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quarta-feira, 30 de abril de 2008

O currículo de Obama no Senado

Por Idelber Avelar

Produz certo cansaço ver alguns clichês sobre a eleição americana sendo repetidos sem muita pesquisa. Os mais comuns deles são que “ninguém sabe quais as posições de Obama” ou “Obama não tem currículo” ou “ninguém sabe o que Obama fez no Senado”. Não compartilho do entusiasmo de alguns apoiadores que o apresentam como salvador da pátria e obviamente estou alguns quilômetros à sua esquerda na maioria das questões, mas desafio alguém a me apresentar um currículo de três anos e quatro meses no Senado que se compare ao de Obama em legislação relevante aprovada. O que caracteriza o sujeito são duas coisas bem raras: 1) um incrível talento para trabalhar com políticos de posições diferentes e encontrar soluções de compromisso; 2) uma detalhada atenção a legislação obscura e não necessariamente sexy, mas de importância incontestável.

Aí vai, então, uma listinha dedicada aos amigos e amigas que declararam que “ninguém sabe o que Obama fez no Senado”. Nenhuma dessas leis vai trazer a felicidade eterna ao mundo, mas todas demonstram um estudo detalhado de problemas relevantes. Obama é autor (ou, no primeiro e no décimo casos, co-autor) de:

1) uma lei que regulamenta o financimento e os procedimentos para a eliminação de armas nucleares e convencionais.

2) uma lei que especifica punições para fraudes eleitorais e intimidação de eleitores, problema crônico nos Estados Unidos, especialmente nas regiões pobres e negras.

3) legislação que cria uma comissão para fiscalizar a ética no Congresso, com amplos atributos para investigar e punir subornos, atividades ilegais de lobistas e falcatruas do gênero.

4) uma lei que, pela primeira vez, dirigiu a atenção do Senado para a gripe aviária e balizou a pesquisa e o combate a ela.

5) uma lei que regulamentou os planos de saúde para veteranos de guerra, incluído o tratamento dos distúrbios pós-traumáticos.

6) legislação (pdf) que regulamenta e melhora as condições para testes genéticos, muito elogiada por especialistas.

7) legislação que proíbe a FEMA (agência encarregada das emergências) de contratar empresas sem licitação, prática escandalosamente comum, de New Orleans a Bagdá.

8) importantíssima legislação que cria um banco de dados público, na internet, com os gastos do governo federal.

9) legislação que estabelece novos padrões para a economia de combustível.

10) uma lei – também elogiada por especialistas – que regulamenta os processos judiciais contra médicos e hospitais sem tirar os direitos dos pacientes vítimas de abuso real.

11) legislação que criou o fundo de assistência às vítimas do furacão Katrina.

12) legislação que regulamenta os gastos de governantes com viagens.

13) uma lei (pdf) que limita severamente a atividade de lobistas no Congresso.

14) uma lei (pdf) que proíbe e regulamenta a punição por práticas enganosas nas eleições federais.

15) legislação que aumenta a segurança das indústrias químicas.

16) uma lei que torna ilegal a venda de dados pessoais por companhias que preparam imposto de renda.

17) um adendo intitulado Iraq War De-Escalation Act, que reduz o número de tropas e estabelece prazos para a saída dos americanos do Iraque.

Sim, Obama é o autor de toda essa legislação. Em menos de três anos e meio. Da próxima vez que você ouvir que “ninguém sabe o que Obama fez no Senado”, já tem um link para fornecer.

FONTE: O Biscoito Fino e a Massa

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terça-feira, 29 de abril de 2008

Ah, esses mineiros!

por Idelber Avelar

A Executiva Nacional do PT não tem um histórico muito bom quando decide interferir nas decisões das sessões locais do partido. A situação calamitosa do PT fluminense vem de longe, mas foi sacramentada em 1998, depois que a convenção escolheu a candidatura de Vladimir Palmeira ao governo do estado. A mando de José Dirceu e cia., a cavalaria cossaca do PT paulista invadiu o Rio para impugnar a decisão e impor Benedita da Silva como vice numa chapa com .... Garotinho!, na mais burra coalizão já feita na história do partido. A lógica do golpe era garantir uma aliança nacional com um Leonel Brizola que, naquele momento, já tinha menos peso eleitoral que Enéas. Os petistas fluminenses sabiam quem era Garotinho e previram o desastre, mas a Avenida Paulista falou mais alto outra vez. Não digo que Vladimir ganharia a eleição, mas ele tinha chances. O fiasco com Garotinho só trouxe, para o PT fluminense, uma desmoralização da qual ele não se recuperou até hoje (à luz desse episódio, diga-se de passagem, fica claro o imenso cinismo de José Dirceu, comemorando a vitória das “bases” sobre os “caciques” na recente prévia em que Maria do Rosário derrotou Miguel Rossetto em Porto Alegre: os petistas do Rio conhecem o respeito que Dirceu tem pelas bases).

