da FOLHA ONLINE
O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal, proibiu a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) de acompanhar a análise de material apreendido pela Polícia Federal nas residências de agentes da agência e no centro de operações da superintendência da Abin no Rio de Janeiro.
Com a decisão do juiz, os ministros Tarso Genro (Justiça) e Jorge Felix (Gabinete de Segurança Institucional) irão solicitar à AGU (Advocacia Geral da União), por ofício, a reconsideração do despacho do juiz.
A compreensão de Mazloum é a de que cada órgão tem sua função e não pode extrapolá-la, e o que é sigiloso precisa de autorização prévia para ser repassado. Na decisão, o juiz também proibiu o acesso da Abin aos exames técnicos em celulares e notebooks recolhidos com arapongas e com o delegado Protógenes Queiroz, ex-coordenador da Operação Satiagraha.
No último dia 6, o juiz autorizou mandados de busca e apreensão em endereços utilizados pelo delegado Protógenes nas residências de agentes da Abin e no centro de operações da superintendência da agência no Rio de Janeiro.
A ação, comandada pelo delegado Amaro Vieira Ferreira, provocou uma crise institucional. Além de celulares e documentos, agentes da Polícia Federal apreenderam computadores com informações estratégicas e de segurança nacional, de uso exclusivo da Presidência.
Para evitar o vazamento das informações, Jorge Felix pediu ao ministro da Justiça que só permitisse a perícia do material na presença de oficiais da Abin, o que foi negado pelo juiz.
Nota
Em nota divulgada na semana passada, o ministro-chefe do GSI informou que a Abin já havia indicado uma equipe para acompanhar os trabalhos da Polícia Federal de abertura de documentos lacrados e sigilosos.
"Na oportunidade, foi ressaltada a importância das duas instituições para o Estado Brasileiro e a necessidade de uma integração cada vez maior entre ambas", diz a nota.
Tarso também havia dito que os documentos da Abin seriam abertos somente com a presença de agentes do órgão para preservar o sigilo.
"A Polícia Federal não errou, ela cumpriu mandado judicial e nós estamos agora dando garantias para a Abin e para o ministro Jorge Felix que a abertura dos lacres [dos documentos] só será feita com a presença de representantes da Abin. Portanto não haverá nenhum perigo de que seja aberto algum tipo de documento ou algum tipo de informação que tem que ser preservada", afirmou Tarso na ocasião.
Na Abin, o clima é de irritação com a ação da PF, e pelo eventual vazamento dos dados, que poderia colocar em risco a vida de funcionários infiltrados ou o sucesso de operações em curso. Caso ocorra o vazamento, os agentes de inteligência ameaçam revidar --vazariam também informações sigilosas de agentes da Polícia Federal.
Com Folha de S.Paulo
Fonte: Vi o Mundo
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