por Paulo Henrique Amorim
Máximas e Mínimas 2024
Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista
. Como previsto, a Anatel mudou as regras para adaptar a legislação brasileira a um negócio já feito: a patranha da “BrOi”.
. Ou seja, no Brasil do Presidente Lula, dois empresários tomam uma grana do BNDES, não põem um tusta, ficam com 78% da telefonia fixa do Brasil, e, depois, o Presidente Lula muda as regras do jogo.
. Sensacional.
. Nem nos anos militares ...
. A patranha da ”BrOi” se incrusta na legislação só porque o “gran acuerdo” aprovou o nome de Emilia Ribeiro para a vaga que estava aberta na Anatel.
. Clique aqui para ler sobre o “gran acuerdo”. E clique aqui para ler sobre a escolha de Emilia Ribeiro, como parte da engrenagem do “gran acuerdo”.
. Os partidos do Governo e da oposição escolheram Emilia Ribeiro para ir lá e mudar o Plano Geral de Outorgas.
. Ela tinha uma missão e se desincumbiu dela.
. Ela tem a competência daqueles apparatchik da Stassi...
. E a Emilia fez um serviço tão bem feito, que o PGO já mudou: não precisa nem subir à sanção do Presidente Lula.
. A patranha está consumada.
. E sem as impressões digitais do Presidente Lula.
. O pessoal do “gran acuerdo” sabe das coisas ...
. Pergunte ao “Gomes” como se faz isso...
. Clique aqui para saber mais sobre esse arquiteto do “gran acuerdo” e da “BrOi”, o “Gomes”, e seu papel destacado na “Satiagraha”.
. Na “BrOi” vai ter grana para todo mundo – especialmente na eleição presidencial de 2010.
. Uma beleza.
. Agora só falta combinar com o mercado.
. E ver se o a “BrOi” já não foi para o saco, com a crise financeira internacional...
. Clique aqui para ler “A BrOi foi para o saco” I.
. Clique aqui para ler “A BrOi foi para o saco” II.
. Clique aqui para ler “A BrOi foi para o saco” III.
. Clique aqui para ler “A BrOi foi para o saco” IV.
. Ou se a patranha cai na Justiça.
. Clique aqui para ler a representação com que entrei no Ministério Publico Federal e clique aqui para ler a replica que ofereci à “defesa” do BNDES.
. Acompanhe agora a farsa encenada ontem na Anatel, em Brasília, com a Teletime (clique aqui para estar sempre bem informado, na Teletime):
TELETIME NEWS
NOVO MODELO
Sem consenso, Anatel aprova PGO e libera fusões
sexta-feira, 17 de outubro de 2008, 00h06
A Anatel aprovou às 23 horas desta quinta, 16, o texto final do Plano Geral de Outorgas (PGO) que será encaminhado ao conselho consultivo e depois ao Ministério das Comunicações. Depois de esperar por horas a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) 1 derrubando a liminar que impedia a votação do texto, os conselheiros enfim conseguiram deliberar sobre a reforma mais aguardada do setor. O texto aprovado confirmou as expectativas: por três votos a dois os conselheiros aprovaram a flexibilização das regras que permitirá a compra da Brasil Telecom pela Oi. As principais restrições e contrapartidas colocadas na consulta pública e, depois, no relatório do conselheiro Pedro Jaime Ziller acabaram sendo eliminadas, de modo que a consolidação de concessionárias poderá acontecer sem maiores problemas. Mas os detalhes só serão conhecidos com o texto publicado, já que a votação incluiu contribuição de todos os conselheiros e mudanças de redação de última hora.
3 a 2
Mesmo com a maioria discordando de Ziller – apenas Plínio Aguiar acompanhou integralmente o voto do relator -, os demais conselheiros tiveram dificuldade em ajustar a versão que acabou prevalescendo. Praticamente só concordaram que não queriam as propostas de Ziller em prática, especialmente a obrigação de separar empresarialmente a prestação de SCM e STFC. Mas com relação a itens que pareciam a primeira vista consensuais, os conselheiros Antônio Bedran, Emília Ribeiro e o presidente Ronaldo Sardenberg divergiram, estendendo a conclusão da votação por mais de duas horas após a apresentação dos votos.