Agora, a história é ao revés. A sessão local quer fazer uma aliança e a Executiva Nacional impugnou. Já não é segredo para ninguém que o prefeito Fernando Pimentel (PT-BH), político com índices de aprovação superiores aos de Lula entre seus representados, anda de namoro com Aécio Neves (PSDB-MG), com vistas a uma aliança na qual o PSB (sim, os socialistas, não os tucanos) indicaria a cabeça-de-chapa para a prefeitura de Belo Horizonte e o próprio Pimentel sairia como candidato ao governo do estado, apoiado por Aécio. Qualquer um que saiba a diferença entre a Savassi e o Cachoeirinha entende que, com os apoios de Aécio e Pimentel, até José Roberto Wright se elege prefeito de Belo Horizonte. Pimentel foi eleito no primeiro turno com 69% dos votos e sua taxa de aprovação anda por volta dos 74%. A aliança PT-PCdoB-PSB governa Belo Horizonte há 16 anos.

A nota da Executiva que veta o acordo afirma que O DN e o Diretório Estadual de Minas Gerais consideram o governo Aécio Neves uma administração comprometida com políticas frontalmente distintas daquelas que compõem nosso ideário e o nosso programa de governo . Dez anos atrás, essa frase teria sido defensável. Hoje, depois das alianças do PT com José Sarney e Jáder Barbalho, ela soa cínica aos olhos de grande parte do eleitorado. Não discuto o mérito dessas alianças. Minha posição é que elas só poderão ser eliminadas depois de uma reforma política. O problema é concreto: o que vai pensar o eleitor petista em Minas, vendo o partido jogar pela janela a possibilidade de governar o segundo maior estado da federação? A pior parte da nota da Executiva é o ponto seguinte, que estabelece que o partido não autorizará, em nenhuma hipótese, o PT a participar de qualquer coligação da qual faça parte o PSDB naquela capital . Note-se que o virtual candidato a prefeito de BH não é do PSDB; é do PSB, partido historicamente aliado ao PT. Sabedora de que a aliança não prevê apoio a nenhum candidato do PSDB, a Executiva vai além e proíbe a participação em qualquer coligação na qual o PSDB esteja presente. Não custa lembrar que o carlismo foi enterrado na Bahia com não desprezível papel de uma série de alianças PT-PSDB. Em Minas, Aécio age de olho em sua candidatura a presidente? É óbvio que sim. Mas também está claro que Aécio, que dá nó em pingo d'água, sabe que essa aliança não lhe garante nada quanto à posição do PT – um partido complexo – em 2010.

Não defendo a coalizão mineira necessariamente, mas acho que o PT nacional não está lidando com o desafio da forma mais inteligente. O PT já poderia, por exemplo, ter deslocado o nome que está sobre a mesa, do Secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico, Márcio Lacerda (PSB), sobre quem pairam dúvidas de ordem ética, em favor do outro nome que havia sido oferecido, a excelente ex-reitora da UFMG, Ana Lúcia Gazzolla (PSB), sobre cuja integridade e competência não paira nenhuma dúvida. Agora parece que já é tarde. Mesmo em Minas, há setores resistentes ao acordo, especialmente na esquerda do PT. O argumento é que se for para abrir mão da cabeça-de-chapa em BH, que seja em favor de uma velha aliada, a deputada federal do PC do B Jô Moraes (em quem votei, aliás). Ela é a atual líder das pesquisas em qualquer cenário que não inclua Patrus Ananias. Se o PT terminar indicando o vice de Jô Moraes ao invés de costurar o acordão com Aécio, isso pode repercutir nas eleições de São Paulo, emplacando Aldo Rebelo como vice de Marta Suplicy. Aliás, já está impossível acompanhar as duas corridas isoladamente. Reitero que não sou fã de Aécio Neves, mas o PT vai passar por um desgaste muito grande se dinamitar essa aliança sem tato e aparecer, daqui a dois anos, fazendo campanha para Ciro Gomes.

Fonte: O Biscoito Fino e a Massa


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