Julgamento no STF

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do Blog do Luiz Nassif - comentários do blog de leitores que estão por dentro do assunto STF

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Por Luiz

Prezado Nassif,

Não sei se as pessoas estão acompanhando o julgamento no STF, a respeito da Operação Furacão. Trata-se de acontecimento histórico, em que, pela primeira vez, um Ministro de Corte Superior está sendo acusado formalmente de corrupção. O STF, neste exato momento, está decidindo se recebe, ou não, a denúncia.

A discussão ainda está nas chamadas preliminares - ou seja, os ministros discutem as supostas irregularidades processuais suscitadas pela defesa. Gostaria de chamar a atenção para o posicionamento do Min. Marco Aurélio, objeto de fartos elogios neste blog como se fosse o único preocupado com a punição dos poderosos nesse país.

Ele já votou pela impossibilidade de escutas telefônicas por mais de 30 dias e pela ilegalidade do cumprimento de mandados de busca e apreensão em escritórios no período noturno. Só para lembrar: caso idêntico pedido seja levado pela defesa de Dantas até o Supremo, o Min. Marco Aurélio será o primeiro (e, até agora, o único) a anular todo o processo, caso mantenha a coerência. Aliás, mantidas essas posições, nenhuma investigação sobre qualquer crime de colarinho branco jamais chegará a lugar algum.

Chamo a atenção para esse fato, pois acho que, de um lado, não se deve demonizar ministros que, fundados em posicionamentos jurídicos, tomem decisões contrárias ao que - a princípio - pareceria mais justo (refiro-me, evidentemente, à prisão de Dantas). O Ministro Cezar Peluso, por exemplo, que, como todos os outros, foi criticado por ter "servido aos interesses da defesa de Dantas", é alvo de habeas corpus impetrado por um dos advogados de Dantas (que também atende a Paulo Medina) por ter, supostamente, "perseguido os advogados de defesa". No atual julgamento, foi acusado por um dos advogados de "parcialidade em favor da acusação".

E, de outro, para que não se santifique acriticamente o Ministro Marco Aurélio, que, por vocação ou ofício, sempre opta pelo isolamento em suas posições. Não vejo nos seus votos nem a defesa do poder de punir, nem das garantias e liberdades individuais, mas a busca intransigente pela divergência. Aliás, não me parece absurdo supor que, se o STF tivesse votado pela manutenção da prisão de Dantas, ele votaria pela soltura.

Acompanhemos, com atenção, o resultado final desse julgamento. Acho que ele vai confundir bastante a cabeça dos que já rotularam todos os Ministros do STF como "corporativistas", ou "corruptos", ou "independentes".

Por fim, no seu post de hoje sobre o Ministro Eros Grau, achei desnecessária a menção a um processo a que ele responde. Não contribui em nada para o debate: tem algo a ver com a investigação? Dantas é co-réu? Qual a relevância dessa informação? Acho que teve o efeito meramente retórico de desqualificá-lo por motivos absolutamente alheios à sua função como relator. Na minha modesta e desimportante opinião, você, como freqüente denunciador desse tipo de recurso de linguagem e, recentemente, alvo de ataques espúrios de funcionários de enlamaçados veículos de comunicação, poderia ter dispensado essa referência.

Independente dessa discordância, parabéns pela manutenção deste espaço, verdadeiramente democrático.

Por Renato

Nassif, sou Advogado Público. Sempre admirei o Eros Grau, pois trata-se de um dos grandes nomes do Direito Público/Financeiro/Tributário do Brasil. Seus votos nestes temas são verdadeiras aulas. (...)

Mas de Direito Penal Eros NÃO ENTENDE NADA!!! O voto foi vergonhoso, não pela defesa não de Daniel Dantas, mas sim pela defesa do Gilmar Mendes. Refletindo melhor posteriormente, tenho certeza absoluta que Direito, Carmen Lúcia, Levandoski, Ayres Britto, Ellen Gracie, Peluso e Celso de Mello fariam votos muito parecidos para defender Gilmar. Já que o estava em jogo ali era a sobrevivência de Gilmar no STF e o grupo precisava mostrar união, pois um dia eles podem ser a bola da vez e precisaram de ajuda. Marco Aurélio fez seu papel de sempre, com único objetivo de levantar polêmica e aparecer na mídia. Joaquim Barbosa votaria contra Gilmar por ser seu desafeto declarado.

Direito, Carmen Lúcia, Levandoski, Ayres Britto e Ellen Gracie ao menos ficaram calados e usaram do famoso “acompanho o relator”, mas Peluso e Celso de Mello deram vexame, esses sim são especialistas em Direito Penal, sujaram suas carreiras com as bravatas que proferiram, aquilo pegou muito mal no meio jurídico, tanto é que os cinco primeiros ficaram caladinhos enquanto estes dois achincalhavam De Santics. (continua)

Parece-me que tudo foi orquestrado e planejado: Joaquim viaja e o processo é colocado em pauta, seria o único que daria problema. Eros, como relator, começa a detonar o juiz federal. Os Ministros mais novos garantem a vitória sem grandes indagações. Marco Aurélio, como sempre, vota contra para aparecer e no “gran finale” Peluso e Celso de Mello (decano da Corte) com a ajuda de Gilmar começam a chutar o cadáver. Atuação ridícula do STF. Corporativismo, covardia e infâmia.

Fonte: Blog do Luis Nassif

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