes, diretor do Ibase e coordenador da pesquisa. Entre as constatações, nas famílias de renda mais baixa, aumentou o consumo de cereais, principalmente arroz e feijão, alimentos que declinam na dieta brasileira. No geral, os atendidos pelo programa priorizam alimentos calóricos, ditos fortes, e de menor valor nutritivo.

Ao longo das mais de 200 páginas da apresentação final, percebe-se que a atitude de Rogéria, que não deixa faltar farinha enquanto a família mal sabe o que é uma fruta fresca, é igual à das mães (as mulheres são 94% dos titulares do programa) em nível mais grave de insegurança alimentar. “Faz muita diferença se a família está em situação de extrema fragilidade ou se já tem uma base”, diz Menezes. Ele teme que o aumento mundial no preço dos alimentos represente “enorme retrocesso” às conquistas do programa. O presidente Lula empenhou-se em garantir que o novo reajuste no repasse às famílias eliminasse as perdas da inflação no preço dos alimentos. O aumento, anunciado na quarta-feira 25, será de 8% e passa a valer a partir de julho.

Com a mudança, cada família beneficiada passará a receber de 20 a 182 reais por mês, de acordo com a renda mensal por pessoa e com o número de crianças e adolescentes até 17 anos. As famílias mais pobres recebem o benefício básico, de 62 reais. Cada filho em idade escolar (até três) dá direito a mais 20 reais, e cada adolescente (até dois), a 30 reais. O benefício é pago desde que os filhos freqüentem a escola e sejam vacinados regularmente.

Mal saiu o reajuste e políticos da oposição contestam o programa que, apesar de ser regido pela Lei Federal 10.836, é acusado de ser eleitoreiro, de criar acomodação ou de ser mero assistencialismo. No entender de Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, esse raciocínio se deve a uma visão economicista da sociedade, mas é, essencialmente, uma questão ideológica. “Esses mitos se devem a setores cada vez mais minoritários, encastelados em instituições de poder, que mantêm uma ideologia decorrente da escravidão, do coronelismo, das capitanias hereditárias e do mandonismo, ainda que revestidas de uma falsa modernidade.”

A pesquisa do Ibase vasculha a fundo o Bolsa Família. Além de apontar mudanças reais na alimentação dos beneficiários, pode ser confrontada com os principais mitos a respeito do programa.

“Não existe fome no Brasil”
Existe. Ainda que tenha havido avanços, a fome é uma realidade para milhões de brasileiros. A partir das discussões geradas pelo Fome Zero, em 2003, conforme a nutricionista da Unicamp Ana Segall, os indicadores baseados apenas na renda foram substituídos: “Há um imaginário um pouco estilizado da fome, mas ela pode ser algo cotidiano”. A partir de 15 perguntas sobre oferta e quantidade de comida, a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar determina se a situação é grave (fome entre adultos e/ou crianças da família), moderada (restrição na quantidade de alimento) ou leve (receio de faltar comida no futuro próximo). Mais da metade, 55% das famílias atendidas pelo Bolsa Família estão em situação de insegurança alimentar moderada ou grave (tabela ao lado). São 6,1 milhões de lares, ou cerca de 30 milhões de brasileiros, segundo o Ibase.

“O Bolsa Família não chega a quem precisa”
Na avaliação da secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Rosani Cunha, o programa está próximo de atender os mais pobres. Ele se dirige a 11,1 milhões de famílias, aproximadamente 50 milhões de brasileiros. “O mais difícil é chegar às famílias mais vulneráveis, quase invisíveis”, admite, referindo-se àquelas com endereço precário, submetidas a trabalho escravo, indígenas ou quilombolas, para as quais o MDS desenvolve credenciamento diferenciado. “O programa chega às que precisam, mas não a todas”, diz Menezes, baseado na pesquisa do Ibase, segundo a qual 60% dos entrevistados disseram conhecer quem precise do programa e não o receba.

“O programa é assistencialista”
Há uma diferença entre assistência social, direito essencial dos cidadãos, e assistencialismo, que visa tirar proveito político e eternizar o dependente. “No Brasil, há desprezo e cinismo quanto ao direito à assistência do Estado”, alfineta Menezes. “Embora não se possa negar o peso na reeleição do presidente Lula, o Bolsa Família não é uma política de governo, é uma política de Estado, regida por lei.” Segundo o Ibase, 64% dos titulares concordam com a exclusão das famílias que não cumprirem as contrapartidas (manter os filhos vacinados e estudando). “A defesa das condicionalidades é uma resposta a essa crítica”, diz Rosani Cunha, “pois mostra que há uma responsabilidade do Estado e uma do beneficiário”.

“Receber o Bolsa Família acomoda”
O suposto efeito preguiça é a crítica mais contumaz ao programa. “A pesquisa desmente cabalmente essa afirmação”, diz Menezes. Os números são claros: 99,5% dos pesquisados não deixaram de trabalhar (ou fazer algum tipo de trabalho) depois do Bolsa Família. “Entre os 0,5% que deixaram ocupações, a maioria exercia trabalho degradante, como os cortadores de cana do Nordeste. Se disseram não a um trabalho indigno, é uma conquista de cidadania.”

A pesquisadora do Ibase, Mariana Santarelli, afirma que, nas entrevistas qualitativas, o maior desejo dos beneficiados era conseguir um emprego e, em segundo lugar, emprego com carteira assinada. Quando questionadas sobre até quando receber o benefício, 20% disseram “para sempre”, porcentual considerado baixo e atribuído, na maioria, aos habitantes de áreas rurais sem perspectiva: “É importante ver que 80% dos pesquisados têm esperança de ingresso no mercado de trabalho”.

Rosani Cunha ataca a raiz: “Essa crítica é ideológica, não tem base em número real”. Ela cita dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad) de 2006, em que o nível de ocupação entre os atendidos pelo Bolsa Família é maior do que entre os não beneficiários (77% a 73,8%). “Há uma busca por trabalho, mas como muitos não têm escolaridade, não saem da pobreza.” A secretária aposta na escolaridade como oportunidade de emancipação. E Menezes, na integração de políticas públicas.

Em Osasco, arredores de São Paulo, a prefeitura aproxima os programas de transferência com os de geração de renda. “O segredo é apresentar alternativas ao mesmo tempo que atendemos à necessidade imediata”, diz Dulce Cazunni, secretária do Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão do município. A transformação é visível no dia-a-dia das iniciativas centralizadas pela prefeitura.

A maior parte das mulheres carentes que freqüentam a oficina de costura recebe o benefício federal (há 20.157 titulares do Bolsa Família na cidade). Elas produzem os uniformes da rede municipal de ensino. Este ano, 457 mil peças sairão das mãos de gente como Daniela de Jesus Gregório, de 24 anos, mãe de Ryan, de 5 anos. “Eu não sabia nem sentar numa máquina. Vi essa chance e agarrei”, diz a jovem, que vivia de bicos e agora recebe a bolsa de 450 reais da prefeitura. “Hoje, tenho segurança para fazer um teste numa empresa.”

Além de aprender a profissão, Edilene Lídia de Souza, de 32 anos, e outras 27 mulheres, com apoio dos programas de Economia Solidária da cidade, montaram uma cooperativa de costureiras. Edilene, que estudou até a 6ª série, diz que a oportunidade de trabalhar mudou sua vida. “Comecei a ver portas abertas para mim. Sou uma pessoa, tenho potencial.”

“O pobre não sabe usar o dinheiro”
Na pesquisa do Ibase ou em qualquer outra sobre o Bolsa Família, a primeira resposta sobre “em que o dinheiro é gasto” é alimentação. No Nordeste, 91% dos titulares do programa apontaram a comida. No Sul, 73%. No geral, com opção de até três respostas, os beneficiários disseram gastar em alimentação (87%), material escolar (46%), vestuário (37%), remédios (22%), gás (10%), luz (6%), tratamento médico (2%), água (1%).

“A alimentação consome 56% da renda total das famílias”, afirma Menezes. “A razão para não comprarem mais é o preço”, complementa Santarelli. De acordo com o Ibase, após o recebimento do benefício, foi possível comprar mais alimentos dos seguintes grupos: açúcares (78%), arroz e cereais (76%), leite e derivados (68%), biscoitos (63%), industrializados (62%), carnes (61%), feijões (59%), óleos (55%), frutas (55%), ovos (46%), raízes (43%) e vegetais (40%). O aumento no consumo de biscoitos, óleos e gorduras, açúcares e industrializados não é saudável, e segue uma tendência nacional, já observada pelo IBGE.

A dieta dos beneficiários do Bolsa Família se diferencia da tendência no aumento do consumo de arroz e feijão, principalmente nas famílias em situação precária. Estas, no entanto, optam por alimentos calóricos em lugar dos nutritivos (mais caros). “Uma dieta muito energética dá a falsa impressão de que a fome acabou. É um ciclo perverso que leva à obesidade”, alerta Ana Segall.

Nas famílias que já têm o básico, o Bolsa Família permitiu acesso a alimentos “complementares”, como frutas, verduras e industrializados, além da carne. Nos grupos focais, as mães disseram poder oferecer aos filhos o que chamam de “lanche”, biscoito recheado e iogurte.

“Não acho que não seja digno comprar um tênis para o filho, um ventilador, panela de pressão. Se a mãe tem condições de administrar esse dinheiro, está mais do que certa. Porque dignidade a gente tem que continuar tendo”. Quem ensina é uma mãe, beneficiária do programa, residente no Rio de Janeiro.

A regularidade na entrega do dinheiro possibilita que seja usado como garantia de crédito. A aquisição de eletrodomésticos, em vez de comida, foi muito criticada. “Comprar uma geladeira, um fogão é mau uso do dinheiro? Isso é uma arrogância”, crê Rosani Cunha: “Há preconceito em achar que o pobre não sabe escolher”.

A assistente social Maria de Lourdes Ferreira, moradora de Carapicuíba, nos arredores de São Paulo, é um caso raríssimo de renúncia voluntária ao Bolsa Família. “Eu dizia para mim mesma: não posso depender desses 15 reais do governo. Eu me revoltava”, diz. Aos 43 anos, perdeu um dos três filhos vítima de meningite, parou de estudar para cuidar dos outros dois e foi diarista para colocar comida em casa. Há seis anos, separou-se do marido e mudou a vida graças não ao Bolsa Família, mas a um somatório de iniciativas.

Maria cursou o pré-vestibular comunitário da ONG Educafro, e conseguiu bolsa integral na Universidade São Francisco. “Trabalhava como diarista e estudava à noite, eu não comia. Pedi o Bolsa porque vi as coisas apertarem.” O benefício era de 15 reais (hoje 20), mas fazia diferença. Ainda na faculdade, conseguiu um estágio remunerado e, com peso na consciência por ver gente “muito mais miserável”, decidiu cancelar o cartão. Hoje recebe bolsa de 470 reais mensais, de uma fundação vinculada ao governo estadual, para especializar-se na área. E sonha com uma vaga no serviço público.

Rosani Cunha, do MDS, reconhece que é preciso melhorar a comunicação do ministério com os gestores municipais do programa e com as famílias. Mas considera o Bolsa Família vitorioso porque alivia a pobreza imediata, reduz a pobreza nas gerações seguintes e integra-se a outras alternativas de desenvolvimento.

“O Bolsa Família é bem-sucedido no que se propõe, mas tem um limite. Não vai acabar com a pobreza”, diz Menezes, sem ilusões: “Transferir renda não resolve os problemas sociais”. Assim como Rosani, ele destaca a importância de outras iniciativas. Um exemplo é o Programa de Aquisição de Alimentos, do MDS, que liga a agricultura familiar aos consumidores. Ou o Pronaf, que dá crédito às famílias produtoras.

Em fevereiro deste ano, o governo federal lançou o programa Territórios da Cidadania para integrar políticas públicas nas áreas rurais mais miseráveis. “O que indevidamente se chama de grotões são ambientes onde vivem brasileiros que precisam de tratamento”, defende Humberto Oliveira, um dos coordenadores do programa que tem 12,9 bilhões de reais de orçamento.

Com a participação de 24 ministérios e órgãos federais, a intenção é potencializar o efeito dos benefícios. “Além do Bolsa Família, programas como o Brasil Alfabetizado, cursos de capacitação profissional e acesso ao crédito também chegarão a essa família”, explica Oliveira, e vislumbra um futuro menos árduo para brasileiros como Rogéria e os filhos alimentados à base de farinha. “Ao juntarmos tudo, a possibilidade de este cidadão ingressar em uma atividade produtiva e gerar a própria renda é muito maior.”

*Colaborou Breno Castro Alves

Fonte: Carta Capital

Bolsa Família: nossa fome cotidiana

USP: Inclusão lenta, gradual e restrita

por Livia Perozim*

Todo sistema de seleção implica exclusão. E o número de vagas oferecidas pelo sistema de ensino superior público é sabidamente insuficiente para atender a uma demanda crescente de alunos do Ensino Médio. Na Universidade de São Paulo, a maior do País e uma das mais conceituadas da América Latina, não é diferente. No último vestibular, o de 2008, 140 mil jovens concorreram a 10 mil vagas. Entre os aprovados, cerca de 75% são provenientes de escolas privadas e 25%, de escolas públicas. A discrepância não seria tão assustadora se, no estado de São Paulo, 85% dos alunos do Ensino Médio não estudassem na rede pública de ensino.

Diante da descomunal desproporção, que é histórica, e da queda do número de alunos da rede pública que almejam uma vaga nesta universidade, a USP criou um programa de inclusão em 2007. Em dois anos, o resultado do chamado Inclusp é tímido: o aumento do número de alunos da rede pública aprovados foi de apenas 2%. Nesta entrevista a Lívia Perozim, a professora Selma Garrido Pimenta, pró-reitora de Graduação, explica a posição do Conselho Universitário contrária às cotas, defende o Inclusp e deixa transparecer por que a USP demorou tanto para dar um pequeno passo no sentido de diminuir a desigualdade que a encastela: “Você tem aqui um grupo altamente conservador que entende que esta é, sempre será e deve continuar sendo uma universidade de elite. E o resto que se dane. O compromisso social da universidade não os afeta”.

Carta na Escola: Qual o diagnóstico feito pela USP que identificou a necessidade de criar um programa para incluir alunos da rede pública?
Selma Garrido Pimenta: Partimos de duas frentes. Uma é a realidade do Estado de São Paulo: o aumento do contingente de alunos no Ensino Médio, em geral, e o fato de 85% desses estudantes estarem na rede pública de ensino. Na USP, historicamente, apenas 20% dos ingressantes são de escolas públicas. Percebemos aí uma inversão. Nosso vestibular é altamente seletivo e competitivo. No último vestibular, 140 mil jovens concorreram a 10 mil vagas. Por isso, entendemos que é importante ampliar a presença no vestibular de estudantes que cursaram o Ensino Médio integralmente em escola pública.

Clique aqui para ler a íntegra da revista no site de Carta na Escola.

*Livia Perozim é editora da revista Carta na Escola

Fonte: Carta Capital

USP: Inclusão lenta, gradual e restrita

Do Diabo ao Bafômetro

por Wálter Fanganiello Maierovitch

Toda vez que escuto a expressão tolerância zero fico incomodado. Ela faz parte da doutrina norte-americana chamada “Da Lei e da Ordem”. Os governos e os congressistas norte-americanos acreditam que basta a ameaça de punição contida na lei para inibir as infrações.

Com a drogas proibidas eles se enganaram. Os norte-americanos são os maiores consumidores mundiais de cocaína, maconha e anfetaminas.

O Rudolph Giuliani, político estadunidense, ficou famoso, no seu primeiro mandato de prefeito de Nova York, com a sua política de Tolerância Zero. Pelas ruas, pessoas embriagadas eram caçadas e passavam 24 horas detidas: ava a tropa policial dos perseguidores de bebedores de cerveja, que urinavam nas ruas.

No segundo mandato, percebeu-se que a polícia municipal de Giuliani era arbitrária, violenta e seletiva, pois investia contra hispânicos, negros e homossexuais. Dada a rejeição por parte dos hispânicos, negros e minorias, o republicano Giuliani renunciou à sua candidatura para o senado: aquela vencida pela Hillary Clinton.

Na disputa da convenção republicana para a presidência dos EUA, Giuliani quis apenas aparecer na fotografia, sendo preterido logo nas primeiras prévias. Em síntese, desistiu rapidíssimo ao perceber a “tolerância zero” à sua pretensão presidencial.

No Brasil, faz tempo que os políticos e os candidatos se apresentam com discursos de “tolerância zero”. São populistas e querem pena de morte, prisão perpétua, censura, fim de garantias constitucionais, etc, etc.

A nova legislação sobre consumo de bebidas alcoólicas por condutores de veículos, em vigor desde 2º de junho passado, estabelece a “tolerância-zero”. Nenhuma gota. Mas, como se sabe que os testes com bafômetros são condenados nos países europeus do Primeiro Mundo, estabeleceu-se uma “margem de erro”, a ser referendada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran>, de 0,2 decigramas de álcool por litro de sangue.

Vira crime, se no etilômetro (popular bafômetro), der 3/10 de miligrama por litro de ar expelido pelo pulmão, ou seja, 0,6 decigramas de álcool por litro de sangue.

Quando estudava a nova legislação (lei n.11705 e decreto 6488), lembrei de uma maravilhosa lenda árabe.

A lenda conta que o diabo, no tempo de um Adão já pecador, irrigou a primeira parreira com o sangue de três animais: macaco, leão e porco. Esses três animais, com o passar do tempo, passaram a simbolizar as três fases da embriaguez pelo álcool.

Sobre esses três animais, já cansamos de cruzar com eles no trânsito a dirigir automóveis, motos e caminhões.

Na fase do macaco, o motorista fica falante, desatento, irriquieto e com os mecanismos inibitórios livres para as imprudências. Na segunda fase da embriaguez, o motorista vira leão. Fica irritado e violento . E o seu dedo-médio esticado fica incontrolável. Sempre sai pela janela na esperança de arrumar uma encrenca. A terceira fase é a do porco, ou seja, é aquela da sonolência que conduz o veículo automotor, desgovernado, para os postes, abismos e tragédias.

Por evidente, o cidadão com consciência social usa cinto de segurança e sabe quando não deve dirigir. Como nem todos são civilizados, e cresce o número de acidentes com motoristas embriagados pelo álcool ou outras drogas, abre-se o campo para a elaboração de legislação torneada nos moldes da supracitada doutrina da “Lei e Ordem”.

Nos países europeus do Primeiro Mundo, que investem na educação e em campanhas informativas, as leis de trânsito ficaram igualmente severas. Uma espécie de cotonete, a ser molhado com a saliva do motorista, é empregada pelos agentes de vigilância das estradas. O bafômetro já era. Por não ser confiável e depender de permanentes aferições, foi reprovado pela Justiça dos países europeus desenvolvidos.

Os tais cotonentes, --com reagentes químicos-- são mais baratos que os bafômetros. No teste positiva fica demonstrado, pelas cores diferentes, se o motorista usou álcool, cocaína, maconha, etc.

Nossa nova legislação é das mais rígidas do planeta. Até 0,6 decigramas de concentração de álcool por litro a infração tem natureza administrativa. Mais do que isso, vira crime.
E no âmbito criminal, existe a garantia constitucional de que ninguém está obrigado a produzir prova contra si próprio. Como diria o nosso Mino Carta, --que passou com grau máximo na prova eliminatória de latim da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Universidade de São Paulo) e lembra os brocardos forenses latinos--, “meno tenetur se detegere”.

Com efeito. Não vai pegar, nos casos de infrações penais, a tese de que o motorista não teria direito de recusar o teste do bafômetro, pois apensas contaria com uma permissão do poder público para dirigir. E permissão sujeita às regras do código de trânsito.

Não é bem assim no âmbito criminal. Há uma garantia constitucional, ou seja, é legítima a recusa de se auto-incriminar.

E a presunção pela recusa prevista na nova lei fere a constituição. No caso de recusa, tem que se fazer as provas indiretas e recolher testemunhos.

Em tempo: o delegado não pode exigir que o suspeito faça o quatro, pois, ao cair, também faz prova incriminadora. Se ele vomitar, na delegacia, também não se pode colher material para exame laboratorial.

(Crédito da foto: Fabio Pozzebom/ABr)

Fonte: Carta Capital

Do Diabo ao Bafômetro

Muito discurso, pouca prática

por Filipe Coutinho

Afetado, a cada Legislatura, por ondas de escândalos de toda ordem, o Congresso Nacional não tem colaborado para reverter a péssima imagem do Parlamento junto ao eleitorado. Dominado pelo corporativismo e avesso a políticas de transparência, o Legislativo pouco tem feito para apurar, de fato, as denúncias de corrupção contra deputados e senadores.

Levantamento feito por CartaCapital demonstra que, em média, os projetos de lei anticorrupção estão em tramitação há quatro anos e estão parados há um ano. No total, são 67 propostas na Câmara dos Deputados e 26 no Senado.

A pesquisa foi feita a partir das seguintes expressões: corrupção, enriquecimento ilícito, improbidade, foro privilegiado, acesso a dados, peculato, prevaricação, decoro e transparência. O levantamento não contabilizou as apensações, ou seja, projetos semelhantes e com tramitação em conjunto. Também foram excluídas as propostas arquivadas e as transformadas em normas jurídicas.

Para evitar distorções, CartaCapital pediu a colaboração das comissões de Constituição e Justiça da Câmara e Senado, além da comissão de Trabalho, Administração e Serviço Púbico da Câmara. Nem todas as sugestões foram incorporadas ao levantamento, pois parte dos projetos tratavam de pauta voltada para a ética na política, e não diretamente do combate à corrupção.

Se alguns destes 93 projetos estivessem aprovados, muitos escândalos protagonizados por políticos nos últimos anos teriam outro desfecho. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/03, do deputado Davi Alcolumbre (PDT-AP), pretende acabar com uma das artimanhas mais comuns dos políticos: a renúncia para evitar a perda dos direitos políticos. O ex-prefeito de Juiz de Fora (MG) Carlos Alberto Bejani (PTB), por exemplo, foi preso duas vezes pela Polícia Federal em menos de três meses, acusado de receber propina. Entretanto, de dentro da prisão, Bejani renunciou no dia 16, a fim de não se tornar inelegível.

A lei também seria uma dor de cabeça para os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Paulo Rocha (PT-PA). Os dois renunciaram durante a crise do mensalão e foram reeleitos em 2006. O mesmo ocorreu, em 2001, com os então senadores Antonio Carlos Magalhães, do ex-PFL, e José Roberto Arruda, então do PSDB, envolvidos na quebra do sigilo do painel eletrônico do Senado Federal. ACM, falecido no ano passado, renunciou e conseguiu se reeleger, em 2002. Arruda tomou o mesmo caminho, foi eleito deputado federal pelo ex-PFL e, atualmente, é governador do Distrito Federal. Apresentado em 2003, o projeto de lei de Alcolumbre aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara há 14 meses.

Segundo o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer é “extremamente difícil” a aprovação de leis anticorrupção, pois elas afetam diretamente o cotidiano dos políticos. “A saia está mais justa. Se antes o corporativismo já tornava tudo mais difícil, imagine agora que o Supremo Tribunal Federal está aceitando com mais freqüência processos de corrupção”. Além disso, de acordo com o cientista político, estima-se que de 30% a 40% dos deputados enfrentam processos no STF. “Se o político já está ameaçado dessa maneira, ele jamais vai votar a favor desse tipo de lei”, conclui Fleischer.

Uma das prioridades dos textos é tornar as punições mais severas. São 29 proposições nesse sentido. Há projetos para tornar a corrupção imprescritível ou até mesmo crime hediondo, junto com homicídio, estupro e seqüestro. Para o advogado criminalista e presidente do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, do Distrito Federal, Luís Maximiliano Telesca, tornar a punição mais rígida não irá coibir a corrupção. “A questão não é deixar as penas mais rigorosas, e sim mais eficazes”, afirma. Segundo o advogado, o combate à corrupção seria mais eficaz se houvesse uma “cultura de punições mais rápidas”.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) é o parlamentar com o maior número de propostas, com seis das 26 em andamento no Senado. Segundo Simon, a dificuldade de aprovar leis anticorrupção é resultado de corporativismo dos políticos. “A corporação está acostumada com a impunidade”, afirma. Mas, para o senador, o impasse está também no Judiciário. “Ninguém que tenha um bom advogado é condenado. É possível protelar o processo por anos e anos”, diz.

Mas não faltam projetos para acelerar o andamento dos processos na Justiça. O Projeto de Lei 379, de 1999, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), dá prioridade para o julgamento de casos de improbidade administrativa e obriga o julgamento, inclusive, em períodos de recesso forense. O relator da matéria na CCJ do Senado, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), emitiu parecer favorável há quase cinco anos. Desde então, a proposta aguarda votação.

Em relação à impunidade, a principal medida é a extinção do foro privilegiado. A discussão está avançada. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 130/07 foi aprovada no dia 11 de junho por comissão especial. Agora, deverá ser votada nos Plenários da Câmara e Senado. Mas as benesses não são direito somente dos políticos. A PEC 178/07, do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), quer acabar com uma distorção anacrônica. Muitos magistrados condenados têm como “punição” a aposentadoria compulsória. A proposta de emenda aguarda criação de comissão especial.

Para o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, a melhor forma de combater a corrupção é a prevenção. “Deve-se regulamentar as situações que dão vulnerabilidade para a corrupção”, diz. Entre elas, Abramo cita os cargos de confiança. “Os governantes compram os partidos políticos em troca de apoio parlamentar. Na contrapartida, eles fecham os olhos”, afirma.

A grande diferença entre a quantidade de propostas na Câmara e Senado tem motivos. Além de haver mais deputados, há duas comissões na Câmara que tratam freqüentemente da corrupção: a CCJ e a de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). No Senado, tido como a “Casa revisora”, os trabalhos se concentram na CCJ. Lá, estão 22 dos 26 projetos em tramitação no Senado, mas metade dos projetos não tem sequer relator designado.

Segundo o presidente da comissão, senador Marco Maciel (ex-PFL-PE), a tramitação desses processos no Senado está “dentro da normalidade”. “Não há qualquer tipo de problema na tramitação. Pelo contrário, a comissão tem como prioridade combater a impunidade”. O senador justificou o acúmulo de projetos em razão do regimento interno, que obriga a qualquer projeto de lei a passar pela CCJ. Na Câmara, a situação é mais difusa, devido ao maior número de parlamentares e comissões. E, por isso, a tramitação está mais avançada: 18 projetos estão no Plenário da Câmara, enquanto, no Senado, são apenas três.