As divergências
A conclusão dessa divergência foi a realização de cinco votações em separado sobre os artigos com conflito de redação. No fim, decidiu-se por maioria (3 X 2) a realização de alterações no texto que trata da necessidade de cumprimento das metas de universalização pelas concessionárias. Com o mesmo número de votos, foi decidida a retirada dos textos sobre as separações, empresarial e funcional, e sobre venda obrigatória de licenças em conjunto em caso de alienação da concessão. A exigência de abertura de capital também foi derrubada por 3 votos a 2. Os votos vencidos em todos os casos foram os dos conselheiros Pedro Jaime Ziller e Plínio Aguiar.
A única votação paralela em que Ziller e Aguiar conquistaram o apoio da maioria foi na proposta de alteração da regra que limita a atuação da concessionária a duas regiões do PGO. Este item foi contestado pela conselheira Emília Ribeiro, que defendia a possibilidade de participação de uma mesma concessionária em todas as regiões, proposta esta em linha com a intenção futura da Anatel de criar uma licença única para o setor e com o parecer da procuradoria jurídica. A sugestão de Emília, no entanto, foi derrubada pelos quatro votos dos demais conselheiros.
Sem contrapartidas
Como já era esperado, foi derrubado do texto final a proposta de separação de serviços defendida por Ziller. Em seu voto, o conselheiro criou um sistema mais sofisticado de dissociação. Em primeiro lugar, Ziller manteve na proposta de exigir a separação, em dois CNPJs distintos, da prestação do STFC e do SCM. A novidade no voto do relator foi a inclusão de uma separação funcional no PGO: o conselheiro propôs a criação de uma unidade de negócios distinta para a rede e outra para a prestação de serviços dentro da concessionária. A este noticiário, Ziller explicou que a inclusão da separação funcional da maneira com que estava no texto (com unidades de rede e serviço separadas) poderia funcionar como uma preparação para a separação estrutural no futuro.
A queda desse e de outros itens foi considerada por muitos presentes como o fim completo das contrapartidas ao aumento da concentrarão que futuras uniões entre concessonárias poderá gerar no mercado. O principal pleito das teles, em especial a Oi, foi atendido pela Anatel: a liberação para que concessionárias se unam até o limite de duas regiões. As contrapartidas criadas por Ziller – separação empresarial/funcional, venda conjunta de licenças, abertura de capital – foram extirpadas do texto validado nesta noite.
O texto segue agora para análise do Conselho Consultivo, que tem 15 dias para emitir um parecer. Pelas manifestações de apoio a inclusão de medidas pró-competição no texto feitas pelos órgãos de defesa do consumidor durante a sessão pública, inclusive alguns representados no grupo consultivo, é bem provável que a polêmica continue acompanhando de perto o caminho do novo PGO.
Mariana Mazza
Fonte: Conversa Afiada
Leia também:
Crise americana faz "BrOi" ir para o saco
A "BrOi" foi para o saco. Só o BNDES pode salvá-la (de novo)
Glasberg: por que Governo não defende a "BrOi"? Qual é o verdadeiro negócio do BNDES na "BrOi"?
Golpe esconde a "BrOi" embaixo do tapete
"Broi": a Folha (da Tarde) descobriu a pólvora
Rapaziada da "BrOi" - ainda não está na hora de meter a mão na grana - II
BNDES não tem explicação para a "BrOi"
MP-DF: a "BrOi" é uma "mera possibilidade"
A propina da "BrOi" vai para o "caixa dois" de Dilma ?
Alcatel + BrT: os Fundos e o Citi estão nessa?
Pegasus, a mãe de todas as BrOi
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário