sexta-feira, 28 de novembro de 2008

América Latina está deixando de ser o quintal dos Estados Unidos

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Diminuição da pobreza e crescimento ocorreram em países que não seguiram regras neoliberais, como no leste asiático; quem seguiu sofreu, como na AL
. (Noam Chomsky)

NOAM CHOMSKY

América Latina está deixando de ser o quintal dos Estados Unidos

Uma das principais mudanças na ordem mundial está sendo vivida agora na América Latina, diz Noam Chomsky, em entrevista. Para ele, a região está começando a superar seus problemas internos e sua subordinação ao Ocidente, principalmente em relação aos EUA. Chomsky acredita que a crise atual traz oportunidades de mudanças reais na ordem mundial. "Até onde essa mudança pode chegar, isso depende daquilo que estamos dispostos a empreender".

A Agencia de Prensa Alternativa Humanista “Sur” (APAHs) entrevistou Noam Chomsky sobre o desenrolar da crise econômica atual. Reproduzimos, aqui, a entrevista, onde Chomsky defende a necessidade de desmontar algumas mitologias relacionadas à crise, destaca o novo papel que a América Latina vem desempenhando no mundo e aponta a abertura de uma janela de oportunidades para mudanças na atual ordem político-econômica global.

Como explicar que, apesar de muita gente ter visto a crise se aproximando, aqueles que estavam na liderança dos governos e das economias não se mostraram preparados para enfrentá-la?

Noam Chomsky: As bases para a crise eram previsíveis. Um fator constitutivo da liberalização financeira é que haverá crises freqüentes e profundas. De fato, desde que a liberalização financeira foi instituída há cerca de 35 anos, estabeleceu-se uma tendência a incrementar a regularidades crises, e crises cada vez mais profundas. As razões são intrínsecas e entendidas: têm a ver fundamentalmente com as bem conhecidas ineficiências dos mercados. Assim, por exemplo, se você e eu fazemos uma transação, digamos que me vende um automóvel, podemos fazer um bom negócio para nós mesmos, mas não consideramos o efeito sobre os outros.

Se eu compro um automóvel, aumenta o uso da gasolina, aumenta a contaminação, o congestionamento, etc. Mas não levamos em conta esses efeitos. Isto é o que os economistas chamam de externalidades, que não são consideradas nos cálculos do mercado. Estas externalidades podem ser enormes. No caso das instituições financeiras, são particularmente grandes. A tarefa de uma instituição financeira é assumir riscos. Se é uma instituição financeira bem administrada, digamos, a Goldman Sachs, ela considerará os riscos para si própria, mas a expressão crucial aqui é “para si própria”. Não leva em conta os riscos sistêmicos, os riscos para o conjunto do sistema se a Goldman Sachs tiver uma perda substancial. Isso significa que esses riscos são subestimados. Assume-se mais riscos do que se deveria tomar em um sistema eficiente que leva em conta todas as implicações. Assim, esta fixação errônea de preços se integra simplesmente como parte do sistema do mercado e da liberalização das finanças.

Como conseqüência dessa subestimação de riscos, estes passam a ser mais freqüentes e quando há fracassos, os custos são mais altos que o esperado. As crises passam a ser mais freqüentes e mais graves à medida que o alcance e o volume das transações financeiras aumentam. Tudo isso se amplifica ainda mais pelo fanatismo dos fundamentalistas do mercado que desmontaram o aparato regulador e permitiram a criação de instrumentos financeiros exóticos e opacos.

É um tipo de fundamentalismo irracional porque fica claro que o enfraquecimento de mecanismos regulatórios em um sistema de mercado incorpora um risco de crise desastrosa. Trata-se de atos sem sentido, salvo para o interesse no curto prazo dos senhores da economia e da sociedade. As corporações financeiras podem, e conseguiram, colher enormes lucros no curto prazo ao empreender ações extremamente aventuradas, incluindo especialmente a desregulação, que trazem dano à economia em geral, mas não para elas, ao menos no curto prazo que é o que orienta o seu planejamento.

Nos EUA, os salários reais permaneceram praticamente estancados para a maioria durante trinta anos.

Não se podia prever o momento exato de uma crise severa, nem se podia prever o alcance exato da crise, mas era óbvio que ela viria. De fato, ocorreram crises sérias e repetidas durante este período de desregulação crescente. Só que até agora não tinham golpeado tão duramente o centro da riqueza e do poder, mas sim, sobretudo, os países do chamado terceiro mundo. Vejamos o caso dos Estados Unidos. É um país rico, mas para uma maioria substancial da população, os últimos trinta anos provavelmente figuram entre os piores da história econômica norte-americana. Neste período, não ocorreram crises massivas, grandes guerras, depressões, etc. No entanto, os salários reais permaneceram praticamente estancados para a maioria durante trinta anos.

Para a economia internacional, o efeito da liberalização financeira foi bastante daninho. Líamos na imprensa que os últimos trinta anos, os do neoliberalismo, mostraram o maior decréscimo da pobreza na história do mundo, um enorme crescimento, etc. Há algo de verdade nisso, mas o que falta dizer é que a diminuição da pobreza e o crescimento ocorreram em países que não seguiram as regras neoliberais, como ocorreu no leste asiático. E os países que observaram tais regras sofreram gravemente, como ocorreu na América Latina.

Joseph Stiglitz escreveu recentemente que esta última crise marca o fim do neoliberalismo. Chávez, durante uma coletiva de imprensa, disse que a crise poderia ser o final do capitalismo. Qual dos dois está mais próximo da verdade?

Chomsky: Em primeiro lugar, devemos ter claro que o capitalismo não pode terminar porque nunca começou. O sistema no qual vivemos deve ser chamado de capitalismo de Estado, não simplesmente capitalismo. No caso dos Estados Unidos, a economia se apóia muito fortemente no setor estatal. No momento, há muita angústia sobre a socialização da economia, mas isso é uma grande brincadeira. A economia avançada de alta tecnologia e similares sempre dependeu amplamente do setor dinâmico da economia estatal. É o caso da informática, da internet, da aviação, da biotecnologia, quase tudo o que está à vista.

Temos um sistema de socialização dos custos e riscos e privatização dos lucros.

O Massachusetts Institute of Technology (MIT), de onde estou falando, é uma espécie de funil no qual o setor público despeja o dinheiro e de onde sai a tecnologia do futuro, que será entregue ao poder privado para que saquem os lucros. Então, temos um sistema de socialização dos custos e riscos e privatização dos lucros. Isso não ocorre somente no sistema financeiro, mas em toda economia avançada.

De modo que, para o sistema financeiro, provavelmente o resultado será mais ou menos o descrito por Stiglitz. É o final de uma certa era da liberalização financeira conduzida pelo fundamentalismo de mercado. O jornal Wall Street Journal lamenta que Wall Street, tal como a conhecemos, tenha desaparecido com a derrocada da banca de investimentos. Alguns passos serão dados na direção da regulação. Isso é certo. No entanto, as propostas que estão sendo formuladas, por mais extensas e severas que sejam, não mudam a estrutura das instituições básicas subjacentes. Não há nenhuma ameaça ao capitalismo de Estado. Suas instituições fundamentais seguirão sendo as mesmas, talvez, inclusive, sem grandes sacudidas. Elas podem ser reacomodadas de várias maneiras. Alguns conglomerados podem absorver outros, alguns podem ser semi-nacionalizados tibiamente, sem que isso afete fortemente o monopólio privado da tomada de decisões.

No entanto, do jeito que vão as coisas, as relações de propriedade e a distribuição de poder e riqueza não mudarão significativamente, embora a era do neoliberalismo, vigente há uns trinta e cinco anos, seguramente será modificada de maneira significativa. Diga-se de passagem, ninguém sabe o quão grave essa crise poderá se tornar. Cada dia traz novas surpresas. Alguns economistas estão prevendo uma verdadeira catástrofe. Outros pensam que ela pode ser consertada, com um transtorno modesto e uma recessão, que provavelmente será pior na Europa do que nos Estados Unidos. Mas ninguém sabe ao certo.

Na sua avaliação, veremos algo parecido com a depressão, com pessoas sem trabalho fazendo grandes filas para conseguir alimentos, nos Estados Unidos e na Europa? E, se isso ocorrer, veremos uma grande guerra para repor as economias em pé, uma terapia de choque ou algo tipo?

Chomsky: Não acredito que a situação seja comparável com o período da grande depressão, ainda que haja algumas semelhanças com essa época. Os anos 20 também foram um período de especulação selvagem e de uma enorme expansão de crédito e empréstimos, com a criação de uma enorme concentração de riqueza em um setor muito pequeno da população e a destruição do movimento sindical. Deste ponto de vista, há semelhanças com o período atual. Mas também há muitas diferenças. Existe um aparato muito mais estável de controle e regulação, resultante do New Deal, e ainda que tenha se enfraquecido, boa parte dele permanece intacto.

Além disso, há a compreensão de que os tipos de políticas, vistas como extremamente radicais no período do New Deal, hoje são mais ou menos normais. Assim, por exemplo, no recente debate presidencial dos EUA, John McCain, o candidato da direita, propôs medidas tomadas do New Deal para enfrentar a crise da habitação. Então, há a compreensão de que o governo deve assumir um papel importante na gestão da economia e, de fato, os setores avançados da economia já vivem essa experiência há cerca de 50 anos.

Há muita mitologia que precisamos desmontar: Reagan foi o presidente mais protecionista da história econômica dos EUA do pós-guerra.

Muito do que se lê sobre isso é pura mitologia. Por exemplo, lemos que a crença apaixonada de Reagan no milagre dos mercados agora está sendo atacada. Atribuiu-se ao ex-presidente o papel de Grande Sacerdote da fé nos mercados. De fato, Reagan foi o presidente mais protecionista da história econômica estadunidense do pós-guerra. Ele aumentou as barreiras protecionistas mais que todos os seus precursores juntos. Convocou o Pentágono a desenvolver projetos para treinar administradores norte-americanos nos métodos avançados de produção japoneses. Ele também operou um dos maiores salvamentos bancários da história norte-americana e conformou um conglomerado baseado no Estado para tratar de revitalizar a indústria de semi-condutores. De fato, ele acreditava em um governo poderoso, de intervenção radical na economia. Quando digo “Reagan” refiro-me a sua administração. O que ele acreditava sobre tudo isso, se é que acreditou em algo, realmente não sabemos e isso não é muito importante.

Há muita mitologia que precisamos desmontar, incluindo aí o que diz a respeito do grande crescimento e da redução da pobreza. Nos próprios Estados Unidos, quando se aplicaram as regras neoliberais, os resultados foram bastante daninhos para a maioria da população. Olhando para além da mitologia, podemos perceber que uma economia capitalista de Estado que, particularmente desde a Segunda Guerra Mundial, dependeu muito fortemente do setor estatal, agora está voltando a depender do Estado para o manejo do sistema financeiro que está desmoronando. Por enquanto, não há sinais de que se produzirá algo parecido com o que ocorreu em 1929.

Então, você não considera que estamos nos encaminhando para uma mudança na ordem mundial?

Chomsky: Bom, há mudanças muito significativas na ordem mundial e esta crise talvez contribua para isso. Mas elas estão aí há algum tempo. Uma das principais mudanças na ordem mundial está sendo vivida agora na América Latina. Costuma-se dizer que a América Latina é o quintal dos EUA e que, há muito tempo, é uma região controlada pelos EUA. Mas isso está mudando. Em meados de setembro tivemos uma ilustração dramática disso.

No dia 15 de setembro, ocorreu uma reunião da Unasul, a União das Nações Sul-americanas, da qual participaram todos os governos sul-americanos, incluindo a Colômbia, atual favorito dos EUA na região. A reunião foi realizada em Santiago, Chile, outro favorito dos EUA. Dela, saiu uma declaração muito contundente de apoio a Evo Morales, da Bolívia, e de rechaço aos setores quase-secessionistas deste país, que contam com o apoio dos Estados Unidos.

Evo Morales respondeu, corretamente, que esta era a primeira vez em 500 anos que a América Latina havia tomado seu destino em suas próprias mãos.

Há uma luta muito significativa na Bolívia. As elites estão se mobilizando pela autonomia e mesmo pela secessão, gerando fortes níveis de violência com a evidente concordância dos EUA. Mas as repúblicas sul-americanas assumiram uma postura firme, em apoio ao governo democrático. A declaração foi lida pela presidente Bachelet, do Chile, uma favorita do Ocidente. Evo Morales respondeu agradecendo aos presidentes pelo apoio e assinalou, corretamente, que esta era a primeira vez em 500 anos que a América Latina havia tomado seu destino em suas próprias mãos, sem a interferência da Europa nem, sobretudo, dos EUA. Esse é um símbolo de mudança muito significativo que está em curso, às vezes chamado de “maré rosada”. Foi tão importante que não foi reportado pela imprensa dos EUA. Há uma frase aqui, outra ali, que registra que algo aconteceu, mas suprimiram totalmente o conteúdo e a importância do que ocorreu.

Isso é parte de um processo de longo prazo, no qual a América do Sul está começando a superar seus enormes problemas internos e também sua subordinação ao Ocidente, principalmente em relação aos Estados Unidos. A América do Sul também está diversificando suas relações com o mundo. O Brasil tem relações cada vez maiores com a África do Sul, a Índia e, particularmente, a China, país cada vez mais envolvido com investimentos e intercâmbios com países latino-americanos. São processos extremamente importantes, que agora estão começando a chegar também na América Central. Honduras, por exemplo, era a clássica república bananeira. Serviu de base para as guerras do terror perpetradas por Reagan na região e subordinou-se totalmente aos EUA. Mas Honduras somou-se recentemente a ALBA, a Alternativa Bolivariana para os Povos da América, proposta pela Venezuela. É um pequeno passo, mas não deixa de ser muito significativos.

Você acha que estas tendências na América do Sul, como Alba, Unasul e os grandes acontecimentos na Venezuela, Bolívia e outros países, podem ser afetados por uma crise econômica da dimensão desta que estamos enfrentando agora?

Chomsky: Bem, esses países serão afetados pela crise mas, no momento, não tanto como estão sendo a Europa e os Estados Unidos. Se olhamos o caso da Bolsa no Brasil, ela caiu muito rapidamente, mas os bancos brasileiros não estão quebrando. Do mesmo modo, na Ásia, as bolsas estão declinando agudamente, mas os governos não estão assumindo o controle dos bancos, como ocorre na Inglaterra, Estados Unidos e boa parte da Europa. Essas regiões, América do Sul e Ásia, de alguma maneira conseguiram se separar das calamidades dos mercados financeiros. O que desatou a crise atual foram os empréstimos subprime para ativos construídos sobre areia, e estes, claro, estão em mãos de estadunidenses e de bancos europeus. O fato de possuir ativos tóxicos baseados em hipotecas os envolveu muito rapidamente nestes acontecimentos. Além disso, os europeus têm suas próprias crises de habitação, particularmente a Inglaterra e a Espanha.

A Ásia e a América Latina ficaram muito menos expostas por terem mantido estratégias de crédito mais cautelosas, particularmente a partir do descalabro neoliberal de 1997-1998. Um grande banco japonês, Mitsubishi UFG, acaba de comprar uma parte substancial do Morgan Stanley, nos EUA. Então, não parece, até agora, que a Ásia e a América Latina serão afetadas tão gravemente como Estados Unidos e Europa.

Você acredita que há uma grande diferença entre Obama e McCain no que diz respeito a temas como o Tratado de Livre Comércio e o Plano Colômbia? Na Colômbia, pode-se sentir que o presidente e seus apoiadores estão assustados frente à eleição de Obama. Sei que você tem a sensação que Obama é como uma folha em branco, mas pensa que ela fará alguma diferença?

Chomsky: Com efeito, Obama tem se apresentado mais ou menos como uma folha em branco. Mas não há motivo para que o governo colombiano se assuste com sua eleição. O Plano Colômbia é uma política de Clinton e há muitas razões para supor que Obama será outro Clinton. Ele é bastante impreciso, a propósito. Mesmo quando explicita políticas, elas se parecem muito a políticas centristas, como Clinton, que modelou o Plano Colômbia e militarizou o conflito.

Tenho, às vezes, a sensação de que os períodos de Bush se deram em um contexto de mudança da ordem mundial, tratando de manter o poder com o uso da força, e que, em troca, Obama pode representar a cara boa para renegociar a ordem mundial. Qual sua opinião sobre isso?

Chomsky: É importante lembrar que o espectro político nos EUA é bastante estreito. É uma sociedade controlada pelas empresas, basicamente, é um Estado de partido único, com duas facções, democratas e republicanos. As facções têm algumas diferenças e estas, às vezes, são significativas. Mas o espectro é bastante estreito. A administração Bush, porém, se situava bastante além do final do espectro, com nacionalistas radicais extremos, crentes extremos no poder do Estado, na violência no exterior e em um alto gasto governamental. De fato, estavam tão fora do espectro que foram criticados duramente inclusive por parte do poder, desde os primeiros tempos.

Seja quem for que assuma o mandato, é provável que desloque o tabuleiro político para o centro do espectro. Obama talvez faça isso em maior medida. Diria que, no caso de Obama, haverá algo como um renascimento dos anos Clinton, adaptado certamente às novas circunstâncias.

Há oportunidades para uma mudança real. Até onde essa mudança pode chegar, isso depende daquilo que estamos dispostos a empreender.

Agora que estamos chegando ao fim da globalização neoliberal, existe a possibilidade de algo realmente novo, uma globalização boa?

Chomsky: Penso que as perspectivas hoje estão muito melhores do que estavam antes. O poder está extraordinariamente concentrado, mas há mudanças a medida que a economia internacional torna-se mais diversificada e complexa. O Sul está se tornando mais independente. Mas, se olhamos para os EUA, mesmo com todo o dano causado por Bush, segue sendo a maior economia homogênea, com o maior mercado interno, a força militar mais forte e tecnologicamente mais avançada, com gastos anuais comparáveis aos do resto do mundo combinados e com um arquipélago de bases militares espalhadas pelo mundo. Estas são fontes de continuidade, mesmo que a ordem neoliberal esteja sofrendo uma erosão dentro dos EUA, na Europa e internacionalmente, com um crescimento da oposição a ela. Então, há oportunidades para uma mudança real. Até onde essa mudança pode chegar, isso depende da gente e daquilo que estamos dispostos a empreender.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Agência Carta Maior

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Sociedade de rede já ameaça o poder da indústria, defende ativista de Software Livre

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Por Brunna Rosa

No debate sobre direitos autorais e propriedade industrial, os criadores e o público são o centro do debate, e não se pode desviar a atenção para os intermediários. A visão e de Marcelo D´Elia Branco é um histórico ativista do software livre no Brasil e atualmente é coordenador da Associação Softwarelivre.org.

Durante o Seminário Internacional sobre Direito Autoral, Marcelo concedeu esta entrevista para a Fórum, onde afirma que já vivemos uma sociedade de rede e que o país precisa de uma reforma na Lei de Direitos Autorais para legitimar e legalize práticas sociais importantes para o desenvolvimento e para a criatividade do nosso país

Confira a entrevista:

Fórum –Como a comunidade de software livre esta contribuindo para o debate sobre direitos autorais e novas tecnologias?
Marcelo D´Elia Branco –
A comunidade de software livre foi a primeira na internet e a mais numerosa. Então foi a primeira comunidade a conviver com as novas formas de relacionamento proporcionado pela revolução digital e é exatamente por isso que ela tem uma contribuição importante neste cenário. Mas é obvio que o modelo de negócio do software livre, do linux, será para todos os bens da sociedade, seja culturais, seja o que for. A idéia de que o conhecimento tem que ser compartilhado; de que a inovação não está dentro de nenhuma negociação, mas fora dela; de que a sociedade esta conectada em rede, portanto é necessário aproveitar os potenciais inovadores de colaboração. Enfim, a idéia original do software livre e será a de toda a sociedade daqui em diante. Há 20 anos, mesmo antes da internet existir, já era feito este debate. A internet viabilizou o novo modelo para o software, e deve viabilizar também para produção cultural e novos modelos da produção industrial.

Fórum –Quanto às alterações e adequações da lei de direitos autorais no Brasil, como garantir que haja alterações?
Marcelo Branco–
Espero que exista alteração [na lei] e a iniciativa do MinC em debater com a sociedade é uma iniciativa bastante importante porque do outro lado está o lobby das industrias fonográfica, cinematográfica, dos softwares privativos e das grandes companhias telefônicas que enxergam a internet e esse novo modelo como ameaça. [Por isso,] precisam barrar e bloquear a inovação com leis restritivas de copyright. E justamente por tudo isso o debate sobre a lei dos direitos autorais no Brasil é importante. Precisamos fazer uma alteração positiva e não uma reforma que coloque mais restrições. Precisamos de uma que legitime e legalize práticas sociais importantes para o desenvolvimento e para a criatividade do nosso país

Fórum –Inúmeras iniciativas internacionais e até nacionais, por parte dos estados ou de empresas, querem barrar a chamada pirataria. Qual sua opinião sobre aparelhos eletrônicos para identificar produtos piratas e o caso da Espanha, que elaborou e colocou em prática uma ferrenha política de arrecadação e controle dos direitos autorais?
Marcelo Branco–
A indústria ameaçada pela nova realidade da internet, a indústria intermediária que silenciou – estou falando em Hollywood, indústria fonográfica, grandes editoras e agora as grandes operadoras de telecomunicação – precisam conter o avanço da internet e das novas formas de relacionamento colocando restrições, como os chips de controle que obrigam o consumidor, ao adquirir um DVD ou um CD, a só tocarem em determinados aparelhos. Há também as restrições na base do software DRN, que controla e vigia as cópias de distribuição. Tudo isso também se manifesta na legislação. A Espanha é o pior exemplo em que poderíamos nos inspirar, porque tem uma entidade arrecadadora chamada SGAE, que seria ECAD espanhol, que hoje arrecada milhões e milhões de doláres a partir da venda de dispositivos eletrônicos em diretos autorais.
Esse modelo de compensação da cópia privada instituiu na Espanha o emponderamento do SGAE, que hoje tem poder político de indicar ministros e secretários em todas as províncias do país. Ou seja, foi dado um poder para a entidade arrecadadora que não queremos no Brasil. Isso tudo criou um falso conflito entre artistas e comunidade de internet. Virou rotineiro assistir representantes da SGAE demonizando a internet e as novas práticas sociais que surgiram na rede e se colocando como representantes legítimos dos autores e dos criadores. A realidade é que a Espanha vive hoje um dilema, uma polarização entre artistas e internautas. E acredito que isso não aconteça no Brasil, os artistas sempre tiveram uma boa relação com o público, com o movimento alternativo e esse modelo que gera e estimula o conflito entre uso compartilhado das redes de colaboração da internet, uso de distribuição da cultura através das redes P2P de relacionamento não é positivo nem para a classe artística, nem para os criadores e muito menos para a população que se movimenta pela internet

Fórum – Você acha que alternativas aos modelos tradicionais de negócios são viáveis?
Marcelo Branco–
Na realidade, na era industrial, só tínhamos um único modelo e mesmo o produtor, criador e artista alternativo, reproduzia-o de forma independente e esbarrava no monopólio de distribuição. Acredito que, na sociedade em rede, haverá muitos modelos e a capacidade de inovar na distribuição e na difusão é a realidade agora.
As licenças Creative Commons são uma das alternativas, porque vão de licenças menos restritivas até as mais restritivas, e o próprio produtor escolhe que a melhor forma para ele. Além de eliminar bastante o papel do intermediário, a aposta é no produtor cultural. É disso que o artista, o escritor e o músico precisam.
A distribuição vive do monopólio, e tem um papel parasita no mercado. Existem muitas outras iniciativas como o "um dolar por canção", liberação parcial dos CDs, a criatividade de ter um modelo novo é uma forma de ser vencedor nesse novo cenário. Essa idéia de um único modelo está superada na sociedade em rede. Vamos ter muitos modelos que garantam a sobrevivência dos criadores, dos artistas, músicos. Os criadores e o público são o centro do debate e não podemos desviar a atenção para os intermediários.

Fonte: Revista Fórum

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A ajuda aos catarinenses

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Por Fabio Bandini

Nassif,

para quem mora em SP e quer doar roupas, água, comida, etc., a Cruz Vermelha está recebendo e encaminhando essas doações. Não só para SC mas para outras localidades que, com urgência, necessitam desses itens.

A Cruz Vermelha em SP fica na Av. Moreira Guimarães, no mesmo complexo do Hospital Defeitos da Face. Sentido bairro-centro, passando o Aeroporto, logo após a Av. Miruna.

Fonte: Blog do Nassif

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Estadão: Dantas tenta subornar juíza do Rio de Janeiro

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Dantas: operação perseguição

Dantas: operação perseguição.

por Paulo Henrique Amorim

Na pág.A4, o Estado de S.Paulo mostra em reportagem uma tentativa de suborno de Daniel Dantas para com a juíza Marcia Carvalho, que no final de 2004 assumiu a 2ª Vara Empresarial do Rio e investigava dois processos do Opportunity.

Juíza que julgava Dantas diz que ele ofereceu emprego a seu marido

Marcia Carvalho descreve proposta como ?extremamente vantajosa? e narra ameaças e ?pressão psicológica?

“Juíza, você e seu filho já era”, ouviu Marcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, juíza de Direito no Rio. A ameaça, ela conta, partiu de um desconhecido que a seguiu de motocicleta pelas ruas de Santa Teresa e lhe mostrou uma arma. O episódio ilustra dias difíceis e a forte “pressão psicológica” que a magistrada alega ter sofrido desde que tomou decisão desfavorável ao Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas.

Leia a reportagem na íntegra.

Fonte: Conversa Afiada

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Gilmar Mendes abre guerra contra o Ministério Público

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Mendes: investigações ferem Estado de Direito?

Mendes: investigações ferem Estado de Direito?

por Paulo Henrique Amorim

O Estado de S.Paulo traz reportagem, na pág.A6, críticas de Gilmar Mendes sobre inquéritos de gaveta, ou como ele mesmo diz, investigações secretas, que não são compatíveis com Estado de Direito.
Mendes ataca procuradores que fazem apuração sigilosa

Ele diz que ”inquéritos de gaveta” são incompatíveis com Estado de Direito

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou ontem duramente setores do Ministério Público que, segundo ele, fazem investigações sigilosas. De acordo com Mendes, investigações conduzidas sigilosamente por integrantes do Ministério Público e “inquéritos na gaveta” de procuradores são “incompatíveis com as regras mínimas de segurança jurídica e do Estado Democrático de Direito” e não dão certo.


Leia a reportagem na íntegra

Fonte: Conversa Afiada

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Sobre piratas

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por Georges Bourdoukan

Não, não vou culpar os somalis que a mídia acusa de pirataria por se apossarem de petroleiros que cruzam suas águas territoriais.

Não vou absolvê-los também, mas apenas ouvir o que têm dizer antes de crucificá-los como a mídia tem feito.

Eis o que dizem: “Não consideramos nossa atividade um crime, mas sim um pedágio, já que o nosso país, a Somália, não tem um governo central para controlar o nosso mar territorial".

Então por que a mídia os denomina de piratas?

Fui buscar a explicação no Aurélio.

“Pirata - Bandido que cruza os mares só com o fito de roubar”.

Então, de acordo com o mestre Aurélio, não é correto denominar os somalis de piratas.

Podemos sim, denominar de piratas os Estados Unidos, Inglaterra e seus cúmplices, que atravessaram os sete mares para saquear as riquezas do Iraque.

Agora, alguém pode explicar porque a mídia não repercute isso?

Fonte: Blog do Bourdoukan

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Até quando,Iraque,até quando?

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por Georges Bourdoukan


Em 19 de janeiro do ano passado, este blog publicou a seguinte nota:

Sodomia de crianças

Seymour Hersh, do New Yorker, o primeiro jornalista a denunciar as torturas praticadas pelos soldados americanos na prisão de Abu Ghraib, Iraque, afirmou, durante palestra que assistiu a tapes “onde podíamos ver as crianças sendo sodomizadas. O pior de tudo era ouvir seus gritos”.

Sodomia de crianças é a última manifestação da democracia exportada pelo delinqüente Bush.

É a democracia que fala em liberdade de imprensa, mas não permite que essas verdades sejam divulgadas.

Crianças com 8 anos de idade servindo a apetites medonhos de bárbaros que invadiram seu país para aumentar os lucros das empresas".

Agora que o delinqüente e terrorista número 1 do planeta está se preparando para ir para casa, o que mudou no Iraque?

Vejamos:

Estatísticas do governo indicam que cinco milhões de crianças vivem em péssimas condições econômicas.

760.000 não puderam voltar à escola primária este ano e cerca de 25.000 perderam seus lares.

As organizações humanitárias informam que o número de órfãos iraquianos aumentou em 500 mil.

Segundo a Save the children, uma de cada oito crianças iraquianas está vivendo agora nas ruas.

O Fafo Institute for Applied Social Science da ONU informa que há pelos menos 400 mil crianças que sofrem de desnutrição.

A organização Childhood Voices Association que cuida de crianças informa que só em Bagdad há 11.000 crianças dependentes de drogas, que muitas meninas entre 12 a 16 anos têm sido vitimais de estupros.

Além disso, mais de 1.300 crianças entre oito e 12 anos encontram-se detidas em prisões construidas pelos invasores estadunidenses sofrendo violências sexuais.

Pergunto: o delinqüente Bush merece ou não ser julgado por crimes de guerra?

Fonte: Blog do Bourdoukan

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quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Frente à crise alimentar, que alternativas?

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Escrito por Esther Vivas

A crise alimentar tem deixado sem comida milhares de pessoas em todo o mundo. À cifra de 850 milhões de famintos, o Banco Mundial soma mais 100, fruto da crise atual. A "tsunami" da fome não tem nada de natural, mas é resultado das políticas neoliberais impostas sistematicamente durante décadas pelas instituições internacionais.

Porém, frente a essa situação, que alternativas se apresentam? É possível existir outro modelo de produção, distribuição e consumo de alimentos? É viável em âmbito mundial? Antes de abordar estas questões, é importante assinalar algumas das principais causas estruturais que têm gerado tal situação.

Em primeiro lugar, a usurpação dos recursos naturais às comunidades é um dos fatores que explicam a situação de fome. A terra, a água, as sementes, foram privatizadas, deixando de ser um bem público e comunitário. A produção de alimentos foi deslocada da agricultura familiar para a agricultura industrial e se converteu em um mecanismo de enriquecimento do capital. O valor fundamental da comida tem derivado de um caráter mercantil. Por esse motivo, apesar de que, atualmente, existem mais alimentos do que nunca, não temos acesso a eles, a não ser que paguemos preços cada dia mais elevados.

Se os camponeses não têm terras para alimentar-se e nem excedentes para vender, em mãos de quem está a alimentação mundial? Em poder das multinacionais da agroalimentação, que controlam todos os passos da cadeia de comercialização dos produtos de origem afim. Porém, não se trata somente de um problema de acesso aos recursos naturais, mas também de modelo de produção. A agricultura atual poderia ser definida como intensiva, "drogo" e "petro" dependente, quilométrica, deslocalizada, industrial. Definitivamente, a antítese de uma agricultura respeitosa ao meio ambiente e às pessoas.

Um segundo elemento que nos conduziu a essa situação foram as políticas neoliberais aplicadas há décadas, com vistas a uma maior liberalização comercial, privatização dos serviços públicos, transferência monetária Norte-Sul (a partir da cobrança da dívida externa) etc. A Organização Mundial do Comércio (OMC), o Banco Mundial (BM), o Fundo Monetário Internacional (FMI), entre outros, têm sido alguns dos principais artífices.

Essas políticas têm permitido a abertura dos mercados do Sul e a entrada de produtos subvencionados, especialmente da União Européia e dos Estados Unidos que, vendidos abaixo do preço de custo e, portanto, a um preço inferior ao produto autóctone, acabaram com a agricultura, com a pecuária, com a fabricação têxtil locais. Essas políticas têm transformado os cultivos diversificados em pequena escala em monocultivos para a agroexportação. Países que há poucos anos eram auto-suficientes para alimentar suas populações, como México, Indonésia, Egito e Haiti, hoje dependem exclusivamente da importação neta de alimentos. Uma situação que tem sido favorecida por uma política de subvenções, como a Política Agrária Comum (PAC) da União Européia, que premia o agronegócio em detrimento da agricultura familiar.

Em terceiro lugar, devemos assinalar o monopólio existente na cadeia de distribuição dos alimentos. Mega-supermercados, como Wal-Mart, Tesco ou Carrefour, ditam o preço de pagamento dos produtos ao camponês/provedor e o preço de compra ao consumidor. No Estado espanhol, por exemplo, o diferencial médio entre o preço na origem e no destino é de 400%, sendo que a grande distribuição é quem leva o benefício. Ao contrário, o camponês cada vez cobra menos por aquilo que vende e o consumidor paga mais caro pelo que compra. Um modelo de distribuição que dita o que, como e a que preço se produz, se transforma, se distribui e se consome.

Propostas

Porém, existem alternativas. Frente à usurpação dos recursos naturais, temos que advogar pela soberania alimentar: que as comunidades controlem as políticas agrícolas e de alimentação. A terra, as sementes, a água têm de ser devolvidas aos camponeses para que possam alimentar-se e vender seus produtos às comunidades locais. Isso requer uma reforma agrária integral da propriedade e da produção da terra e uma nacionalização dos recursos naturais.

Os governos devem apoiar a produção em pequena escala e sustentável, não por uma mistificação do "pequeno" ou por formas ancestrais de produção, mas porque esta permitirá regenerar os solos, economizar combustível, reduzir o aquecimento global e ser soberanos no que diz respeito a nossa alimentação. Na atualidade, somos dependentes do mercado internacional e dos lucros da agroindústria, e a crise alimentar é resultado disso.

A recolocação da agricultura em mãos do campesinato familiar é a única via para garantir o acesso universal aos alimentos. As políticas públicas têm de promover uma agricultura autóctone, sustentável, orgânica, livre de pesticidas, químicos e transgênicos e, para aqueles produtos que não sejam cultivados no âmbito local, utilizar instrumentos de comércio justo em escala internacional. É necessário proteger os agroecossistemas e a biodiversidade, que estão gravemente ameaçados pelo modelo de agricultura atual.

Frente às políticas neoliberais, temos que gerar mecanismos de intervenção e de regulação que permitam estabilizar os preços do mercado, controlar as importações, estabelecer quotas, coibir o dumping e, em momentos de produção excedente, criar reservas específicas para períodos de entressafra. No âmbito nacional, os países precisam ser soberanos na hora de decidir seu grau de auto-suficiência produtiva e priorizar a produção de comida para o consumo doméstico, sem intervencionismos externos.

Na mesma linha, deve-se rechaçar as políticas impostas pelo BM, pelo FMI, pela OMC e pelos tratados de livre comércio bilaterais e regionais, bem como proibir a especulação financeira, o comércio a futuros sobre os alimentos e a produção de agrocombustíveis em grande escala para elaborar "petróleo verde". É necessário acabar com aqueles instrumentos de dominação Norte-Sul, como o pagamento da dívida externa, e combater o poder das corporações agroindustriais.

Frente ao monopólio da grande distribuição e do supermercadismo, devemos exigir regulamentação e transparência em toda a cadeia de comercialização de um produto com o objetivo de saber o que comemos, como foi produzido, que preço foi pago na origem e que preço foi pago no destino. A grande distribuição tem efeitos muito negativos no campesinato, nos provedores, nos direitos dos trabalhadores, no meio ambiente, no comércio local, no modelo de consumo. Por esse motivo, devemos propor alternativas ao lugar onde compramos: ir ao mercado local, formar parte de cooperativas de consumo agroecológico, apostar por circuitos curtos de comercialização, com um impacto positivo no território e uma relação direta com quem trabalha a terra.

Temos que avançar em direção a um consumo consciente e responsável, já que, se todo mundo consumisse, por exemplo, como um cidadão estadunidense, seriam necessários cinco planetas Terra para satisfazer as necessidades da população mundial. Porém, a mudança individual não é suficiente se não vai acompanhada de uma ação política baseada, em primeiro lugar, na construção de solidariedades entre o campo e a cidade. Com um território despovoado e sem recursos, não haverá quem trabalhe a terra e, em conseqüência, não haverá quem nos alimente. A construção de um mundo rural vivo nos corresponde também aos que vivemos nas cidades.

E, em segundo lugar, é necessário estabelecer alianças entre distintos setores atingidos pela globalização capitalista e atuar politicamente. Uma alimentação saudável não será possível sem uma legislação que proíba os transgênicos, o corte indiscriminado de bosques não acabará se não forem perseguidas as multinacionais que exploram o meio ambiente. E para tudo isso, é importante uma legislação que seja cumprida e que coloque as necessidades das pessoas e do ecossistema antes do lucro econômico.

Uma mudança de paradigma na produção, na distribuição e no consumo de alimentos somente será possível em um marco mais amplo de transformação política, econômica e social. A criação de alianças entre os oprimidos do mundo: camponeses, trabalhadores, mulheres, migrantes, jovens. É uma condição indispensável para avançar em direção a esse "outro mundo possível", preconizado pelos movimentos sociais.

Esther Vivas é co-coordenadora dos livros "Supermercados, no gracias" (Icaria editorial, 2007) e "¿Adónde va el comercio justo"? (Icaria editorial, 2006). Artigo publicado em América Latina en Movimiento (ALAI), nº. 433. Tradução: ADITAL.

Fonte: Correio da Cidadania

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O furacão e a Themis

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A ventania da Operação Hurricane, que perdeu força depois de os 60 presos serem libertados pela Justiça, deu uma arribada com a decisão do STF de aceitar denúncia contra Paulo Medina.

por Wálter Fanganiello Maierovitch

Em abril de 2007 eclodiu a Operação Hurricane (furacão) da Polícia Federal, resultante de 1 ano e 3 meses de investigações e cerca de 40 mil horas de conversas captadas, legalmente, por meio de escutas telefônicas e ambientais.

Dentre os presos cautelares figuravam dois desembargadores do Tribunal Federal da 2ª Região, José Eduardo Carreira Alvim e Ricardo Regueira. Também um representante do Ministério Público Federal, João Sérgio Leal Pereira e um juiz do Tribunal do Trabalho de Campinas, Ernesto Dória. Este chamava a atenção, nas fotografias e filmagens, pelo uso de um par de óculos de armação gigante, bem maior que a máscara do Zorro, e pelo distintivo de juiz, preso na lapela do paletó. Com uma armação similar, nenhum assaltante precisa se encapuzar.

Ainda foram presos na Operação Hurricane os antigos e famosos bicheiros Capitão Guimarães, Anísio Abrahão e Turcão. Aquele que começaram por comandar o Carnaval carioca com parte do lucro do jogo do bicho. Nos últimos anos, são gestores do espetáculo momístico. Organizam a festa, embolsando, pelas Ligas, as verbas municipais destinadas ao carnaval.

Nas diferentes fases de desenvolvimento da Hurricane, foram presas 60 pessoas, apreendidos 51 luxuosos carros importados mostrados pelo Jornal Nacional, jóias valiosas e R$10 milhões em papel moeda.

O furacão, no entanto, perdeu a força, -- não o prestígio junto à população --, quando os potentes começaram a ser postos em liberdade, a começar por habeas-corpus liberatórios concedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em resumo, todos os 60 presos pela Hurricane foram soltos pela Justiça.

Os dois desembargadores, Ricardo Regueira, recentemente falecido, e José Eduardo Carreira Alvim, ex-vice-presidente do tribunal e candidato derrotado à presidência da Corte em processo eleitoral com pesadas acusações e suspeitas de escutas ambientais em gabinetes. No dia seguinte à soltura, os referidos desembargadores, sem constrangimento, voltaram aos seus gabinetes e às funções jurisdicionais.

Uma interceptação telefônica revelou que o advogado e lobista Virgílio Medina, irmão do ministro Paulo Medina do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negociou, por R$1,0 milhão, a venda de uma liminar a beneficiar a máfia da jogatina eletrônica. Uma liminar da lavra do ministro Paulo Medina do STJ resultou na liberação de 900 máquinas de jogos de azar, decisão posteriormente cassada pela ministra Ellen Gracie, do STF.

Por decisão cautelar do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Medina acabou suspenso da função jurisdicional, mantidos, por evidente, os vencimentos integrais.

Nesta quarta-feira 26, o STF, por maioria de votos, recebeu, parcialmente, a denúncia do procurador geral da República e deu início a um processo criminal contra o ministro Medina, o desembargador Carreira Alvim, o juiz Dória, o procurador Leal e outros implicados como, por exemplo o supracitado advogado e agenciador Virgílio Medina. Na decisão, todos os magistrados permanecerão fora de função, até julgamento final do processo-criminal.

Com efeito, por 7x2 o STF recebeu a denúncia a respeito do crime de corrupção passiva de que é acusado o ministro Medina. Igual placar deu-se com relação ao crime de prevaricação. Por um voto (4x5), rejeitou-se a denúncia que apontava Medina como membro da máfia dos jogos eletrônicos de azar.

O relator do caso foi o ministro Cezar Peluso. Para o ministro Marco Aurélio, não merecia recebimento a denúncia contra Medina por crimes de corrupção, prevaricação e formação de quadrilha: todos de que é acusado.

A ministra Carmem Lúcia só enxergou razoável a denúncia por prevaricação contra o ministro Medina. Como não assisti ao julgamento pela televisão, não sei informar se a ministra tinha tomado emprestado os óculos do acusado Ernesto Dória, de grossas lentes escuras.

Os ministros Eros Grau e Ricardo Lewandowsky viraram a votação que se encaminhava para o recebimento da acusação de formação de quadrilha por parte de Medina. Para eles, o processo não deveria ser aberto por tal delito.

Quanto ao desembargador, o juiz, o procurador e o agenciador irmão de Medina, a denúncia foi aceita com referência aos crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha.

Pelo jeito, a Themis, - deusa da Justiça -, deu uma arribada, diante da decisão do STF. Um tapa, com botox ou um lifting, depois de 60 indiciados ganharam a liberdade.

No particular, até os bicheiros ficaram fora das grades, -- e o processo contra eles foi excluído do foro privilegiado--, embora cometam contravenções e delitos diariamente, ou melhor, continuadamente. E até resultado de carnaval a cúpula do bicho manipula, como se suspeitou em 2007, depois da vitória da Beija-Flor da Nilópolis. Em síntese, nem a prisão de Guimarães, Anísio e Turcão, entendeu-se necessária, embora banquem jogos de azar, promovam lavagem de dinheiro e corrupção.

O presidente Zeus, marido-poderoso da Themis, -- aquele que chama “às falas” até o nosso mortal presidente da República --, precisava da melhora da sua convivente, a companheira Themis, de segunda núpcias. Assim mesmo, acabou sendo o único a sugerir que, com relação ao ministro Medina, toda a acusação deveria limitar-se à corrupção passiva.

O certo é que a Themis estava caidinha desde 2007. Isto depois da passagem do Hurricane que fez com que ela fosse parar no Irajá, na companhia de bicheiros e da máfia da jogatina eletrônica de azar.

Themis deu recentemente uma piorada depois que um potente banqueiro, --que usa grampos da marca Kroll-, colocou em dúvida a sua honradez. Isto com uma ainda mal contada história de que controla, com dinheiro, Tribunais superiores.

Mal contada história porque, nos Tribunais regionais e no STJ, o auricular-banqueiro perdeu todas. Ele só conseguiu duas liminares do marido da Themis, confirmadas pela maioria dos membros do Pretório do Olimpo.

O caso do ministro Paulo Medina surpreende, pois o seu passado não o condena. Ao contrário, o enaltece. O ministro Medina é juiz há 40 anos. Ele ingressou na magistratura de Minas Gerais, foi desembargador e corregedor geral da Justiça mineira. Foi, também, presidente da Associação Brasileira de Magistrados e ministro por escolha do então presidente Fernando Henrique: confira, abaixo, o currículo do ministro, tirado do site do STJ.

O ministro Medina foi acusado de corrupção. Teria vendido uma liminar, que resultou na liberação de 900 máquinas eletrônicas de jogos de azar. Mais ainda, ele teria, intencionalmente, atrasado andamentos de processos para que caíssem na prescrição e ocorressem impunidades. Aqui, como até os ministros do STF têm processos com prazo estourado (o ministro Jobim, por exemplo, deixou um cartório de processos ao aposentar), a prova da intenção de promover a impunidade será tormentosa, para a acusação.

Convém destacar que havia justa causa para o recebimento da denúncia por crime de corrupção passiva. O advogado e irmão do ministro, conforme interceptação telefônico lícita, negociou, usando o nome do ministro, uma liminar, por 1 milhão de reais. E na fase da denúncia vale o “in dubio pro societatis” e não o “in dúbio pro reo”.

Por outro lado, será bom para a Magistratura que o STF julgue o mérito das acusações, ou seja, se verdadeiras as imputações. Afinal, diante do que disse Virgílio Medina e da liberação de 900 máquinas por liminar, não dava para não receber a denúncia por crime de corrupção passiva.

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Curriculum Vitae do ministro Paulo Medina.
--1-Bacharel em Direito - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora - 1965.
Presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Monitor das cadeiras de Direito Administrativo e Constitucional.
Orador da Turma de 1965.
Curso de Especialização em Ética e Pedagogia, Técnica de Comunicação e Expressão - 1966.

--2- Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 26/6/2001.
Membro da 3ª Seção e da 6ª Turma.

--3- Magistratura:
Aprovação no concurso para Juiz de Direito em Minas Gerais - 1968;
Juiz da Comarca de Ervália – primeira entrância – 2/10/1968;
Juiz da Comarca de Camanducaia – segunda entrância – 12/5/1970;
Juiz da Comarca de Santos Dumont – segunda entrância – 4/12/1971;
Juiz da Comarca de Conselheiro Lafaiete – terceira entrância – 10/11/1973;
Juiz da Comarca de Belo Horizonte – entrância especial – 7/10/1978;
Juiz - Diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte.
Juiz do Tribunal de Alçada – 1/11/1985:
Segunda Câmara Cível;
Primeira Câmara Criminal;
Segunda Câmara Criminal – Presidente;
Presidente das Câmaras Criminais do Tribunal de Alçada;
Vice - Presidente do Tribunal de Alçada - 9/11/1990.
Desembargador do Tribunal de Justiça – 29/8/1991:
Quarta Câmara Cível;
Segunda Câmara Cível;
Segunda Câmara Criminal;
Terceira Câmara Criminal – Presidente;
Membro do Conselho Superior da Magistratura – 30/5/1992;
Membro da Corte Superior – 8/11/1995;
Vice - Corregedor Geral de Justiça – 5/10/1998;
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;
Corregedor - Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.

--4-Magistério:
Aprovação em Concurso Público para Professor de Direito Judiciário Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora - MG;
Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito de Barbacena – MG;
Professor de Direito Penal e de Direito Civil da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete – MG;
Diretor da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - MG;
Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

--5- Outras Atividades exercidas:
Vereador - Rochedo de Minas – 1961/1965.
Presidente da Câmara Municipal.
Advogado - OAB/MG 8.012 – 1966/1968.

--6- Participação em Entidades de Classe:
Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS - 1993/1995;
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB - 1995/1997;
Presidente da Federação Latino - Americana de Magistrados – FLAM - 1997/1999.

--7-Publicações:
Autor de diversos artigos publicados em revistas e periódicos especializados.
Autor do livro Cidadania só com Justiça sobre as relações do Poder Judiciário com o poder político e a sociedade.

--8- Condecorações, Títulos, Medalhas:
Medalha de Honra da Inconfidência;
Medalha Santos Dumont, grau Ouro;
Medalha Ordem do Mérito, pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais;
Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;
Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
Comenda José Maria Alkimin do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Títulos de Cidadania Honorária de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Conselheiro Lafaiete, Caxambu e Santa Bárbara.

Fonte: Carta Capital

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Cursinho da Psico - Usp - Curso pré-vestibular popular!

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Cursinho da Psico - Usp - Curso pré-vestibular popular!

Venha se inscrever para o Processo Seletivo Extensivo 2009!

Quer ingressar na universidade?

Então venha se preparar no Extensivo 2009 do Cursinho da Psico! A turma vai de março a dezembro, com aulas no período noturno, das 19h às 22h35 de segunda à sexta, e aos sábados de manhã. Aqui, você terá os conteúdos para o vestibular de todas as áreas: Humanas, Exatas e Biológicas.

Além de todas as matérias, o Cursinho da Psico oferece palestras e debates sobre temas atuais, plantões de dúvidas, grupos de estudos e serviços de psicologia, como o plantão psicológico e a orientação profissional.

As inscrições para o Processo Seletivo estarão abertas a partir de 1º de dezembro. Para se inscrever é só trazer RG e CPF originais, uma foto 3x4 e pagar a taxa de R$50,00. A seleção é feita através de entrevista socioeconômica a ser agendada. Não há prova de conhecimentos. A taxa de matrícula é de R$35,00 e as mensalidades são de R$95,00, com material didático incluso. A partir do segundo mês, o aluno tem possibilidade de pedir bolsas parciais, de acordo com sua situação financeira.

Mais informações pelo telefone: (11) 3532-1992; e-mail: cursinhopsicousp@gmail.com ou site: www.cursinhodapsico.org

Endereço: Av. Prof. Mello Moraes, 1721. Cidade Universitária. Instituto de Psicologia da USP – Bloco B - Sala 30.

Horário de atendimento: segunda à sexta, das 16h às 20h30; sábados, das 10h às 13h.

Não perca mais tempo! A universidade está ao seu alcance!


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Permacultura - cultura permanente - IPEP - Instituto de Permacultura e Ecovilas da Pampa


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História das Coisas - dublado


Versão dublada em Português do documentário The Story of Stuff idealizada pela comunidade Permacultura - Orkut
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Vídeo sobre Permacultura


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rede Ecológica: um outro consumo acontece parte 2


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Rede Ecológica: um outro consumo acontece parte 1


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SC - O retrato da tragédia

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Por Luciano Martins Costa

A imagem de um trecho de Mata Atlântica que deslizou de um barranco e se plantou sobre o asfalto de uma estrada, fartamente distribuída pelo noticiário, poderia inspirar os editores a enriquecer o material sobre a catástrofe no Sul do Brasil com algumas lições básicas de ecologia.

Há cerca de 25 anos, as águas subiram 15 metros em Blumenau, quatro a mais do que na enchente deste ano. Foi a maior enchente até então, e a região ficou isolada por vários dias. No entanto, os danos naquela época foram menores.

Os jornais de quinta-feira (27/11) finalmente se dão conta de que as mudanças climáticas, os desmatamentos e a má qualidade do planejamento urbano podem ter se somado para a conta final da tragédia.

O Estado de S.Paulo publica um quadro no qual procura ilustrar a combinação de fenômenos que provocou a permanência das chuvas torrenciais na região. Um detalhe da ilustração informa que a temperatura do oceano está 1 grau mais elevada do que no ano passado, o que potencializou a evaporação da água do mar e alimentou as chuvas. O jornal paulista também destaca as ações de solidariedade, alertando para o fato de que a comida disponível nas filas de emergência era insuficiente para todos os desabrigados.

O Globo preferiu fazer a radiografia da ajuda financeira liberada pelo governo federal, dizendo que a verba de socorro chega a 1 bilhão de reais, enquanto os outros jornais calculam em 1,6 bilhão de reais.

A Folha de S.Paulo deu mais atenção do que os outros jornais ao fenômeno dos saques. Destaque para a história do operário Humberto Domingos de Paula, que saqueou uma loja em Itajaí, Santa Catarina, e foi surpreendido com um carrinho carregado de mercadorias avaliadas em 3 mil reais. Sua casa não havia sido atingida pela enchente. Estava apenas "aproveitando a onda" para obter algumas mercadorias que não pode comprar.

Em outra reportagem, o jornal conta que moradores de bairros pobres fazem plantão em suas casas alagadas para evitar que vizinhos roubem seus pertences.

A crônica das enchentes revela a implacabilidade da natureza, a imprevidência das autoridades e a solidariedade de muitos – mas não ignora a miséria humana.

Fonte: Observatório da Imprensa

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MEDVEDEV - Visita Ignorada

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Por Luciano Martins Costa

A imprensa brasileira parece ter combinado que a visita ao Brasil do presidente russo Dmitri Medvedev não tem maior importância. A cobertura foi pontual e, não fosse a negociação de uma dúzia de helicópteros para a Força Aérea Brasileira, o leitor poderia entender que se tratava do executivo de uma empresa petrolífera russa visitando a Petrobras.

No entanto, trata-se de um dos países mais poderosos do mundo, um dos maiores mercados para a carne brasileira e outros produtos, além de fazer parte do conjunto de nações que a crise financeira mundial acaba de agregar ao grupo de líderes que discutem o futuro da globalização.

Comparados rapidamente ao material publicado pela imprensa internacional, observa-se que os jornais brasileiros simplesmente decidiram que o evento não era importante. No entanto, até mesmo a conservadora agência americana Forbes considerou estratégica a viagem de Medvedev ao Brasil.

Além de buscar ocupar os espaços deixados pela crise financeira dos Estados Unidos, o presidente russo prepara o caminho para influenciar a reunião dos chamados emergentes, que deve se realizar no ano que vem na Rússia.

Brasil, Rússia, Índia e China integram o bloco chamado de Brics, considerado a principal força econômica que pode contrabalançar a influência internacional dos Estados Unidos. O anúncio da cúpula no ano que vem consolida a tese de uma ação conjunta dos quatro países nos mercados globais, o que vem sendo observado atentamente pelos analistas internacionais.

Decisão acertada

Apenas na imprensa brasileira a viagem de Medvedev foi considerada desimportante. E não foi por falta de material: as agências internacionais de notícias despacharam farta cobertura da visita. Os chamados grandes jornais brasileiros parecem ter combinado: nenhum deles publicou a notícia em primeira página.

Não esqueça o leitor que a imprensa brasileira se engajou completamente no plano do governo Bush de controlar o mercado latino-americano por meio do Nafta. O Nafta naufragou, o Brasil preferiu estabelecer relações comerciais e diplomáticas com uma diversidade maior de países e a crise financeira mostra que a decisão foi acertada.

Agora a imprensa tenta ignorar o poder dos Brics, como se uma página de jornal pudesse interromper o fluxo da História.

Fonte: Observatório da Imprensa

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O patriotismo do consumo

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COMUNICAÇÃO PÚBLICA E CULTURA DEMOCRÁTICA

O patriotismo do consumo


Por Eugênio Bucci

O Globo de terça-feira (25/11) noticia a reunião ministerial ocorrida na véspera (24), com a presença de 36 dos 37 ministros. Há uma chamada na primeira página, com uma grande foto do encontro, que teve lugar no salão de madeira da Granja do Torto: "No ministério de Lula, a receita é propaganda". Segundo O Globo, a principal decisão anunciada é uma campanha publicitária, cuja veiculação começa dia 10 dezembro, em rádio, TV, jornais e internet. O slogan será "o mundo aprendeu a respeitar o Brasil e o Brasil confia nos brasileiros". O propósito, reforçar o consumo.

O texto da reportagem, assinada por Chico de Góis, Gustavo Paul e Luiza Damé, logo no primeiro parágrafo, dá a síntese do que se conversou ali:

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu ontem 36 dos seus 37 ministros na terceira reunião ministerial do ano para unificar o discurso do otimismo que o governo quer transmitir à sociedade. O temor é que uma onda de pessimismo contamine os consumidores, esfriando ainda mais a economia em 2009."

No mesmo dia 25, uma notícia da Folha Online, postada às 8h45, veio justificar as preocupações do Planalto: "Confiança do consumidor em novembro atinge menor nível desde 2005, diz FGV". Eis o primeiro parágrafo:

"O ICC (Índice de Confiança do Consumidor) da FGV (Fundação Getulio Vargas) teve queda de 4,2% em novembro, ao passar de 101,1 para 96,9 pontos, o menor nível da série histórica iniciada em setembro de 2005. Em relação a novembro de 2007, o índice teve queda de 15,2%. Os dados constam da pesquisa Sondagem de Expectativas do Consumidor, divulgada nesta terça-feira."

Em princípio, não há nada de errado na idéia de "unificar o discurso" do governo. Ao contrário, trata-se de um imperativo. Governar é comunicar e, para comunicar, é preciso que as falas dos diversos ministros não se neutralizem reciprocamente. Quanto ao otimismo, bem, não se pode liderar uma nação sem ele. Sem uma gota de fé, uma gota que seja, a liderança simplesmente não existe. Portanto, unificar o discurso em torno de uma trilha de otimismo responsável constitui uma medida prudente para qualquer governo, em qualquer situação. Até aí, nada de novo sob o céu de Brasília, que, nessa época do ano, ainda anda nublado.

Consumir é a saída?

De outra parte, há o debate econômico, no qual este artigo não pretende entrar. Alguns dirão que não é hora de estimular o consumo, pois isso poderia fazer crescer o endividamento pessoal etc. Outros perguntarão: se a crise americana começou justamente com a inadimplência (no setor imobiliário), não deveríamos ser mais cautelosos nessa matéria? O debate ganhou corpo na quarta-feira (26/11), com um editorial de O Estado de S. Paulo, "Palavrório anticíclico", que advertiu:

"O Tesouro Nacional continua esfolando o consumidor e as empresas produtivas. Um programa sério de alívio tributário seria muito mais eficiente como estímulo à economia do que qualquer palavrório sobre o PAC e qualquer campanha para animar o brasileiro a consumir. Se o índice de confiança do consumidor caiu nos últimos dois meses, de acordo com a FGV, foi porque piorou a sua percepção tanto do quadro presente quanto do cenário dos próximos meses. Esse consumidor tem bons motivos para temer o futuro e para se retrair. É preciso mais que oba-oba para transmitir-lhe segurança."

De toda forma, o debate econômico, aqui, não importa tanto.

O que este artigo pretende destacar é outra discussão. Comecemos por uma pergunta: a publicidade é mesmo a melhor ferramenta para se construir a confiança da nação em sua própria atividade econômica?

A via única da publicidade

Nos tempos que correm, é verdade, parece não haver alternativa. No Brasil, ou o governo, qualquer governo, federal, municipal ou estadual, recorre a esse tipo de expediente ou se vê tomado de um sentimento de impotência, como se não tivesse como falar com o cidadão – e, uma vez que governar é comunicar, não ter como falar com o cidadão é uma forma de impotência governamental. Vai daí que os anúncios pagos acabam se revelando aos olhos de quem governa o único meio de acesso ao imaginário social. "Sem isso, não tenho como passar a minha versão dos fatos", pensa a autoridade.

Pois bem, o que é que o governo, nesse caso, julga que precisa comunicar? Basicamente, que o noticiário não é a melhor fonte de referências para os humores do consumidor. Pelos jornais, ele é informado de que, entre outros sinais preocupantes, ao menos para o seu bolso, os juros do cheque especial têm alcançado patamares bastante altos. Consumir vai ficar mais caro, ele conclui. Mas não há de ser nada: a propaganda estatal procurará encorajar a sociedade a comprar mais.

Chegamos aqui a um ponto decisivo para se entender o dilema central da comunicação de governo em nossos dias. Em regra, ela se lança a campo quando se trata de levar ao público um entendimento diferente daquele apresentado pela imprensa. É curioso. Imagina-se que a imprensa constitua, ela mesma, um discurso organizado e unificado, monolítico, induzindo as pessoas a pensar e agir numa determinada direção. A publicidade do governo, então, entra em cena para dizer: "Calma, pessoal, a situação não é exatamente assim, não é tão drástica, há uma agenda positiva na qual você pode confiar e embarcar".

É assim que a propaganda oficial freqüentemente se reveste do papel de "elevar o moral" dos contribuintes, conclamando-os a se unir em torno de uma causa ou de outra, contrariando o que parece ser o sentido geral do noticiário. Não seria exagero supor que a propaganda oficial é necessária na exata medida em que ela se mostra capaz de brigar com a notícia. Para tanto, recorre ao apelo das causas patrióticas.

Agora, por exemplo, a causa é o consumo. Nada mais sintomático. O consumo, esse paradigma em torno do qual a sociedade se articula, um paradigma avesso por natureza a qualquer engajamento de corte mais partidário, assume a dimensão de uma verdadeira mobilização cívica. O crescimento é a bandeira ideológica da vez e o consumo, a via de acesso a ele. Consumir, portanto, é ser patriota. Logo, deixar-se levar pelos temores refletidos nos jornais é faltar com a confiança no Brasil. É como se a campanha nos admoestasse: se o Brasil confia nos brasileiros, por que você, brasileiro, não confiará no Brasil?

Entre o jornalismo e a propaganda

Olhemos com um pouco mais de atenção para esse desencontro entre o que se supõe ser a linha ideológica da imprensa, recorrentemente acusada de pessimismo, e a moral da história da propaganda do governo. De um lado, temos o jornalismo. Este, cumprindo seu dever de informar, relata o pânico que se apossou do mercado financeiro, com o fantasma da quebradeira assombrando as instituições, que só se salva graças ao auxílio luxuoso e trilionário dos estados. De outro, a pregação de que é hora de acreditar e de apostar nas compras e no sucesso disso a que se chama Brasil.

E o que é essa entidade a que se chama Brasil? Na semântica da publicidade oficial, essa entidade é uma definição larga de nação, de país, de povo. Quem é que fala em nome do Brasil? A sociedade? Não exatamente. O sujeito que representa o Brasil é precisamente o governo. Quando se diz "o mundo aprendeu a respeitar o Brasil e o Brasil confia nos brasileiros", o que se quer dizer, no fundo, é: o mundo aprendeu a respeitar o Brasil – em função do trabalho do governo que aí está – e o Brasil – quer dizer, o governo – confia nos brasileiros. Em suma, o governo confia em você e intima você a ser digno dessa confiança – como no velho cartaz pelo qual o Tio Sam convocava os americanos para a guerra, com os dizeres "I want you". A propaganda oficial, como sempre, interpela o indivíduo como sujeito. Esteja comigo, ela grita. Não acredite neles, acredite em mim.

Essa pretensão tão característica da autoridade pátria, a de lançar mão do apelo publicitário, consumista por definição, consumista invariavelmente, como uma resposta aos humores do noticiário, faz crer que a própria imprensa é advogada de uma causa. Ocorre que ela não é. Sim, sabemos que os veículos podem ser capturados por interesses privados e servir-lhes de palanque, mas a instituição da imprensa é algo superior à mera somatória dos veículos. Ela se compõe, materialmente falando, da atividade prática do conjunto dos meios informativos, mas, acima disso, representa a garantia da liberdade de expressão e do direito à informação. O fato de que os jornais possam se deixar capturar não significa que a instituição da imprensa deva ser descartada como a arena em que os cidadãos debatem os assuntos de interesse público. É na imprensa, e não na publicidade, que a verdade objetiva pode aparecer e ser construída socialmente. A imprensa se fortalece no contraditório – a publicidade só reluz no monólogo. Não há nisso um vício constitutivo, um defeito moral, nada disso. Há apenas a natureza do discurso publicitário, orientado para moldar a vontade do seu destinatário.

Acreditando no Brasil

Não se pode, portanto, entender que a voz da nação seja o discurso publicitário do governo. Acreditar nisso é acreditar numa inversão das coisas. A voz da nação, isto sim, é a aparente balbúrdia das vozes que se fazem ouvir na imprensa, por mais que aí existam cerceamentos e intimidações. A voz da nação, de muitas nações, por sinal, neste momento, é a dúvida. O que, no caso, é saudável. Sábios são os governos que, dessa dúvida, conseguem extrair linhas de ação. Sábios são os que aprendem com a imprensa e para a imprensa dirigem suas formulações. Sábios são os que fortalecem, por meio dessa conduta, a instituição da imprensa livre. Governos são melhores quando se deixam conduzir pela sociedade – e caem na veleidade quando agem para conduzir a sociedade.

Por isso, por mais inusual que seja no Brasil, o melhor método para a comunicação pública seria aquele que fortalecesse a diversidade e a pluralidade da imprensa. Numa palavra, que fortalecesse a imprensa. Infelizmente, temos convivido com o expediente publicitário como o único ao alcance da comunicação pública. Não se trata, que isso fique muito claro, de uma limitação do governo federal da vez. Nisso, a propósito, ele se iguala àqueles que o antecederam. A idolatria da publicidade é um dos males crônicos e suprapartidários da política brasileira. Os governos que se vêm sucedendo não acreditam que a imprensa seja a arena adequada para o debate das idéias. Em vez disso, querem falar de dentro para fora, por meio de campanhas de massa cujo objetivo é elevar o moral da pátria em apoio a quem governa.

Nada contra o culto do otimismo pelo Planalto. Isso é necessário e sempre é bem-vindo. Um governo pessimista seria uma contradição em termos. O problema está mesmo na idolatria da publicidade – um meio de linguagem que condiciona seus resultados, em última análise, aos mecanismos do consumo.

Se o Brasil acredita mesmo nos brasileiros, deveria ouvir com um pouco mais de consideração as hesitações dos brasileiros. Em contrapartida, acreditar no Brasil, neste momento, é acreditar no livre debate das idéias. É acreditar na imprensa. O governo ganharia se também acreditasse mais nisso. Todos ganharíamos.

Fonte: Observatório da Imprensa

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Magistrado no banco dos réus

Supremo aceita a denúncia contra Paulo Medina, ministro afastado do STJ, por corrupção passiva e prevaricação. É acusado de vender sentenças em favor de donos de casas de bingo e jogos de azar.

por Rodrigo Martins

Na manhã de quarta-feira, 26, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por oito votos a um, a denúncia contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Medina. Afastado de suas funções pouco depois da Operação Furacão, desencadeada pela Polícia Federal em abril de 2007, o magistrado é acusado de corrupção passiva e prevaricação, por vender sentenças judiciais em favor de donos de casas de bingo e jogos de azar.

Este é o primeiro passo para Medina responder por estes dois crimes na Suprema Corte. Somadas, as penas podem chegar a 13 anos de prisão. Ao avaliar o processo, os ministros do Supremo rejeitaram uma outra denúncia contra o juiz, por formação de quadrilha, cuja pena varia de um a três anos de cadeia. O julgamento será retomado às 14 horas de hoje.

Dos nove ministros da Corte que avaliaram o caso, apenas Marco Aurélio Mello votou pela rejeição de todas as denúncias, argumentando que a suposta participação de Medina no esquema seria “periférica, indireta e ocasional”. Para o relator do caso, Eros Grau, havia “indícios suficientes” para a instauração da ação penal. O ministro Joaquim Barbosa alegou razões de “foro íntimo” para não apreciar o caso. Carlos Alberto Menezes Direito também não votou, uma vez que, como ex-ministro do STJ, havia participado do julgamento que afastou Medina do cargo.

Além do ministro do STJ, o Ministério Público Federal denunciou dois juízes, um procurador-regional da República, e o irmão do juiz Medina, o advogado Virgílio Medina. As gravações da PF mostram Virgílio negociando com empresários, em troca de 1 milhão de reais, a concessão de uma liminar que autorizava o funcionamento de 900 máquinas caça-níqueis em Niterói, no Rio de Janeiro. O inquérito inclui 40 mil horas de gravações, feitas por meio de grampos e escutas ambientais.

Os réus tentaram, sem sucesso, anular essas provas na semana passada, sob a justificativa de que as prorrogações das escutas foram ilegais. Em setembro, o STJ havia anulado uma investigação da PF que usou quase dois anos de interceptações telefônicas contra o Grupo Sundown, do Paraná, com base nesse mesmo argumento. Desta vez, a defesa não obteve êxito. O Supremo considerou que as prorrogações foram legais.

Ao justificar seu voto pela legalidade das provas, o ministro Eros Grau destacou que a prorrogação das escutas aconteceu de maneira adequada. “Mas que ninguém leia essa decisão como uma abertura para a bisbilhotagem”. Antes disso, ele afirmou que a Corte não se sentia constrangida de decidir sobre o futuro de um ministro do STJ. “(Medina) não é mais nem menos importante que um homem que roubou um pão”, justificou-se.

Fonte: Carta Capital

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Saramago: 'Não sou pessimista. O mundo é que é péssimo'

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De passagem no Brasil para inaugurar a exposição A Consistência dos Sonhos e lançar seu mais recente romance, A Viagem do Elefante (Cia das Letras), o escritor português José Saramago mostrou na terça-feira que o pessimismo tomou conta de seus sonhos. Ganhador do prêmio Nobel de literatura em 1998, Saramago falou com jornalistas por mais de uma hora no Consulado de Portugal. A certa altura da conversa, declarou: “Não sou pessimista. O mundo é que é péssimo”.

Para o autor de Ensaio Sobre a Cegueira, não há alternativas políticas, e a esquerda não está organizada. Hábil com as palavras, em vez de responder perguntas, foi Saramago quem elaborava questões. “Nessa longa história da humanidade, em que ponto tomamos uma direção errada que nos levou ao desastre que estamos hoje, do qual somos responsáveis? A literatura pode salvar o mundo? Mas salvar o mundo como? Principalmente depois de tudo o que já se escreveu. Como não conseguimos mudar o rumo de nossas vidas?”

Depois de instaurar a perplexidade, o escritor continuou as provocações, sinalizando que a saída é a transformação individual — para mudarmos a vida, é preciso mudarmos de vida. “Quantos delinqüentes existem no mundo? A violência já atingiu o nível da barbárie. A corrupção chegou a tal ponto que é um problema de linguagem”, afirmou.

“A palavra bondade hoje significa qualquer coisa de ridículo. É preciso conquistar, triunfar. Ninguém se arrisca a dizer que seu objetivo é ser bom. Querer se bom em uma época como esta é se apresentar como voluntário para a eliminação. Como chegamos a isso?”, acrescentou Saramago.

A Viagem do Elefante é, entre tudo o que escreveu, a obra em que há mais humor, disse o escritor. “A história pedia isto. Mesmo eu tendo parado de escrever o livro quando fiquei doente, não deixei em nenhum momento que transparecesse na obra que se tratava de um livro de um escritor à beira da morte.”

O lançamento do livro, com a presença de Saramago, acontece nesta quarta-feira, na Academia Brasileira de Letras, no Rio, e as na quinta-feira (27), no Teatro Paulo Autran, no Sesc Pinheiros, em São Paulo, com uma leitura da atriz Sandra Corveloni.

Saramago se lembrou de um tempo em que a literatura brasileira era tão conhecida em Portugal quando à literatura portuguesa. “Agora desapareceu. Não sei por quê. O governo ou as editoras deveriam fazer algo. Mas creio que Portugal está muito bem representado em termos de literatura no Brasil e seria certo reequilibrar isso.”

A Consistência dos Sonhos — exposição que reúne mais de 1.200 documentos de Saramago, entre manuscritos, primeiras edições, agendas, fotos e material audiovisual — foi organizada por Fernando Gómez Aguilera. Após dois anos de pesquisa entre o acervo e acesso a todo o material do escritor, Aguilera selecionou as preciosidades que retratam a vida e o trabalho do escritor.

A mostra será aberta para convidados na noite de 28 de novembro, com a presença de Saramago, e fica em cartaz no Instituto Tomie Ohtake até 15 de fevereiro com entrada franca.