Como não poderia deixar de ser, vem justamente do deputado Paulo Maluf (PP-SP) um projeto de lei na contramão das diversas tentativas de viabilizar o andamento dos processos no Judiciário. Às voltas com processos de corrupção e improbidade administrativa arrastados por anos, Maluf apresentou o PL 265/07 para punir quem faça acusações de “má-fé ou perseguição política”. Se aprovado, membros do Ministério Público estarão sujeitos a detenção de até dez meses e pagamento de indenização por danos morais ao denunciado. O PL, contudo, não define o que seria a tal “ação com má-fé” a qual o deputado tanto teme.

Como justificativa, Maluf se vale da “dignidade” das autoridades para tentar por obstáculos ao trabalho do Ministério Público. “O abuso recorrente de ações destinadas à proteção do patrimônio público gera situações vexatórias que desgastam irreparavelmente a honra e dignidade de autoridades injustamente acusadas”, diz o texto. O projeto de lei de Maluf foi aprovado pela CCJ da Câmara no início de maio e aguarda para entrar na pauta do Plenário.

(Crédito da foto: C. Júnior/Agência Câmara)

Fonte: Carta Capital

Muito discurso, pouca prática

COMO PROTEGER SUA FAMÍLIA DO AMIANTO, A FIBRA QUE MATA

por Conceição Lemes

A Organização Internacional do Trabalho – a OIT, órgão das Nações Unidas –alerta: o amianto, ou asbesto, mata por ano no mundo 100 mil trabalhadores. No Brasil, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 1 milhão de pessoas podem estar em contato direto com a fibra assassina ou do diabo, como é conhecido esse mineral. Ele é cancerígeno. Está banido em 49 países, incluindo Argentina, Chile, Uruguai e União Européia. Aqui, é proibido no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e mais recentemente São Paulo. No dia 4 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 7 votos a 3 que a lei 12.684, que veda o uso do amianto no Estado, é constitucional. Em bom português: está proibido no Estado de São Paulo.

O aposentado Aldo Vicentin, 66 anos, secretário-geral da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), não pôde comemorar esta vitória. Enquanto a lei era julgada no STF, ele internava-se no Instituto do Coração de São Paulo, o Incor, para a batalha da sua vida: extirpar o mesotelioma – tumor maligno de pleura, membrana que reveste o pulmão. É muito agressivo, incurável, praticamente intratável, causado pela exposição ocupacional ou ambiental ao amianto. A quase totalidade dos portadores morre em um ano; a expectativa de vida é de, no máximo, 2 anos. Aldo é casado com dona Gisélia, tem duas filhas e um neto.

"De 1964 a 1968, trabalhei no depósito de materiais da Eternit, em Osasco; ajudava a carregar caminhões com tubos, caixas d’água, telhas”, relembra à repórter antes da cirurgia. “Tinha 22 anos, nem sabia o que era amianto. Só ao requerer a aposentadoria, em 1994/1995, descobri que havia trabalhado em condições insalubres, perigosas."

Aldo já perdeu a conta dos amigos que o amianto levou. “Agora, sou eu que estou com esse passivo”, diz, indignado, referindo-se ao tumor, que se manifestou 44 anos depois. “Foi de repente. Comecei a sentir canseira, sem fôlego para subir uma rampa... Na radiografia de um ano e meio atrás não havia nada. A que fiz há três meses mostrou meu pulmão esquerdo inteiramente tomado.” Dona Gisélia está arrasada: “O mesotelioma parece furacão; destrói tudo pelo caminho”.

“No início, não sabíamos que o amianto fazia mal e tivemos alguns casos de disfunção respiratória na fábrica de Osasco, já desativada. Usávamos principalmente o anfibólio”, diz Élio Martins, presidente do Grupo Eternit, o maior do País no setor de amianto . “Por volta de 1980, passamos a trabalhar só com a crisotila, fizemos altos investimentos em medidas de proteção e eliminamos todos os riscos da atividade profissional. De lá para cá, não temos nenhum trabalhador doente nas nossas fábricas nem na nossa mineradora.” A mineradora é a SAMA, responsável pela única mina de amianto em exploração; fica em Minaçu, Goiás. Anfibólio é um outro grupo de amianto, no qual estão inseridos o amianto marrom e o azul, já banidos no mundo inteiro; tem maior poder de agressividade que a crisotila, ou amianto branco.

“Não são apenas alguns casos, mas milhares de pessoas com doenças pulmonares graves, entre as quais o mesotelioma”, afirma Fernanda Giannasi, engenheira de segurança do trabalho e auditora fiscal do MTE, em São Paulo. “Como é possível garantir que a partir de 1980 ninguém ficou doente? É futurologia. Nós trabalhamos com epidemiologia, e os estudos demonstram que as doenças do amianto levam 20, 30, 40 anos para se manifestar. O mesotelioma do Aldo levou 44!”

“Ainda por cima, há enorme subnotificação; tem muita gente morrendo de mesotelioma sem saber”, revela o pneumologista Hermano Albuquerque de Castro, professor da Escola Nacional de Saúde Pública e coordenador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. Há falta de acesso à saúde e despreparo dos médicos para fazer o diagnóstico adequado. Nos anos 90, o mesotelioma provocava, em média, 100 mortes por ano; em 2000, perto de 200. “A tendência é crescer o número de casos e o de óbitos”, enfatiza.

Adilson Santana, funcionário da SAMA há 22 anos, diretor do Sindicato dos Mineiros de Minaçu e vice-presidente da Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA), desconversa: “Diferentemente de até 1980, hoje não há risco algum nem para os trabalhadores da mina nem para os das fábricas. É totalmente seguro trabalhar com a crisotila”.

“O vice-presidente da CNTA falta com a verdade!”, declara Eliezer João de Souza, 67 anos, presidente da Abrea e funcionário da Eternit de 1967 a 1981. A crisotila também é cancerígena. Em 2007, quando esteve em Minaçu para organizar o movimento local, viu duas pessoas morrerem por causa do amianto. Lá também descobriu que há vários casos de câncer de pessoas que começaram a trabalhar com amianto depois dos anos 80. Em Minaçu, a população não tem noção dos perigos que corre. Além disso, a CNTA atua a favor dos interesses da indústria e não a favor do trabalhador.

“Quem trabalha com amianto está com a corda no pescoço”, vaticina Eliezer. “O atestado de óbito está pronto. É só questão de tempo para ser assinado.” Em 2000, ele teve que extrair nódulos no pulmão. Agora, está com suspeita de asbestose, mais conhecida como “pulmão de pedra”. A doença provoca o “endurecimento” do pulmão, levando pouco a pouco à perda progressiva da capacidade respiratória; pode evoluir para a morte -- a chamada morte lenta.

DE MINERAL “MÁGICO” À FIBRA ASSASSINA
Amianto é o nome comercial adotado para um conjunto de minerais constituídos basicamente de silicato de magnésio, rocha presente na natureza. Dependendo da região, é só tirar a camada vegetal, você o encontra. Em forma bruta, não prejudica a saúde se o ser humano deixá-lo quieto. Em geral, as fibras que libera naturalmente no ar por ação de ventos e chuvas são grandes e não inaladas; os próprios pêlos do nariz barram a entrada delas no aparelho respiratório.

O problema começa no processo de mineração. A rocha é moída; 5% se transformam em fios que lembram cabelo. São as fibras. As graúdas têm alto valor comercial. Quanto mais diminutas elas se tornam, mais invisíveis ficam a olho nu. Chegam a ponto de só poderem ser observadas ao microscópio. Viram poeira muito fina.

O amianto é um produto barato, durável, altamente resistente – o fogo não o destrói --, capaz de se transformar em fios e tecidos. Daí, durante muito tempo, ter sido considerado um mineral “mágico”. Fazem-se centenas de coisas com ele. Combinado com cimento, por exemplo, forma uma massa, como a de bolo, fácil de moldar. O resultado são telhas, painéis acústicos, forros, pisos, divisórias de ambiente, caixas d’água, tubulações. Já ligado a certas resinas dá origem a pastilhas de freio, revestimento do disco de embreagem, lona de fricção.

Não à toa está por todo canto. Da reserva indígena de São Marcos, em Roraima, à coxia do Theatro São Pedro, em São Paulo. E esteja você em casa, escola, local de trabalho, parque, carro, ônibus, é bem provável que aí ou nas proximidades haja algo com amianto.



“Porém, desde 1906, se sabe que o amianto é danoso à saúde”, adverte Fernanda Giannasi. Na ocasião, uma pesquisa na Inglaterra demonstrou que trabalhadores que manipulavam amianto tinham “entupimento” nos pulmões, que provocava limitação respiratória progressiva e incapacitante.

