por Alberto Dines
Enquanto o governo e a grande imprensa continuam desinteressados em divulgar os termos do acordo entre o Brasil e o Vaticano, uma notícia de primeira página na edição de domingo (23/11) do importante diário espanhol El País mostra o quanto nossa democracia é claudicante em matéria de laicismo [ver, em espanhol, "Los ateos se hacen fuertes" e "Los símbolos religiosos salen también de las aulas"].
Pela primeira vez na história espanhola, um juiz obrigou uma escola pública a retirar todos os símbolos religiosos, inclusive crucifixos, das paredes. Aconteceu em Valladolid: a ação foi iniciada por pais de alunos, que há três anos apelaram à direção da escola para a retirada dos símbolos religiosos. Em sessão secreta a direção da escola negou o pedido.
Com base em sentença do Tribunal Constitucional (que equivale ao nosso Supremo Tribunal Federal), o juiz declarou que a presença de elementos religiosos – de qualquer confissão – torna vulneráveis os direitos fundamentais de liberdade e igualdade religiosa e põe em risco a neutralidade e o laicismo previstos na Constituição do país.
Sentença inédita
Convém lembrar que a Espanha sempre foi um dos maiores baluartes da igreja católica e, no entanto, a partir da morte do ditador Francisco Franco (1892-1975) e da redemocratização, incorporou todos os princípios que regem as modernas democracias. A adoção da escola laica, a reforma da lei de liberdade religiosa e ampliação da lei do aborto fazem parte da plataforma do Partido Socialista no poder desde 2004, que o coloca em conflito permanente com a Conferência Episcopal Espanhola (equivalente da nossa CNBB).
O único ponto onde não há atritos entre o governo e a igreja está na questão dos subsídios. A crise econômica fez com que as verbas para instituições católicas tenham sido aumentados em 34%. Este subsídio sai da receita do Imposto de Renda de cidadãos espanhóis que expressem este desejo.
A notícia sobre a inédita sentença do tribunal espanhol contra os símbolos religiosos em escolas públicas não foi publicada na imprensa brasileira.
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Fonte: Observatório da Imprensa
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