Fonte: Portal Vermelho

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Catarinenses necessitam com urgência de água

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Segundo a Defesa Civil do estado de Santa Catarina, o itens de abastecimento e sobrevivência que as pessoas mais precisam são: água, alimentos não-perecíveis, material de higiene pessoal (como escovas e pasta de dente, sabonetes e também absorventes femininos e fraldas descartáveis), produtos de limpeza (vassoura, balde, pano, escovão e água sanitária).

Vinte e quatro toneladas de alimentos foram recolhidos em Pernambuco e devem percorrer mais de 3 mil quilômetros até Santa Catarina. As doações devem chegar em quatro dias.

Do interior de São Paulo, moradores de Ribeirão Preto vão enviar água extraída do Aquífero Guarani. Trezentos galões de 20 litros podem ser enchidos todos os dias.

De Belo Horizonte, saíram três caminhões com 105 mil copinhos de água mineral. Já de Curitiba, mais dez caminhões, levando 300 toneladas de alimentos, colchões, produtos de limpeza e até móveis. Também foram enviados colchões, água, leite, alimentos e material de higiene de São Paulo.

Do Rio Grande do Sul, já partiram 70 mil itens entre colchões, cobertores, alimentos e material de limpeza.

Para agilizar a distribuição das doações, a Defesa Civil pede que os produtos sejam organizados por tipo. Para alimentos, o ideal são as cestas básicas. O material de limpeza deve estar em kits com balde, dois litros de água sanitária, uma vassoura, uma escova e um pano.

Da redação do Portal Vermelho, com agências
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Menos Estado e má repartição da riqueza: as razões da crise

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A crise econômico-financeira mal iniciou e já produz resultados nefastos que podem superar os de 1929. Somente nos primeiros nove meses de 2008, as bolsas de valores sofreram baixas superiores a 25%, sendo que, para alguns países, com queda acima da verificada nos Estados Unidos e na Inglaterra durante a Depressão de 1929. Parece não terem sido ainda mais profundas por força de uma ampla coordenação mundial de intervenções governamentais, com transferências significativas de recursos públicos aos setores atingidos e com maior poder de pressão.

Por Marcio Pochmann*


Da mesma forma, prevalece uma intensa articulação política de países, como no caso do G-20, que busca novas brechas para a reversão dos equívocos provocados pela desregulamentação neoliberal e pelos artificiais avanços da financeirização sem fundamentação na produção de riqueza.

Desde o final da década de 1970, quando se tornou dominante a visão do Estado apresentado como obstáculo ao desenvolvimento, a liberalização da economia tomou força somente comparável ao ideário governamental do século 19. Naquela época de predomínio inglês, o capitalismo operava praticamente sem a presença de grandes empresas, apoiado na diversidade de micro e pequenos empreendimentos sem capacidade de impor seus preços a partir da somatória de custos mais margem de lucro. Bem diferente do que vem ocorrendo desde o último quartel do século 20, que demarca o longo processo de esvaziamento dos Estados Unidos enquanto centro dinâmico produtivo e financeiro do mundo. Assim como também aponta para a insuficiência da governança mundial operada a partir do sistema ONU (Organizações das Nações Unidas), por meio de agências multilaterais como Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, entre outras.

De um lado, o peso dos EUA na economia mundial reduziu-se significativamente, com a transferência de parcela do seu setor produtivo para outros países decorrentes da perda de competitividade das empresas e das políticas de enfraquecimento do Estado e do sistema de atenção à produção e emprego. Mesmo assim, os ideólogos do neoliberalismo continuaram a estimular a crença de que seria possível viver como país eternamente super rico num quadro geral de empobrecimento relativo, com consumo superior a 20% da capacidade anual de produção de bens e serviços e o endividamento 3,5 vezes maior que a renda nacional.

O próprio estopim da crise financeira terminou indicando o quanto a opção pela redução do Estado se mostrou inadequada para substituir as políticas sociais por forças exclusivas do mercado. No caso da habitação para os segmentos de baixa renda, por exemplo, o esvaziamento de políticas sociais específicas estimulou o setor privado americano a operar irresponsavelmente, emprestando em longo prazo a quem tinha oportunidade negada de acesso a empregos e remunerações decentes. A mesma situação se reproduziu às famílias levadas a acreditarem exclusivamente nos fundos previdenciários privatizados frente ao atual registro de quedas significativas no valor patrimonial, capaz de inviabilizar benefícios adequados de pensões e aposentadorias.

De outro lado, o papel quase simbólico atual das agências multilaterais construídas no final da Segunda Guerra Mundial, quando os países eram maiores, em geral, que suas empresas. Nos dias de hoje, as corporações transnacionais tornaram-se superiores ao produto anual de países, sendo o mundo, por isso, governado pelo poder privado de não mais do que 500 grandes grupos econômicos. As três maiores delas possuem faturamento anual superior ao PIB do Brasil, considerado o décimo mais rico do planeta, enquanto o faturamento das cinqüenta grandes corporações do mundo supera o PIB de mais de uma centena de países. Se consideradas somente as famílias enriquecidas pelo processo disfuncional de governança pública do mundo, observa-se que apenas um reduzidíssimo conjunto de menos de 1,2 mil bilionários chega a se apropriar de renda equivalente a da metade da população adulta do planeta.

O caráter privado da desregulação mundial termina por gerar situações inaceitáveis, como as atuais crises alimentar e climática. Com o abandono das políticas de segurança alimentar desenvolvidas no segundo após-guerra, que geralmente buscavam operar estoques reguladores e garantia de renda ao campo, as grandes corporações transnacionais do agronegócio sentiram-se estimuladas a estabelecerem preços inicialmente inferiores aos dos produtores tradicionais. A queda nos preços alimentares durou pouco, porém se mostrou suficiente para que houvesse o maior empobrecimento, quando não a falência dos pequenos agricultores, bem como o aprofundamento da dependência externa de tecnologia (defensivos e fertilizantes agrícolas). Nos dias de hoje, o comportamento dos preços dos alimentos pouco atende aos produtores, mas fundamentalmente às grandes corporações mundiais.

Da mesma forma, o mundo continua a insistir na continuidade do modelo de produção e consumo assentado na profunda degradação ambiental. A consciência de sua insustentabilidade não vem acompanhada da produção e difusão de tecnologias limpas e renováveis, justamente porque isso implica rever a hierarquia do mundo organizada a partir da desregulação operado pelas grandes corporações transnacionais.

Resumidamente, a contenção do papel do Estado por quase três décadas foi acompanhado por inquestionável processo de concentração brutal da renda e riqueza mundial. A liberalização das economias enfraqueceu o poder dos trabalhadores na barganha pela maior participação dos salários na renda dos países. Em geral, a parcela salarial dos trabalhadores caiu quase 20 pontos percentuais no PIB, de mais de 70% para um pouco acima dos 50% nos países avançados nos últimos trinta anos. Nos países não desenvolvidos, a queda também se generalizou de acima dos 50% para abaixo dos 40% do PIB desde o final da década de 1970. Com o esvaziamento do Estado, as políticas sociais foram abandonando gradualmente a perspectiva da universalização para aderirem à lógica da focalização, tão defendidas até pouco tempo por agencias multilaterais como Bird e FMI. Percebe-se, hoje, como se mostraram incapazes de sustentar o padrão de bem estar social compatível com o grau de avanço econômico dos países. O resultado não poderia ser outro: desigualdade e o quadro geral de relativa regressão socioeconômica.

Mesmo que apresente característica distinta da Depressão de 1929, a crise econômico-financeira atual tende a demandar remédios muito parecidos. Ou seja, o maior fortalecimento do papel do Estado regulador em novas bases, bem como a desconcentração da renda e riqueza no mundo. Tudo isso, no entanto, não deveria ser estabelecido exclusivamente no âmbito nacional, mas, crescentemente no plano supranacional, por ser capaz de por em marcha uma nova ordem mundial comprometida com prosperidade compatível tanto com a justiça social como a sustentabilidade ambiental do planeta.

* Marcio Pochmann, professor licenciado do Instituto de Economia (IE) e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Artigo publicado originalmente no Valor Econômico (27/11)

Fonte: Portal Vermelho

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Audiência pública avalia renovação de concessões de redes nacionais

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Por Henrique Costa - Observatório do Direito à Comunicação

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira, 27, audiência pública para debater as renovações de concessões de rádio e TV, sobretudo as outorgas das cabeças-de-rede da Globo, Record e Bandeirantes, vencidas em 5 de outubro de 2007 em diferentes cidades do país. O evento ocorre por iniciativa de um conjunto de entidades da sociedade civil ligadas à Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV que, em ofício dirigido à CCTCI, solicitaram a realização da audiência.

O requerimento foi sustentado e apresentado à comissão pelos deputados Luiza Erundina (PSB-SP) e Walter Pinheiro (PT-BA) e aprovado em agosto. O objetivo da audiência é avaliar o serviço prestado ao longo dos últimos 15 anos pelas emissoras de caráter nacional cujos processos encontram-se na CCTCI, aguardando a renovação. A reunião também deve propor novas regras e compromissos para o próximo período de exploração da radiodifusão por essas empresas.

Embora convidado nominalmente, o ministro das Comunicações Hélio Costa não comparecerá ao evento. Outro representante do ministério participará do debate. Entre os demais convidados ligados aos órgãos reguladores e de fiscalização do setor, confirmaram presença o Tribunal de Contas da União através de um representante, enquanto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alegou incompetência em relação ao tema e não estará presente.

Carlos Geraldo Santana de Oliveira, representando a Associação Brasileira de Radiodifusão, Tecnologia e Telecomunicações (Abratel) é o único nome confirmado pelas entidades empresariais. Tanto a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) quanto a Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) confirmaram presença, mas ainda não definiram seus representantes.

A representação da sociedade civil será feita por Jonas Valente, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Murilo César Ramos, coordenador do Laboratório de Políticas de Comunicação (LapCom) da UnB e Celso Schröder, representando o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Para João Brant, coordenador do Intervozes, a realização da audiência deve ser comemorada, ainda que o processo de controle público das concessões de rádio e TV no Brasil ainda seja muito precário e viciado. “É surreal que nós tenhamos que comemorar a realização de uma audiência pública que vai discutir, pela primeira vez depois de 15 anos de vigência da outorga, a renovação de três das quatro principais emissoras do país. Mas essa é realidade do Brasil”, afirmou. “Esperamos que esse momento inaugure uma nova forma de se lidar com esse processo, com um envolvimento efetivo e permanente da sociedade nesse acompanhamento.”

Fonte: Observatório Direito à Comunicação


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