Na década de 1940, estudos começaram a ventilar a possibilidade de o amianto ser cancerígeno. Na década de 1950, não restavam mais dúvidas. Uma doença chamada mesotelioma estava relacionada a ele. Os estudos subseqüentes só aprofundaram essa correlação. Na década de 1980, já se conheciam praticamente todas as doenças decorrentes da exposição ao amianto e os grupos atingidos. A Agência Internacional para Pesquisa de Câncer, a IARC (sigla da instituição em inglês), coloca então o amianto na lista de substâncias reconhecidamente cancerígenas para o ser humano. A IARC é órgão ligado à Organização Mundial de Saúde (OMS) e sediado em Lyon, na França. A partir daí, o amianto passa a ser denominado a fibra assassina ou do diabo.

AS VÁRIAS DOENÇAS CAUSADAS PELO AMIANTO
O amianto está associado a vários problemas de saúde.

“No curto prazo, um ou dois anos, pode desencadear doenças que reduzem a capacidade respiratória”, informa o pneumologista Hermano de Castro. “Isso acontece devido a um processo inflamatório.”

O pulmão é como uma grande “esponja” ligada a “canos” que transportam ar para o seu interior. A traquéia e os brônquios são os “canos”. A “esponja”, ou parênquima pulmonar, são os milhares de alvéolos: “saquinhos”, onde o oxigênio respirado, essencial à vida, é trocado pelo gás carbônico, “lixo” produzido pelo organismo. “A ‘esponja’ representa 90% da área dos pulmões”, explica a médica Iolanda Calvo Tibério, professora livre-docente de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da USP. “O amianto inflama justamente o parênquima pulmonar, podendo causar granuloma.”

A “esponja” é bem elástica, para que os pulmões se encham de ar e se esvaziem adequadamente. A inflamação, porém, altera esse tecido, tornando-o fibroso. É como a cicatriz que se forma na pele quando a gente leva um corte. O local fica mais duro, com menos elasticidade. Inflamado cronicamente pode dar origem a nódulos – os granulomas. “Ainda, gradativamente, o pulmão, perde a sua capacidade de se expandir de modo adequado”, prossegue Castro. “A pessoa tem falta de ar, canseira, tosse e muco.”

Em geral, depois de 10, 15 anos de exposição ao amianto, a fibrose altera a própria estrutura do pulmão. É a asbestose, ou fibrose pulmonar. O pulmão “endurece”, perdendo progressivamente a sua capacidade de se expandir. Provoca falta de ar, dor nas costas, cansaço, emagrecimento. “Não tem cura, mesmo que a pessoa nunca mais entre em contato com amianto”, avisa Castro. “Leva lentamente à morte.”

No longo prazo, o amianto promove alterações nas células, causando câncer de pulmão. Leva 25 a 30 anos para se manifestar. A pessoa exposta ao amianto e, ao mesmo tempo, fumante tem 57 vezes mais probabilidade de ter esse tumor maligno do que quem não está nessas duas situações. É que o amianto e o tabaco têm efeito sinérgico: um potencializa o malefício do outro.

Também, no longo do tempo, pode induzir ao mesotelioma de pleura (membrana que reveste o pulmão), de peritônio (membrana que reveste a cavidade abdominal) e de pericárdio (membrana que recobre o coração). É um tumor maligno e extremamente agressivo, incurável e fatal e pode aparecer 35, 40 e até 50 anos após o primeiro contato com o amianto. De 1983 a 2003, há contabilizado no SUS 2.414 óbitos de brasileiros por mesotelioma. O número real, porém, é certamente bem maior. Os dados oficiais são apenas a ponta de um imenso iceberg.

MESOTELIOMA NÃO É DOSE-DEPENDENTE
“Mas a crisotila não é cancerígena, ao contrário do anfibólio”, diz Marina Júlia de Aquino, presidente do Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC). “A legislação fixa limite de fibras no ambiente de trabalho, que nossas associadas [11] cumprem. Hoje, com certeza, os trabalhadores não têm risco.” O IBC é uma instituição criada nos moldes do Instituto da Crisotila, no Canadá, com o qual mantém estreitas relações. O objetivo principal é fazer lobby a favor dos interesses da indústria.

O site da Eternit, na seção Perguntas mais freqüentes, reforça o discurso da presidente do IBC: Somente os trabalhadores expostos, durante longos períodos, a altas concentrações de fibras, fazem parte do grupo de risco. Os trabalhadores das indústrias que seguem as regras do uso controlado estão totalmente seguros. Diz mais: Hoje, os riscos do amianto crisotila se constituem não em uma questão de saúde pública, mas de saúde ocupacional. Na entrevista a esta repórter, o presidente Élio Martins repisa: “O amianto é apenas problema de saúde ocupacional. Não temos nenhum caso no Brasil de pessoa que usou telha ou caixa d’água com amianto e teve problema de saúde”.

Vamos por partes:
1) O fato de o amianto crisotila ser menos nocivo não significa ser inócuo ou que faça bem à saúde.

2) Todas as formas e tipos de amianto são cancerígenos, inclusive a crisotila pura. É a posição da IARC (Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer), da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica, o famoso INSERM, da França. Também a da Fiocruz, no Brasil.

3) A asbestose, realmente, é dose-dependente. Quanto mais o trabalhador fica exposto ao amianto, maior a probabilidade de ele desenvolver a doença.

4) Já o mesotelioma não é dose-dependente. “É mentira que exista dose segura para o câncer; a única quantidade que protege é a exposição zero”, alerta o médico Hermano de Castro. “Mesmo que você se exponha por curto período e sob baixa dose ao amianto, pode vir a ter mesotelioma no futuro”.

5) Não é verdade que é um problema apenas de quem trabalha com o mineral. “Familiares e moradores próximos às minas estão em risco, assim como quem se submete à exposição ambiental”, avisa Fernanda Giannasi. Por exemplo, operários de oficinas mecânicas, da construção civil (cortam telhas, divisórias), colocadores de telha, pessoas que moram em casas com telhas de amianto que estejam degradadas, liberando fibras para o ambiente.

“Acompanhamos aproximadamente 100 esposas de ex-empregados; cinco já têm placas pleurais”, corrobora o médico do trabalho Vilton Raile, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Osasco. Placas na pleura podem acarretar falta de ar, cansaço, dores nas costas e tosse com catarro. As cinco se contaminaram, lavando as roupas dos maridos. “Há um caso, confirmado, de mesotelioma de pleura”, acrescenta Eliezer, presidente da Abrea. “Essa senhora já morreu e se contaminou como as outras cinco esposas.”

PROBLEMA DE SAÚDE OCUPACIONAL E DE SAÚDE PÚBLICA
“O amianto não é apenas questão de saúde ocupacional”, sustenta Hermano de Castro, coordenador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Fiocruz. “É problema de saúde pública, sim.”

O próprio Hermano justifica:

1) Estudos epidemiológicos indicam que parte das pessoas atingidas pelo mesotelioma tem história de exposição direta, explícita. Mas outra parcela, não; neste caso, as evidências são de exposição ambiental. Os mais suscetíveis, mesmo expostos em baixas doses, correm o risco de ter esse tumor maligno.

2) Uma vez que há pessoas que têm mesotelioma vinculado à exposição ambiental ao amianto, ele torna-se problema de saúde pública.

3) Problema ocupacional é também problema de saúde pública.

4) Quando trabalhadores ou ex-empregados expostos ao amianto adoecem, vão para o SUS em busca de tratamento e para o INSS à procura de seguridade social. Aí, todos os seus custos passam a ser pagos pela sociedade em geral. Logo, mais um motivo para ser considerado problema de saúde pública e não só de saúde ocupacional.

PROVA DO PERIGO ESTÁ IMPRESSA NO PRÓPRIO PRODUTO
A esta altura, sabemos que algumas perguntas são inevitáveis. Pedimos a Fernanda Giannasi, que também coordena a Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina, para respondê-las.

-- Ninguém na minha família trabalha com amianto. Por que deixar de usar esse tipo de telha, que é mais barata, resistente e vários vizinhos têm?
Porque o amianto, mesmo em baixas doses, é cancerígeno. Vá até uma loja de materiais de construção e descobrirá que na telha ou qualquer produto de cimento-amianto, por exemplo, está escrito: ao cortar ou furar não respire a poeira gerada, pois pode prejudicar gravemente a saúde. É porque, ao se cortar ou furar uma telha, centenas de fibras de amianto são liberadas no ar. E inala essa “poeira” não só quem faz o serviço, mas todo mundo que está no ambiente. Além disso, o material, com o tempo, se degrada e, ao ser manipulado, se desfaz, liberando fibras de amianto na sua casa, no meio ambiente. Logo, é um risco a ser considerado e temido.

-- Se eu respirar uma fibra, posso ficar doente?
Pode, dependendo de onde ela se alojar.

-- Mas tem tanta gente que trabalhou com amianto e não tem nada... Tem tanta gente que mora em casa com telha de amianto e não tem nada...
Não tem nada hoje. Mas é impossível garantir que não venha a ter no futuro.
Se as doenças mais graves levam, no mínimo, 25 anos para se manifestar, às vezes até 50, como é o caso do mesotelioma, e nós estamos em 2008, como é possível garantir que as pessoas que trabalharam a partir de 1980 não ficarão doentes? Isso é uma irresponsabilidade...uma leviandade. Quem foi exposto nos anos 80, só vai ter o seu mesotelioma a partir de 2015, 2025.

RISCO ESCONDIDO, OMISSÕES E AMEAÇA DE MORTE
Se o amianto é cancerígeno e desde os anos 80 se conhece todos os seus malefícios, por que ainda não foi banido no mundo inteiro?

“É um dos lobbies mais eficazes jamais visto. Me faz lembrar o do tabaco”, diz Joan Kuyek, da Mining Watch, organização não-governamental do Canadá, no documentário francês A morte lenta pelo amianto, de Sylvie Deleule. “O mesmo tipo de mito, mesmo tipo de ciência, mesmo gênero de cumplicidade entre industriais, trabalhadores e governo na forma de agir, para minimizar os riscos.”

“Eu fui da Cipa [Comissão Interna de Prevenção de Acidentes] da Eternit, fiz cursos de doença do trabalho, mas só em 1995 descobri que o amianto era cancerígeno”, conta Eliezer de Souza. “A cada dois anos, nós fazíamos raio X de pulmão. Nunca soubemos do resultado. O doutor Wagner sabia o que estava acontecendo e escondia da gente. Eu tinha muita pneumonia e não sabia o porquê.”

O doutor é Wagner José Meirelles. Foi o médico responsável da Eternit de 1974 (aproximadamente) a 1993, quando a fábrica de Osasco fechou. Depois, atuou na Associação Brasileira do Amianto (Abra). Hoje mora em Ubatuba, litoral norte de São Paulo: “Eu me lembro do Eliezer, mas eu me aposentei e não quero mais falar sobre o assunto. Os trabalhadores me viam como pessoa da empresa, o que não era verdade. Fui eu quem instituiu todos os controles não só de saúde como de ambiente do trabalho na empresa”.

A repórter voltou a contatar o médico Wagner José Meirelles:
-- Além do Eliezer, outros ex-empregados disseram que só souberam que o amianto era cancerígeno por volta de 1995...
Desde 1984/85, eles já sabiam dos riscos do amianto. Agora, se acham que foram prejudicados, que procurem os seus direitos. É legítimo.

-- Soube que num debate na Assembléia Legislativa de São Paulo, quando se discutia a primeira lei do banimento do amianto em São Paulo [só aprovada em 2001], o senhor pediu a palavra e chorou quando viu ex-empregados da fábrica. É verdade?
Eu não chorei. A Fernanda Giannasi me chamou de omisso. Achei injusto e pedi para falar. Com a voz embargada, convoquei os trabalhadores para que, se tivessem alguma coisa contra mim, falassem. Todos calaram.

-- Segundo a Fernanda, em 1987, o senhor tinha conhecimento de seis casos de doenças pelo amianto, que não foram comunicados ao INSS por decisões superiores. Em 1996, o senhor teria lhe dito que muitos casos passaram por suas mãos, foram relatados à matriz, na Suíça, e a ordem foi de que não fizesse nenhum alarde; que cada um, quando descobrisse, procurasse os seus direitos na Justiça. O senhor confirma?
Não é verdade.

“O Wagner disse que negaria tudo se um dia eu revelasse essas informações”, manifesta-se Fernanda. “Tenho a consciência tranqüila, até porque o alertei. Infelizmente, alguns médicos ainda contribuem para a invisibilidade social das doenças do amianto no Brasil -- o chamado silêncio epidemiológico. Fazem isso quando atendem os casos e não geram informações nem para o INSS nem para o Ministério da Saúde, apesar de muitas vezes serem profissionais da rede pública de saúde. Será isso ético ou moral?”

Nem uma ameaça de morte calou Fernanda. Em janeiro de 2004, três auditores fiscais do trabalho e o motorista do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados em Unaí, Minas Gerais. Cinco dias depois da chacina, uma carta anônima, intimidatória, lhe foi enviada.



Fernanda dedica-se à causa do amianto desde 1985. É a maior referência na área no Brasil. Incomoda, aqui e lá fora. Em abril de 2001, Denis Hamel, diretor do Instituto da Crisotila do Canadá mandou uma carta ao então Ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Francisco Dornelles, pedindo “para repreendê-la e enquadrá-la”. Fernanda é auditora fiscal do MTE, lotada na Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo. No documentário A morte lenta pelo amianto, Hamel justifica a retaliação: “Ela dá declarações mentirosas, exageradas, que prejudicam enormemente os esforços da indústria”.

USO CONTROLADO É IMPOSSÍVEL; É UMA ILUSÃO TOTAL
Fernanda Giannasi e os “velhinhos da Abrea”, como os defensores do amianto se referem malevolamente aos ex-empregados e membros da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, começam a colher os frutos de mais de uma década de batalha. No dia 4 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que a lei 12.684, que proíbe o uso do amianto no Estado de São Paulo, é constitucional.

“Uma vitória histórica do direito à saúde, à prevenção de doenças e ao meio ambiente equilibrado”, avalia Mauro Menezes, advogado da Abrea e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANTP).

Até essa decisão, segundo o advogado da Abrea e da ANPT, o argumento usado pelos defensores do amianto para derrubar as leis municipais e estaduais de banimento era de que elas violavam um princípio federativo, pois existe uma lei federal sobre o assunto. E, com base nesse raciocínio formal, havia a superveniência da lei federal sobre a estadual. Só que havia – e há! – uma discussão muito mais significativa, também constitucional, que é avaliar se o uso do amianto, ainda que controlado, ofende ou não o direito à saúde, à redução do risco de doença, à valorização social do trabalho, à dignidade da pessoa humana e ao meio ambiente equilibrado.

“Pela primeira vez o STF eliminou as questões preliminares e foi ao cerne do problema, tomando por base trabalhos científicos idôneos”, afirma Menezes. “O STF considerou de forma muito convicta que todo tipo de amianto, em função da lesividade ao ser humano, não se compatibiliza com uma questão maior que está garantida na nossa Constituição, que é o direito à saúde e à vida.”

Essa foi a segunda tentativa de se banir o amianto no Estado de São Paulo. A primeira lei, aprovada em 2001, foi revogada pelo STF por uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN). A relatora foi a ministra Ellen Gracie. Mato Grosso do Sul teve também sua lei estadual derrubada no STF. O relator foi o então ministro Maurício Correa; na ocasião, era presidente do Supremo Tribunal Federal.

Atualmente, Maurício Correa encabeça como advogado as ADINs ajuizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), que visam derrubar as leis do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco. A CNTI abriga a Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA), financiada pela indústria do amianto, através do Instituto Brasileiro do Crisotila. “Há nove ADINs aguardando julgamento”, informa Menezes. “A indústria do amianto está com os seus dias contados no Brasil. O problema é que, nesses dias contatados, vidas serão sacrificadas e isso não é plausível numa sociedade democrática, que tem a Constituição que tem. Afinal, é considerada a Constituição Cidadã!”

Talvez alguns questionem: será que não é mesmo possível o uso controlado do amianto crisotila?

“No máximo, as indústrias conseguem reduzir a dose de contaminação dentro das fábricas. Não conseguem controlar depois que o produto sai das fábricas e vai para o público”, esclarece Hermano de Castro, da Fiocruz. Por exemplo, na própria construção civil, onde é freqüente a instalação de telhados. Devido à alta rotatividade de mão-de-obra do setor, os operários não têm noção de que aquele produto, que estão furando e cortando, tem amianto. E acabam respirando suas fibras sem qualquer proteção. O mesmo pode acontecer nas suas casas.

Talvez alguns ainda rebatam: mas isso é de responsabilidade da construção civil, do Ministério do Trabalho e não da indústria do amianto...

“É problema das indústrias que trabalham com amianto, sim”, volta à carga Hermano de Castro. “Elas têm responsabilidade por toda a cadeia: mineração, produção, colocação no mercado. E, aí, como é que elas vão controlar o manuseio desses produtos pela população? É impossível. O uso controlado é uma ilusão total. Uma falácia!”

“Agora, se a sociedade decidir pela substituição do amianto por fibras sintéticas, terá que pagar por isso”, diz Élio Martins. “Além de eventual desabastecimento, o nosso produto vai custar 30% a 60% mais caro do que hoje.”

Por curiosidade, checamos na London, uma loja de materiais de construção situada na avenida Vicente Rao com o viaduto da Washington Luís; é o segundo após o aeroporto de Congonhas, em São Paulo. No sábado, dia 28 de junho, uma telha de amianto de 2,44m x 1,10m x 6 mm saía por R$27,80. “A outra, de fibra sintética, custa o mesmo preço”, frisou a vendedora.

“O banimento do amianto vai representar o desemprego de 170 mil a 200 mil trabalhadores,” apela Adilson Santana, da CNTA. “Desde quando as lojas de material de construção vendem apenas produtos com amianto?”, rebate Fernanda Giannasi. “Nesses 170 mil a 200 mil estão computados todos os trabalhadores do comércio varejista, que trabalha com centenas de itens, do setor de transportes e da construção civil. Hoje em dia a indústria do amianto, incluindo fábricas e mineradora, emprega cerca de 3 mil trabalhadores.”

“O amianto é uma bomba de efeito retardado; a única saída é o banimento completo”, Aldo Vicentin, da UTI do Incor, onde continua internado após a cirurgia do mesotelioma, pede para reforçar a esta repórter. Junto veio outra solicitação, a de mostrar a sua foto: “Quero que o mundo saiba o sofrimento que o amianto causa”.

Aldo teve extirpado o pulmão esquerdo, o diafragma, o pericárdio e a pleura. Ele ainda não sabe, mas o colega José Roncadin, 74, também diretor da Abrea, acaba de ter confirmado o mesmo diagnóstico de Aldo: mesotelioma de pleura. Seu futuro também está selado, e é
sombrio.

Clique na imagem para ampliar!

Fonte: Vi o Mundo

COMO PROTEGER SUA FAMÍLIA DO AMIANTO, A FIBRA QUE MATA

MEIRELLES NÃO SABE COMBATER ESSA INFLAÇÃO AÍ

Stglitz só falta dizer: jogue o Meirelles fora

por Paulo Henrique Amorim

Máximas e Mínimas 1224

Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

. Essa inflação que está aí não é uma “escalada” de preços, nem um “descalabro” que resultará, inevitavelmente, na queda do Presidente Lula – como prevêem as manchetes desesperadas do PiG, em busca de uma nova “crise”.

. Crise ? Que crise ? Qualquer crise !, clique aqui para ler.

. Essa NÃO é uma inflação “made in Brazil”, derivada da inépcia do Presidente Lula – como procura demonstrar o PiG.

. A administração da economia brasileira só merece elogios.

. É o que demonstra, por exemplo, o recente resultado do superávit primário: clique aqui.

. A Folha (da Tarde *) online aplica uma adversativa no título.

. É uma tecnologia do PiG: preceder ou suceder uma notícia favorável ao Governo Lula de uma adversativa.

. Com ou sem adversativa, o que fica claro é que o superávit primário está no ponto mais alto de DEZ anos.

. Ele é de 6,5% do PIB, quando o objetivo é de 4%.

. Dá para gastar em políticas sociais – clique aqui para ler o testemunho espantoso de Patrus Ananias, recolhido por Mauricio Dias, na Carta Capital.

. E dá para montar o “Fundo Soberano”, que a Folha e o Estadão disseram que não ia sair.

. A relação da dívida para o PIB – com o novo superávit primário – é de 41%, A MAIS BAIXA EM DEZ ANOS.

. (No iluminado Governo do Farol, chegou a 60% …)

. Portanto, a inflação que está aí não nasce da incúria que o PiG atribui, invariavelmente, ao Governo Lula.

. A inflação deriva da escassez de alimentos e da alta do petróleo – no mundo inteiro.

. (O que, de outro ângulo, é uma ótima notícia para o Brasil: como exportador de comida, os preços altos beneficiam o agricultor brasileiro; e, como o Brasil produz a melhor energia alternativa ao petróleo, as exportações de etanol também devem aumentar.)

. Como diz o Financial Times, a inflação na Europa atingiu o ponto mais alto desde 1999, quando a Eurozona se criou.

. Diante da expectativa de “estagflação”, o presidente da França (que não é petista), Nicolas Sarzozy, pediu ao Banco Central Europeu que preste atenção ao crescimento e não apenas à inflação.

. Diz Sarkozy: aumentar os juros mataria o crescimento da economia e não iria às causas da inflação.

. Um trecho do editorial do Financial Times de hoje, terça-feira, dia primeiro de julho, diz que a tarefa do Banco Central Europeu é muito complexa: calibrar com precisão o combate à inflação e o crescimento:

The ECB has to concentrate on inflation and the calculation it must make is this. On one hand, current inflation is high and a variety of indicators suggest that inflationary expectations are also on the up. On the other hand, a slowdown – the magnitude of which is uncertain – will create some spare capacity and reduce the pressure for price rises.

. A inflação na China se aproxima de 8% ou mais. No Vietnã, 18%. Na India, 5,8%.

. Faz parte da “sabedoria convencional” repetir incansavelmente que juros altos seguram a inflação.

. Os bancos e seus estafetas nas redações do PiG não se cansam de repetir isso.

. Porém, convém recorrer a outras vozes.

. Abrir a janela ao conhecimento alternativo.

. E cabe citar um Prêmio Nobel de Economia, de 2001, o americano (não petista) Joseph Stiglitz.

. Vá ao site do Project Syndicate – clique aqui – uma instituição de jornais do mundo inteiro que oferece, exatamente, opiniões e idéias “contra a corrente”.

. Stiglitz demonstra que a inflação é “importada” e “aumentar os juros não vai ter muito impacto no preço internacional de grãos e do petróleo… Aumentar os juros pode reduzir a demanda”.

. A saída, para Stiglitz, é abandonar o sistema de “metas de inflação”, que obriga a aumentar os juros sempre que os preços atingem a meta.

. (Aqui no Braasil, isso é uma “conquista” do neo-liberalismo do Farol de Alexandria.)

. O sistema de “metas de inflação”, segundo Stiglitz, se baseia em “pouca teoria econômica ou evidência empírica”.

. O sistema de “metas” nasceu como sub-produto da “revolução monetarista” (neo-liberal) do início dos anos 80, inspirada por Milton Friedman, autor, segundo Stglitz, de uma teoria econômica “simplista”, pueril.

. Não é preciso dizer que os colonistas (*2) do PiG acreditam mais em “monetarismo” do que na existência do Pão de Açúcar.

. Stiglitz sugere: jogar no lixo o sistema de “metas de inflação”; acabar com o subsídio ao etanol americano, porque substitui comida por energia cara; e aplicar parte dos subsídios aos fazendeiros do Ocidente em políticas para ajudar os países em desenvolvimento a produzir comida e energia.

. Tudo isso é para dizer que não adianta o PiG e seus colonistas berrarem: Lula não é a causa da inflação, como não foi ele quem derrubou o avião da TAM.

. E não vão ser o Henrique Meirelles e os astrólogos do Banco Central que resolverão esse problema, sozinhos.

. Há muito mais verdades entre o céu e a Terra do que imagina a tua vã filosofia, Horácio.

. Clique aqui para ler sobre o excelente “Hamlet” de Wagner Moura, que não tem nada a ver com “metas de inflação” – ainda bem.

. Veja aqui como o PiG constrói a “crise”.

. O Globo: “Inflação derrota todas as aplicações em junho”, além da Miriam Leitão.

. Estadão: “Eleitor teme disparada de preços”.

. Folha: “BCs alertam para ponto crítico da economia global – cenário atual une desaceleração econômica e inflação”, além de recomendar a elevação dos juros.

. É agora que o mundo vai acabar.

Em tempo: nesta terça-feira, dia 1º., a Bolsa abriu em queda no mundo inteiro por causa do aumento do preço do petróleo e dos bancos: UBS, Citi, JP Morgan e Bank of America. Pergunta: tem alguma banco brasileiro com problema ? Não ! Por que, então, o frenesi do PiG ?

(*) Já estava na hora de a Folha tirar os cães de guarda do armário e confessar, como fez a Folha, que foi “Cão de Guarda” do regime militar. Instigado pelo Azenha – clique aqui para ir ao Viomundo – acabei de ler o excelente livro “Cães de Guarda – jornalistas e censores do AI-5 à Constituição de 1989”, de Beatriz Kushnir, Boitempo Editorial, que trata das relações especiais da Folha (e a Folha da Tarde) com a repressão dos anos militares. Octavio Frias Filho, publisher da Folha (da Tarde), não quis dar entrevista a Kushnir.

(*2) – Leia o verbete “colonista”:

"CONVERSA" PASSA A USAR "COLONISTA"

Paulo Henrique Amorim

Máximas e Mínimas 903

. Um amigo leitor propôs que, na inútil batalha contra o PIG, o Conversa Afiada passasse a usar “colonista”, em lugar de “colunista”, entre aspas, do PIG.

. É essa legião de “colonistas”/especialistas que expõem as idéias do patrão como se fossem suas.

. “Colonista”, de fato, é uma ótima sugestão.

. Se refere a “colônia”, dá a idéia de pessoa “colonizada”, submetida ao pensamento hegemônico que se originou na Metrópole e se fortaleceu nos epígonos coloniais.

. Epígonos esses que, na maioria dos casos, não têm a menor idéia de como a Metrópole funciona, mas a “copiam” como se a ela pertencessem.

. Como aquele argentino da anedota, que usava guarda-chuva quando lia a Previsão do Tempo e se dava conta de que chovia em Londres.

. O amigo leitor recomenda, a propósito, a leitura de “Culture and Imperialism”, de Edward W. Said, editado pela Knopf, em Nova York, em 1993 (clique aqui).

. Said estuda Conrad (“O Coração das Trevas”), Verdi (“Aida”) e Camus (“O Estrangeiro”).

. “O resultado (a tradução é minha, PHA) é uma ‘visão consolidada’ que afirma não só o direito de o Europeu mandar, mas sua obrigação de mandar – o que faz com que qualquer alternativa seja impensável.”

. Modestamente, recomendo – para entender os “colonistas” que tratam de economia – “A Brief History of Neoliberalism”, de David Harvey, Oxford University Press, 2005, que traz na capa fotos de Reagan, Deng Xiao Ping, Pinochet e Margaret Thatcher (faltou a do Farol...)

. E, neste mesmo Conversa Afiada, recomenda-se a entrevista de Marilena Chauí sobre “A Invenção da Crise”, a respeito do tratamento que o PIG deu ao “causaéreo”. Há um capítulo sobre os “especialistas” do PIG. Clique aqui para ler.

. Portanto, de hoje em diante, só falaremos em colonistas, sem aspas.

Fonte: Conversa Afiada

MEIRELLES NÃO SABE COMBATER ESSA INFLAÇÃO AÍ

Naomi Klein: Os Chicago Boys de Obama

Barack Obama esperou apenas três dias depois de Hillary Clinton deixar a corrida à candidatura democrática à presidência dos EUA para declarar, na CNBC: ''Vejam, eu sou uma pessoa favorável ao crescimento, ao livre-mercado. Adoro o mercado''. Para demonstrar que não se tratou de um fortuito impulso primaveril, nomeou Jason Furman, de 37 anos, como chefe de seu time de política econômica. Furman é um dos mais importantes defensores da Wal-Mart, ungindo a empresa como uma ''história moderna de sucesso''.

Por Naomi Klein

''Durante a campanha, Obama criticava Clinton por fazer parte do conselho de administração da Wal-Mart e prometeu: ''Não compro lá.''

Para Furman, contudo, são os críticos da Wal-Mart a verdadeira ameaça: os ''esforços para que a Wal-Mart eleve os salários e benefícios'' criam ''danos colaterais'' que são ''enormes e que prejudicam os trabalhadores e a economia de forma muito ampla para que eu me sente preguiçosamente e cante 'Kum-ba-ya' (1) nos interesses da harmonia progressista''.

Os amores de Obama pelos mercados e o desejo de ''mudança'' não são inerentemente incompatíveis. ''O mercado saiu do equilíbrio'', diz, e o mais certo é que tenha mesmo.

Muitos remontam este profundo desequilíbrio às idéias de Milton Friedman, que desencadeou, do seu poleiro no departamento de economia da Universidade de Chicago, uma contra-revolução contra o New Deal. E aqui surgem mais problemas, porque Obama — que ensinou direito na Universidade de Chicago durante uma década — está profundamente entranhado pela tendência conhecida como Escola de Chicago.

Obama escolheu como principal conselheiro econômico Austan Goolsbee, economista da Universidade de Chicago situado do lado esquerdo de um espectro que se detém na centro-direita. Goolsbee, diferente dos seus colegas mais friedmanistas, vê a desigualdade como um problema.

Mas a sua primeira solução é mais educação — uma linha que também é seguida por Alan Greenspan. Na sua cidade natal, Goolsbee tem ligado avidamente Obama à Escola de Chicago. ''Se olharmos para a sua plataforma, para os seus conselheiros, para o seu temperamento, o homem tem um saudável respeito pelos mercados'', disse à revista Chicago. Está no ethos da (Universidade de Chicago), o que é um pouco diferente de dizer que ele é laissez-faire.''

Outro dos fãs é o bilionário Kenneth Griffin, de 39 anos, CEO do fundo de garantia Citadel Investment Group. Griffin, que doou a Obama o máximo valor permitido, é uma espécie de poster de uma economia desequilibrada.

Ele casou em Versailles e a festa foi realizada local usado por Maria Antonieta para passar as férias — com a presença do Cirque du Soleil — e é um dos mais fervorosos apoiadores da manutenção das brechas legislativas que favorecem os fundos especulativos. Enquanto Obama fala sobre endurecer as regras comerciais com a China, Griffin tem contornado as poucas barreiras que existem. Apesar das sanções que proíbem a venda de equipamento de polícia à China, o Citadel despejou dinheiro em discutíveis empresas chinesas de segurança que colocaram a população local sob níveis sem precedentes de vigilância.

Agora é o momento de nos preocuparmos com os Chicago Boys de Obama e o seu compromisso de desviar as tentativas sérias de regulação. Foi nos dois meses e meio que separaram a vitória na eleição de 1992 e a posse que Bill Clinton fez uma curva de 180 graus na economia.

Fez campanha prometendo a revisão do Nafta, a adoção de medidas trabalhistas e ambientais e investir em programas sociais. Mas duas semanas antes da posse, encontrou-se com Robert Rubin, então chefe da Goldman Sachs, que o convenceu da urgência de abraçar a austeridade e mais liberalização. Rubin disse à emissora pública americana PBS: ''Na verdade, o presidente Clinton tomou a decisão antes de sentar-se no Gabinete Oval, durante a transição, no que foi uma mudança dramática na política econômica.''

Furman, um dos principais discípulos de Rubin, foi escolhido para dirigir o Projecto Hamilton da Brookings Institution, o ''think tank'' que Rubin ajudou a fundar para defender a reforma, e não o abandono da agenda de livre-comércio. Juntem a isso a reunião de Fevereiro de Goolsbee com funcionários do consulado canadiano, que deixou a impressão de que tinham recebido instruções para não levar a sério a campanha anti-Nafta de Obama, e há todos os motivos para o receio de que ocorra uma repetição de 1993.

A ironia é que não há absolutamente nenhuma razão para este retrocesso. O movimento desencadeado por Friedman, introduzido por Reagan e fortificado por Clinton, enfrenta uma profunda crise de legitimidade em todo o mundo.

Em nenhum lugar isto é mais evidente que na própria Universidade de Chicago. Em meados de Maio, quando o presidente da Universidade, Robert Zimmer, anunciou a criação do Instituto Milton Friedman, de 200 milhões de dólares, um centro de pesquisa econômica voltado para a continuação e a ampliação do legado de Friedman, explodiu a controvérsia.

Mais de 100 membros do corpo docente assinaram uma carta de protesto. ''Os efeitos da ordem global neoliberal que foi instalada nas décadas recentes, fortemente sustentada pela Escola de Economia de Chicago, não foi de forma alguma inequivocamente positivo'', declarava a carta. ''Muitos argumentariam que foram negativos para grande parte da população mundial''.

Quando Friedman morreu, em 2006, estas notáveis críticas ao seu legado ficaram largamente esquecidas. Os testemunhos só contaram os grandes feitos, com uma das mais importantes avaliações publicada no New York Times — escrita por Austan Goolsbee. Mas ainda hoje, apenas dois anos depois, pensam que ainda estão em débito com o nome de Friedman, mesmo na sua própria alma mater. Então, por que Obama escolheu este momento, quando deixaram de existir as ilusões de consenso, para viver uma nostalgia pela Escola de Chicago?

As notícias não são todas más. Furman afirma que vai usar o conhecimento de dois economistas keynesianos: Jared Bernstein, do Instituto de Política Econômica, e James Galbraith, filho do oponente figadal de Friedman, John Kenneth Galbraith. A ''nossa crise econômica atual'', disse Obama recentemente, não veio do nada. É a ''conclusão lógica de uma filosofia cansada e equivocada que dominou Washington por demasiado tempo''.

É mais que verdade. Mas antes que Obama possa limpar Washington do flagelo do friedmanismo, também tem de fazer alguma limpeza na sua própria casa.''

(1) Kum-ba-ya é uma canção gospel americana do início do século 20, bastante popular nos Estados Unidos. Também soletrado kum ba yah, kumbaya e de outras maneiras, a palavra representa um chamado de Deus. Poderia ser traduzida literalmente como ''venha por aqui''. Sua origem é africana, seus autores eram negros escravizados de Angola e da Nigéria.

A jornalista e colunista americana Naomi Klein é autora de Sem Logo: A Tirania das Marcas em um Planeta Vendido (No Logo: Taking Aim at the Brand Bullies), traduzido em 25 línguas, de The Shock Doctrine: The Rise of Disaster Capitalism e de Cercas e Janelas (Fences and Windows: Dispatches from the Front Lines of the Globalization Debate).

Fonte: The Nation (http://www.thenation.com/)

Fonte: Vermelho

Naomi Klein: Os Chicago Boys de Obama